Tabela Salarial Unificada
O Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista juntamente com os sindicatos dos Metalúrgicos, Construção Civil e Comissão de Desempregados de Cubatão panfletaram, na manhã desta quinta-feira (08), material informando os terceirizados do Polo de Cubatão sobre a situação da Tabela Salarial Unificada na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC).
No dia 4 de setembro foi enviado ofício, via e-mail, para os gestores da empresa exigindo reunião para ser discutida, de fato, a implementação da Tabela Salarial Unificada, que está em vigor desde abril de 2019. O documento também ratificava a existência da tabela com os valores atualizados.
No dia 10 de setembro a empresa respondeu se esquivando da responsabilidade nas contratações das “gatas” sob a alegação de que “a gestão da força de trabalho de cada empresa e o relacionamento desta com as entidades sindicais representativas dos trabalhadores deve ser realizado diretamente por essas empresas, não cabendo à Petrobras intermediar a relação entre as entidades, por caracterizar inclusive ingerência com relação à prestação de serviços. ” Pura balela!
No dia 22 de setembro o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista juntamente com os sindicatos dos Metalúrgicos, Construção Civil e Comissão de Desempregados de Cubatão protocolaram o mesmo oficio na refinaria demonstrando, mais uma vez, a necessidade de organização.
A gestão da unidade precisa responder o documento até o próximo dia 9 de outubro. Se nada for agendando, até o final desse prazo, será realizada assembleia integrada para deliberar sobre uma possível paralisação. A chefia da RPBC não pode se negar a ouvir as entidades sindicais e a Comissão de Desempregados de Cubatão. Se isso acontecer, a força de trabalho só irá voltar às atividades se uma reunião for agendada.
A Petrobrás precisa fazer sua parte e se responsabilizar quanto a entrega Tabela Salarial Unificada nas licitações. As terceirizadas não podem fechar contratos achando que tem direito de pagar qualquer “merreca” achando que a RPBC é local “sem lei”. A implementação da Tabela evita que empresas como a Allcontrol, AGS e C3, que tentaram burlar o acordado e dar calote na força de trabalho, perpetuem esse tipo de conduta.
Fiscalização irregular
A fiscalização dos contratos na Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, tem deixado muito a desejar e isso tem aberto ainda mais brecha para a farra das “gatas”. O que comprova ainda mais a necessidade de organização. O serviço anda para lá de ineficiente o que é bem diferente do discurso da empresa que afirmou em oficio “A Companhia reitera que atua diretamente na fiscalização dos serviços prestados pelas empresas contratadas, para garantia do cumprimento dos dispositivos legais e contratuais”.
A Benge, por exemplo, está atrasando o pagamento do vale alimentação reiteradamente e para piorar a situação também atrasou o pagamento dos salários deste mês. Para piorar a situação ainda teve coragem de propor à força de trabalho o parcelamento dos valores atrasados. A Bratecnica, que atuou na UTE Euzébio Rocha, quebrou e deixou os trabalhadores sem o pagamento dos salários e das verbas rescisórias. Isso aconteceu no mês de agosto e até agora nada aconteceu.
Todos esses problemas são única e exclusivamente de responsabilidade da Petrobrás que só visa pagar o menor valor nas licitações sem se preocupar com a conduta da empresa contratada. Não vamos admitir isso e exigimos que a empresa tenha melhores critérios para as contratações. Os trabalhadores estão cansados de empresas aventureiras que quebram e deixam todo mundo a ver navios.
A Tabela
A Tabela Salarial Unificada das prestadoras de serviço, surgiu, graças à mobilização dos trabalhadores, contra a lei da terceirização e a reforma trabalhista, orquestrada por Michel Temer, e desde então vem balizando as contratações na refinaria. O cumprimento da tabela salarial tem sido uma tarefa árdua, que conta com a vigilância permanente dos trabalhadores, Comissão de Desempregados e sindicatos.
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