Dia 03 de outubro
A soberania de uma nação se traduz não só pela manutenção de seu território, vigilância de suas fronteiras, mas também pelo cuidado com seu povo, preservação de seus bens e riquezas e construção de seu futuro.
Porém, quando tratamos de nosso território, assistimos aos incêndios de nossas florestas, poluição de nosso litoral, ameaças a nossos mananciais aquíferos entre tantos outros ataques a nossa terra. Assistimos aos desmandos na área da saúde, em momento tão delicado de pandemia, com agravamento das condições de pobreza e distorção perversa ou supressão de direitos sociais tão duramente conquistados ao longo de mais de um século no Brasil. Os bens mais valiosos da nossa soberania são transferidos para a iniciativa privada, ávida de lucros, como no caso da telefonia no Brasil, com serviços caros e limitados, e pronta a sacrificar até mesmo vidas, como nas recentes tragédias de Mariana e Brumadinho. Para fazer frente ao desastre social que mais privatizações podem trazer, as entidades e organizações que subscrevem este manifesto uniram-se para lutar e resistir.
O Ato Nacional do dia 03 de outubro será o palco de luta em defesa da integridade nacional. Defenderemos as empresas públicas de todos setores e suas histórias que se entrelaçam com o desenvolvimento e fortalecimento da soberania brasileira. Não podemos permitir que as empresas de prospecção, exploração e refino de petróleo, bancos públicos seculares, correios com honrosa tradição de serviços, portos e serviços portuários, empresas de eletricidade, de saneamento, transporte público, serviços públicos de todas as esferas tenham de viver a ameaça de extinção ou de privatização total ou parcial. Essas empresas atuam em setores estratégicos para a soberania nacional. Desfazer-se delas significa deixar o Brasil à mercê dos interesses de outras nações. Para lutar contra esse desmonte faz-se imperativa a integração de todos os movimentos mobilizados para resistir pelo Brasil. O futuro do nosso povo também passa pelo desenvolvimento dessas empresas, essenciais para a distribuição da riqueza gerada por e para brasileiros.
Nosso ato também representará a luta dos trabalhadores do Brasil. Os instrumentos legais conquistados a duras penas ao longo de um século de lutas vêm sendo atacados em nome de uma modernidade e novidade que funcionam como cantos de sereia, como engodos para suprimir direitos e a dignidade da classe trabalhadora. Levantamos nossa voz num protesto contra as reformas do trabalho e a reforma da previdência que já vem piorando as condições de vida de homens e mulheres que constituem e constroem o país. O número de desempregados aumenta assustadoramente com a instabilidade econômica e a fome volta a atormentar parte considerável da população. Entre os mais afetados, atingidos de forma específica estão os servidores públicos. Contra eles vociferam-se insultos, como se essa força de trabalho não servisse à nação na administração das tarefas públicas, organização, tratamento, controle e divulgação de dados públicos, manufatura de cédulas da moeda nacional, controle do patrimônio natural do pais, preservação de suas espécies no mar, nos rios, nos lagos, nas florestas e nas matas, implantação e manutenção de serviços básicos como suprimento de água, saneamento, entre tantos outros serviços de interesse público. Não se pode deixar de enfatizar a importância da educação pública, negligenciada por cortes no orçamento federal e ressaltar também o relevante papel da ciência brasileira, desenvolvida nas universidades e centros públicos de pesquisa. Lançam mão de toda e qualquer mentira para conspurcar a imagem do funcionário público e agora propõe uma reforma administrativa como se fosse a solução das desigualdades sociais. No entanto protegem àqueles que mais têm privilégios e vantagens. É uma falácia, um engodo, uma história muito mal contada que ameaça a estabilidade dos funcionários públicos, por muitos falsamente apontada como um privilégio, mas que na realidade é uma garantia de preservação do que é público, do que é de todos. O interesse público é lesado. Lutaremos contra isso.
Defendemos um Brasil para o povo brasileiro. Lutamos pela defesa das minorias, contra o racismo, contra o feminicídio, pela igualdade de gênero, pelos Sem Terra, pelos Sem Teto, pelas comunidades Quilombolas, pelos Povos Originários do Brasil, pelos direitos da comunidade LGBTQIA+, pelos plenos direitos dos oprimidos. O sentido da palavra nação para nós é a união de todos e autodeterminação em torno do interesse comum que nos traga paz, prosperidade, segurança jurídica, justiça social. Não faz sentido fomentar a miséria, o empobrecimento, a guerra, a fome e as doenças em nome de um pretenso progresso, que certamente não é para todos.
Nosso ato denunciará a naturalização dessa falta de sentido e defenderá o verdadeiro sentido de soberania que desejamos para nós e para as próximas gerações: democracia, trabalho, educação, saúde, ciência, cultura, segurança, paz, respeito, dignidade para todos e todas.
PARLAMENTARES SIGNATÁRIOS
1. Glauber Braga Deputado Federal - PSOL – RJ
2. Paulo Ramos Deputado Federal – PC do B
ENTIDADES SIGNATÁRIAS
1. Associação de Empregados da Eletrobras - AEEL
2. Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp- APU
3. Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp - AAPS
4. Associação do pessoal da caixa econômica federal
5. Associação dos Empregados do Cepel – ASEC
6. Associação dos Servidores do Ministério Público do Trabalho e Militar ASEMPT
7. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/RJ
8. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/SP
9. Central Única dos Trabalhadores- CUT Nacional
10.Central Única dos trabalhadores – CUT RJ
11.Central Nacional do Urbanitários- CNU
12.Coletivo Nacional dos Eletricitários- CNE
13.Confederação Nacional dos Urbanitários – CNU
14.Federação Nacional dos Portuários - FNP
15.Federação Nacional dos Estivadores- FNE
16.Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuário Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias EmbrapaFENCCOVIB
17.Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos FederaisFonasefe
18.Federação Única dos Petroleiros -FUP
19.Federação Nacional dos Metro ferroviários
20.Federação Nacional dos Urbanitários - FNU 4 Se é público, é todos e todas
21.Federação Nacional dos Petroleiros- FNP
22.Federação dos Engenheiros - Fisenge
23.Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP- RJ
24.Instituto de Economia - IE/UFRJ
25. Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região SINTERGIA
26.Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares do Rio de Janeiro- SINTEC RJ
27.Movimento Acorda Sociedade- MAS
28.MOVRIO Contra as Reformas
29.Núcleo dos Movimentos Populares de Angra dos Reis
30.Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia - POCAE.
31.Sepe Magé Guapimirim
32.Sindicatos dos Engenheiros do Rio de Janeiro - Senge/RJ
33.Sindicato dos advogados de São Paulo – SASP
34.Sindicato dos Administradores do Estado do Rio de Janeiro - SINAERJ,
35.Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende
36.Sindicato dos trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo- SINTAEMA.
37.Sindicato dos Energéticos de Santa Catarina- SINERGIA SC
38.Sindicato dos Energéticos do Rio de Janeiro- SINERGIA RJ
39.Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de GuapimirimSINDGUAPI
40.Sindicato dos Servidores Públicos Federais - SINDSEP
41.Sindicato dos Servidores Públicos Federai do Rio de Janeiro - SINDISEP-RJ
42.Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais - SINDAGUA MS
43.Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Iguaçu e MesquitaSINDSMUNI
44.Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Valença RJ
45.Sindicato dos Energéticos - SINERGIA Bahia
46.Sindicato dos Rodoviários 5 Se é público, é todos e todas
47.Sindicato dos Engenheiros- SENGE/RJ
48.Sindicato dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Superior do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União- SindMPU
49.Seção SP do Sindmpu - Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União
50.Associação dos Servidores do Ministério Público do Trabalho e MilitarASEMPT
51.Frente Nacional Pelo Saneamento Ambiental- FNSA
52.sindicato dos Urbanitarios do Para
53.Sindicato dos Urbanitarios do Amapá
54.Sindicato dos Urbanitarios do Acre
Fonte: Comitê de Luta em Defesa do Povo Brasileiro, contra as privatizações.