Irresponsabilidade
Se existisse um Oscar para premiar a unidade da Petrobrás cuja gestão mais comete erros a Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA), em Caraguatatuba, seria hors concours.
No dia 17 de outubro dois técnicos de operação foram impedidos de trabalhar porque os Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs) estavam vencidos. Os trabalhadores tiverem que voltar para casa em função de mais uma lambança gerencial. É obrigação do empregador manter o ASO da força de trabalho em dia, ou seja, a empresa tem que controlar os prazos, agendar os exames e organizar o transporte dos trabalhadores. Na UTGCA, diferente da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão, os periódicos são feitos em clinicas fora da unidade.
O mais grave dessa falha é que esses trabalhadores são do mesmo setor o que deixou apenas um técnico de operação responsável pela área. O gerente de operação preferiu arriscar a planta toda a colocar alguém no lugar desses petroleiros.
Esta situação além de sobrecarregar o operador, que ficou sozinho, deixou a planta em situação de risco em caso de emergência. O quadro de técnicos de operação e do sobreaviso da UTGCA já está reduzido. Segundo os gestores da unidade, essa determinação, feita de forma unilateral, foi pautada em função da pandemia. Além disso, a redução do quadro fere o item 20.9.3 da NR-20 que estabelece que “Na operação com inflamáveis e líquido combustíveis, em instalações de processo contínuo de produção e de Classe III, o empregador deve dimensionar o efetivo de trabalhadores suficiente para a realização das tarefas operacionais com segurança". Essa norma foi atualizada pela Portaria n 1.360 de 9 de dezembro de 2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
O Sindipetro-LP vem denunciando sistematicamente a situação dessa unidade e há muito tempo solicitou, através de ofícios, que a gestão apresente e discuta o quadro mínimo da operação e sobreaviso, mas, até o momento, não obteve resposta. Eles estão esperando acontecer uma grande tragédia para começarem a se “coçar” e fazer a coisa certa. O mais absurdo disso tudo é que “o pau que bate em Chico não bate em Francisco” porque quando a categoria está em greve, lutando por um ACT justo, por exemplo, as gerências entulham a UTGCA com fura greve, mas garantir a segurança da planta e da região no entorno pode ficar apenas um trabalhador tomando conta da área.
Nós, do Sindicato, não aceitaremos mais decisões unilaterais orquestradas pela empresa. A força de trabalho está prontamente mobilizada para lutar por questões relacionadas à segurança. A gestão tem que se responsabilizar pelos erros que comete como é o caso do controle do ASO. Se essa realidade não mudar não hesitaremos em cruzar os braços!