Triste realidade
Chegamos no mês de outubro, com a marca de 143 mil mortes confirmadas pela Covid-19 em todas as regiões do país. Não há dúvida que a ausência de uma política nacional para combater o vírus e enfrentar a crise sanitária agravou o cenário brasileiro.
No Sistema Petrobrás, o número de mortos chega a 19. No entanto, a realidade pode ser ainda pior por causa das mortes ainda não registradas e subnotificadas pela empresa.
O pior é que, por ignorância, negacionismo e crueldade, o governo Bolsonaro e seus aliados, como Castello Branco na Petrobrás, vêm deliberadamente promovendo boicotes e obstáculos às medidas de combate à pandemia.
Mortes e subnoficações
A primeira morte registrada no Sistema Petrobrás foi no dia primeiro de abril, ele era engenheiro e gerente da Termoelétrica Tambaqui (AM).
Mas, a morte mais emblemática foi a do petroleiro Antonio Carcavalli Filho, no dia 30 de maio, que era cipeiro eleito e cobrava melhorias na segurança dos trabalhadores contra o coronavírus, cobrava fornecimento de máscaras e álcool em gel. “Xerife”, como era chamado pelos colegas, era técnico de operação da RPBC desde 2008. Ele tinha 58 anos e era do grupo de risco, mas não conseguiu afastamento da empresa.
Desde o início a Petrobrás vem impondo uma série de dificuldades de garantir o afastamento de trabalhadores do grupo de risco com menos de 60 anos e assume uma postura negacionista diante da gravidade da situação. Registros de que, nas refinarias os trabalhadores são obrigados a trabalhar mesmo quando confirmada a contaminação pelo novo coronavírus.
Nas plataformas existem vários registros de surtos de Covid-19 que fizeram com que os Sindipetros Rio de Janeiro e Litoral Paulista assumirem a testagem rápida dos trabalhadores para identificar a doença no momento do desembarque, para evitar que levem a doença para seus familiares. No Comperj a realidade não é diferente, a Covid-19 fez várias vítimas na unidade e ainda há relatos de subnotificações, o que significa que o número de mortos pode ser bem maior.
Abaixo, é possível visualizar a lista de mortes por estado:
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REDUC
02/05/2020: motorista da terceirizada COMAP;
09/05/2020: vigilante patrimonial da terceirizada ESQUADRA;
19/05/2020: serviços gerais da terceirizada LIMPIND;
23/05/2020: motorista da terceirizada COMAP.
COMPERJ
21/05/2020: supervisor da terceirizada Nova Rio;
27/05/2020: motorista da terceirizada VIX;
04/04/2020: montador de andaime da terceirizada MIP;
18/05/2020: motorista da terceirizada VLX;
28/05/2020: operador de retroescavadeira da KM.
BACIA DE CAMPOS
30/05/2020: contratado da PCE-Plataforma de Enxova.
17/08/2020: técnico de operações da Petrobrás Plataforma P-43.
TRANSPETRO
09/05/2020: profissional Petrobrás de Nível Técnico Pleno, cedido a Transpetro RJ.
- ESTADO DE SÃO PAULO
RPBC
21/05/2020: operador de máquinas da terceirizada PROVAC;
29/05/2020: mecânico da terceirizada COMAU;
30/05/2020: técnico de operações da Petrobrás Utilidades PR/UT(G5).
- ESTADO DA BAHIA
BAHIA CAMPOS TERRESTRES
11/04/2020: contratado da SPT 108 BRASERV.
- ESTADO DA AMAZONAS
TERMOELETRICA TAMBAQUI /BREITENER ENERGÉTICA SA
01/04/2020: engenheiro, gerente, cedido para Breitner Energética S.A.
URUCU
14/04/2020: mecânico industrial da terceirizada Potencial Engenharia.
TRANSPETRO-AM
Sem registro de data: contratado da empresa Ângulos.
TOTAL: 19 mortes por Covid-19, sendo 4 próprios e 15 contratados.
Como ficam os terceirizados?
Pelo número de mortos é possível perceber que os trabalhadores que mais sofrem com a pandemia são os terceirizados. Este número de aproximadamente 80% é o mesmo nos registros de mortes por acidentes de trabalho típicos dentro do sistema Petrobrás nos últimos 25 anos.
A situação deles já era bastante precária com subcontratações e com condições de trabalho bem inferiores a dos trabalhadores próprios. O cenário ficou ainda pior com a pandemia pois compartilham os mesmos riscos e o mesmo ambiente de trabalho, no entanto são vetados de medidas de prevenção e não tem acesso aos Testes Rápidos para Covid-19.
De quem é a culpa?
É responsabilidade intransferível da Presidência da República coordenar ações e políticas emergenciais para controlar crises humanitárias nacionais e reduzir seus impactos evitáveis.
Diante da pandemia de Covid-19, caberia ao governo federal apresentar à sociedade um plano de ação nacional, composto por medidas factíveis e embasadas em conhecimento científico, articulado e coordenado pelas autoridades sanitárias, em todos os níveis e setores, com a participação ativa das instâncias de controle social do SUS.
Assim como, o presidente da Petrobrás, que deveria criar medidas de prevenção eficazes para proteger os trabalhadores. Ao invés disso, negligenciou a pandemia, subnotificou o número de casos, omitiu informações e descumpriu medidas e recomendações feitas por autoridades sanitárias e órgãos fiscalizadores. Como consequência, 19 mortes na Petrobrás. Veja o quadro:
Mesmo com o avanço da pandemia, a gestão Castello Branco retomou as obras do GasLub, antigo Comperj, expondo centenas de trabalhadores ao risco. Pelo menos 200 casos da Covid-19 foram confirmados entre os trabalhadores de seis empresas contratadas. Itaboraí, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, onde o GasLub está localizado, não tem infraestrutura de saúde para atender os contaminados, muito menos um grande acidente que possa ocorrer durante a pandemia.
Início de junho, a FNP, recebeu inúmeras denúncias sobre o setor médico da Petrobrás. Segundo informações, o setor estaria colocando pessoas para trabalhar, tanto próprios quanto terceirizados, com IgG e IgM positivos. Em outras palavras, trabalhadores contaminados pelo COVID-19 e na fase de transmissão da doença compartilhando ambiente de trabalho ao invés de estarem isolados em suas residências.
Além de contrariar todos os protocolos médicos de especialistas do mundo, inclusive o da Organização Mundial de Saúde, a gerência corporativa da Petrobrás elaborou a Norma Técnica 28 (N28), que permite que esse crime seja praticado por todo o Brasil caso seus trabalhadores testem positivo para o COVID-19.
Por que a FNP orienta a abertura de CAT?
Desde que o isolamento social começou, as pessoas tiveram que ficar protegidos dentro de suas residências, único local seguro diante da pandemia. No entanto, algumas categorias tiveram que continuar trabalhando para manter a vida dos brasileiros, destacam-se os profissionais da área da saúde, mas muitas outras atividades também consideradas como essenciais tiveram que dar continuidade em suas atividades como os trabalhadores do transporte, da produção de energia elétrica e água potável, das telecomunicações e os petroleiros.
Os petroleiros que não se mantiveram em isolamento social e continuaram produzindo bens para a sociedade brasileira, em caso de contaminação como a Covid-19 deve ser feito a abertura de CAT para garantia de seus direitos. Como exemplo destacamos os petroleiros próprios e terceirizados que, mesmo com a pandemia, continuam embarcando em plataformas de petróleo, trabalhando nas refinarias, termoelétricas e terminais de transporte.
Apesar da decisão do STF, que reconhece a Covid-19 como acidente de trabalho, seja por doença profissional ou doença do trabalho equiparada ao acidente, a Petrobrás insiste em não registrar as CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho) na Previdência Social. Além de ser denunciado aos órgãos. A FNP também orienta que os trabalhadores procurem seus sindicatos para abertura da referida CAT.
Para os trabalhadores do Sistema Petrobrás que contraem a doença durante o exercício da sua atividade ou no transporte, a não comunicação do acidente de trabalho pode trazer dificuldades de garantia de direitos considerando ser uma doença nova que ainda pode apresentar sequelas futuras para o cérebro e para os pulmões. A FNP e seus sindicatos filiados receberam inúmeras denúncias de falta de medidas de proteção e não fornecimento de máscaras e álcool gel durante a pandemia na Petrobrás.
Quando ocorrem sequelas, é a comunicação feita por meio do CAT, que garante ao trabalhador o recebimento do auxílio adequado, podendo ser afastado para tratamento, sem correr o risco de ser demitido ou em caso de demissão, ficar sem o benefício do INSS. Neste caso, durante o seu afastamento que pode durar por meses a empresa também fica obrigada e efetuar os depósitos de FGTS. Quando ocorre mortes, a pensionista do petroleiro segurado tem direito a receber o benefício de forma integral do INSS além dos direitos firmados em nosso ACT e PETROS.
A Petrobrás também tem, como obrigação, abrir CATs, que formaliza o acidente de trabalho e garante ao trabalhador a estabilidade de um ano, com reflexos na Petros e no benefício concedido pelo INSS. O que a Petrobrás deveria fazer, não faz. Segue o caminho às cegas no combate a doenças, assim como o governo Bolsonaro.
O Brasil de Bolsonaro fica atrás apenas dos Estados Unidos de Donald Trump no campeonato macabro da Covid-19. A realidade tá bem aí para quem quiser ver: 143 mil mortes no Brasil e 19 no Sistema Petrobrás.
Fonte: FNP