Diga não!
De acordo com o Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS), que analisou os impactos econômicos para a categoria, se aceitar a proposta de ACT, até 2022 o custo médio dos petroleiros com a AMS terá aumento de 263%. A média considera o aumento da participação de 50x50 somado ao acréscimo de 11%, referente à Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH), previsto para o ano aos planos de saúde. Se esse número parece alto, a avaliação individual por faixa salarial e idade torna a aceitação do ACT criminosa, principalmente para os aposentados e pensionistas, que recebem valores menores da Petros. Segundo o IBEPS, pessoas que recebem até 2,4 salários, com idade superior a 58 anos, terão um aumento de custo com a AMS de 883%. Tamanha é a distorção, que até mesmo o presidente da empresa, Roberto Castello Branco e seus executivos, cujos salários chegam a mais de R$ 120 mil, teriam proporcionalmente os menores reajustes para utilizar a AMS.
O IBEPS simulou os impactos do aumento por faixa etária. Dois exemplos mostram o prejuízo para a categoria:
Exemplo 1: Um petroleiro ou petroleira com idade entre 39 e 43 anos, com faixa salarial entre R$ 4,9 e R$7,2 mil, com cônjuge da mesma faixa etária e dois filhos menores de 18 anos irá pagar em 2020 R$1.866,48 para a AMS. Com a proposta, em 2022 o valor anual será de R$7.284,68.
Exemplo 2: Um petroleiro ou petroleira com mais de 59 anos, com faixa salarial entre R$ 7,3 mil e R$ 9,6 mil, com um cônjuge dependente da mesma faixa etária, o valor passará dos atuais R$ 1.674,72 anual, para R$9.045,37 até 2022.
Vale lembrar que esse aumento acontece ao mesmo tempo em que a categoria, mais uma vez, com prejuízo maior para os aposentados e pensionistas, pagam uma contribuição extra referente ao equacionamento do Plano Petros.
Não existe motivo para aceitarmos essa proposta de ACT. A empresa alega que segue determinação da Resolução 23 da CGPAR, que estabelece prazo para custeio da AMS no fator 50x50 em até dois anos, no entanto, essa resolução está suspensa desde 2018, e sem vislumbre de que cairá, graças a liminar conseguida pelos sindicatos.
É urgente uma mobilização da categoria e rejeição unânime do ataque posto como proposta. Mudar o custeio da AMS servirá apenas para aumentar o lucro dos acionistas e bônus dos executivos escolhidos pelo governo Bolsonaro.
Categoria petroleira, vamos rejeitar essa proposta e aprovar a contraproposta da FNP!