Surto de Covid-19
Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou a pandemia que o Sindipetro-LP tem atuado de todos as formas para garantir a saúde e segurança da força de trabalho. A luta tem sido árdua já que o atual presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, seguiu à risca a política genocida e negacionista do presidente Jair Bolsonaro e encarou a Covid-19 como uma simples “gripezinha”. A situação dos embarcados tem sido um exemplo emblemático desse impasse. Eles se tornaram vítimas das medidas tardias e ineficazes para conter a propagação do coronavírus nas plataformas.
Depois de muita briga, em mesa de negociação, os dirigentes do Sindicato conseguiram o teste pré-embarque e atualmente exigem que também seja implementada a testagem após o desembarque. Com essa medida será possível determinar antecipadamente a contaminação a bordo.
Se essa conduta tivesse sido agregada as outras medidas de prevenção, mesmo que sejam paliativas, teria evitado que surtos de Covid-19, como o que está acontecendo na P-69, não tivessem tomado grandes proporções. A unidade hoje conta com 38 trabalhadores afastados com o PCR positivo e dezenas de contactantes aguardam o desembarque. A política adotada pela empresa é priorizar o desembarque de quem desenvolve sintomas e dependendo da função que exerce alguém saudável embarca para trabalhar.
Outra medida para combater a contaminação seria permitir a entrada dos trabalhadores no hotel a partir da meia noite. Atualmente a gestão da UN-BS libera a hospedagem apenas no período das 10h às 14h. Os petroleiros que chegam fora desse horário são obrigados a se hospedar em outro local e pagar do próprio bolso a estadia. Isso aumenta ainda mais exposição ao vírus e não garante que nos quatro dias de confinamento no hotel que o trabalhador não desenvolva a doença. Em plena pandemia e com índice altíssimo de contaminação no Sistema Petrobrás os gestores primam em economizar dinheiro em detrimento da vida da força de trabalho.
Produção
A empresa está fazendo de tudo para não parar a plataforma e não dá previsão de desembarque dos trabalhadores que completarão 14 dias de embarque. Além de permitir a disseminação do vírus eles acabam sacrificando quem está a bordo pois estão sendo obrigados a trabalhar em dobro e correndo o risco de ficar doente. Isso é o mesmo que “brincar” de roleta russa só que a arma fica nas mãos da UN-BS. Tal atitude deixa ainda mais evidente a conduta dos gestores que se preocupam apenas com o lucro visando dividir com os acionistas um bônus “bem generoso” enquanto oferece migalhas para o chão de fábrica como proposta de PLR.
O Sindipetro-LP, apesar de não ter sido notificado, está acompanhando o caso de perto e exige a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) já que a força de trabalho foi contaminada no exercício da profissão.
O Superior Tribunal Federal (STF) reconhece a Covid-19 como acidente de trabalho, seja por doença profissional ou doença do trabalho equiparada ao acidente apesar da gestão da Petrobrás se omitir. Um estudo feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também concluiu que deve ser emitida CAT em caso de contaminação já que existe uma forte incidência de casos de contaminação de Covid-19 na empresa.
A Operação Ouro Negro, composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a ANP, a ANVISA, criou um protocolo de recomendações para as empresas a operadoras e prestadoras de serviço na cadeia de petróleo que também recomenda a emissão de CAT em caso de contaminação do trabalhador pelo coronavírus a bordo.
Para os trabalhadores do Sistema Petrobrás que contraem a doença durante o exercício da sua atividade ou no transporte, a não comunicação do acidente de trabalho pode trazer dificuldades de garantia de direitos considerando ser uma doença nova que ainda pode apresentar sequelas futuras para o cérebro e para os pulmões.
O Sindicato orienta que os trabalhadores procurem seus diretores de base e liberados para abertura da referida CAT, caso a empresa não faça isso.
Números alarmantes
O caso da P-69 não é isolado. No mês de outubro foram contabilizados 5 casos e outros suspeitos na P-56. No início do mês de novembro 12 trabalhadores da P-25 tiverem o teste positivo para o coronavírus.
Os números são alarmantes apesar de a empresa continuar a fazer “vista grossa” para a presença da Covid-19 no Sistema Petrobrás. Segundo dados divulgados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a taxa de contaminação entre os trabalhadores da Petrobrás é o dobro da média brasileira.
Não podemos permitir que novos casos, como da P-69, e novas mortes se tornem rotina para a categoria petroleira.