Dieese
Diante da pandemia do coronavírus, a Petrobrás adotou o teletrabalho ou o home office como uma saída para evitar a contaminação. O teletrabalho ou o home office, que é o teletrabalho executado em casa, não é uma modalidade nova, no entanto nunca tivemos tantas pessoas nessa situação. A PNAD contínua do mês de abril estimou 8,3 milhões de pessoas nessa condição.
A Reforma Trabalhista (Lei 13.647/2017), que não foi negociada com os sindicatos, reforçou essa modalidade. Naquele momento esse item não chamou tanto a atenção da classe trabalhadora, no entanto na condição da pandemia tem protagonizados desafios imensos para que não se transforme em mais um pesadelo.
“Na pandemia as empresas utilizaram largamente o home office e foi uma decisão correta para manutenção dos empregos e considerando o risco de contaminação pelo novo coronavírus ”, destaca Renata Belzunces, economista do Dieese.
“Porém, tudo se deu tudo muito abruptamente e por isso é uma questão que precisa de ajustes e negociação permanentemente com as partes”, afirma a pesquisadora.
Segundo Renata, a modalidade parece que vai virar uma tendência nas empresas. Alguns setores já vinham fazendo testes e implementações parciais do teletrabalho, esse processo ganhou velocidade e amplitude na situação de pandemias. No entanto ainda é preciso compreender com mais profundidade os impactos para os trabalhadores e evitar que a implementação atenda apenas aos interesses das empresas que passaram a economizar com aluguel, energia elétrica, manutenção, etc.
Diante dessa realidade, os sindicatos têm se visto na emergência de negociar cláusulas que garantam melhores condições para os trabalhadores, como o custeio pelas empresas dos gastos com equipamentos (notebooks, impressoras, celulares e as manutenções dessas ferramentas) e infraestrutura (energia elétrica, acesso à internet, materiais de escritório), necessários para essa modalidade de trabalho.
Mulheres no teletrabalho
Todos nós sabemos que o processo histórico das mulheres no mercado de trabalho se dá com muitas dificuldades, como dupla e até tripla jornada de trabalho. Com a modalidade home office, não é diferente. Segundo a pesquisadora do Dieese, uma das dificuldades entre homens e mulheres tem sido controlar a jornada de trabalho; dificuldade de separar a jornada e as tarefas com a família. Mas não existe neutralidade nisso: “As mulheres têm sentido a maior carga e isso vai implicar nos aumentos diferenças de gênero no mercado de trabalho”, destaca Renata.
“O que é muito comum nesses casos é elas desenvolverem problemas de saúde mental, porque querem fazer tudo e se não conseguem, se sentem culpadas”, conta Renata.
Outro aspecto preocupante é a violência doméstica, que têm aumentado em tempos de home office. Em abril, por exemplo, quando o isolamento social imposto pela pandemia já durava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 deu um salto: cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH).
Em março, com a quarentena começando a partir da última semana do mês, o número de denúncias tinha avançado quase 18% e, em fevereiro, 13,5%, na mesma base de comparação.
Para Renata, todas essas questões precisam ser conversadas na mesa de negociação, senão, as mulheres irão retroceder décadas em relação aos poucos direitos conquistados.
Para finalizar, Renata acrescenta que nada, nenhum direito seja perdido como alimentação; saúde; transporte e outros.
Veja exemplo de cláusulas:
REEMBOLSO DE DESPESA - A Empresa, durante a vigência do presente acordo ou enquanto durar as condições deste, reembolsará as eventuais despesas que os seus empregados tenham com o regime temporário de home office, mediante a apresentação de relatórios de despesas.
TRABALHO REMOTO - [...] Parágrafo primeiro: A empresa fica inteiramente responsável pela aquisição, manutenção e pelo fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância, bem como pelo reembolso de despesas arcadas pelo empregado, quando necessário. [...]
TRABALHO EM HOME OFFICE E COWORKING [...] - Para o cumprimento da jornada de trabalho exercida em “casa”, o empregador e o empregado pactuarão, através do seu contrato individual de trabalho, o valor pertinente ao reembolso de despesas inerentes à atividade e/ ou trabalho desenvolvido nesta condição, em relação às despesas com telefonia, provedor de Internet, energia elétrica, locação ou utilização de equipamentos, todo e qualquer insumo necessário à consecução da atividade.
Mas, Renata destaca que “a pandemia não é uma situação normal para home office. Por isso, vai ter que ter muita conversa. A Petrobrás, por exemplo, não pode fazer um contrato individual para cada trabalhador, isso é contraproducente para a própria empresa, a não ser que o que esteja em jogo sejam adesões e não negociação. Precisa haver uma negociação permanente e coletiva com os trabalhadores.”
Fonte: FNP