A história se repete
O Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista juntamente com o Sindicato dos Metalúrgicos realizaram mais um atraso na manhã desta quarta-feira (25) na entrada da UTE Euzébio Rocha, em Cubatão. O movimento, que vem acontecendo desde a última segunda-feira (23), busca acabar com os absurdos orquestrados pela empresa terceirizada, contratada pela Petrobrás, que chegou reduzindo salários, reduzindo o VA+VR no valor de R$ 740 para R$115,00 , precarizando o plano de saúde aumentando o valor por pessoa e forçando a filiação dos trabalhadores a um sindicato de São Paulo que ninguém nem consegue fazer contato.
Essa é uma clara tentativa de enfraquecer a luta dos trabalhadores e assim obrigar a força de trabalho a formar uma comissão pra negociar em separado. Isso os coloca como alvo e com a designação de lideranças que podem ser demitidas no futuro. Por isso, é importante ter como representantes dos trabalhadores um sindicato forte e atuante como o Sindicato dos Metalúrgicos, o que causa desespero na chefia da “gata” para não reconhecer a legitimidade da representação sindical.
A Infotec ganhou a licitação graças à saída da Bratecnica que abriu falência após receber uma multa em uma unidade da Petrobrás, na Bahia. A terceirizada assumiu o posto recebendo o valor do contrato da empresa anterior acrescido de 4% o que não justifica a conduta adotada. Os trabalhadores da Bratecnica eram todos filiados ao Sindicato dos Metalúrgicos e isso respalda ainda mais a decisão da força de trabalho em querem se filiar a entidade.
Além das perdas salariais, a empresa ainda teve a capacidade de oferecer salários abaixo do piso da Tabela Salarial Unificada do Polo de Cubatão. Se não bastasse isso, também não pratica o piso nacional das diversas categorias, mostrando claramente o desinteresse pelos trabalhadores e pelo contrato que assinou. A Infotec é mais um exemplo de terceirizada que quer enriquecer sem se preocupar com uma possível quebra de contrato. Já virou praxe no Polo de Cubatão que esse tipo de empresa explore a força de trabalho e depois vai embora deixando todo mundo a “ver navios”.
O descaso é tão grande que até o momento os donos da “gata” não deram “as caras” nem para a gestão da unidade. O que corre a “boca pequena” é que a sede da empresa é no Rio de Janeiro e por isso, nem se deram ao trabalho de aparecer. Isso é uma demonstração clara que o importante é lucrar sem se importar com a força de trabalho.
As entidades sindicais, juntamente com os terceirizados, exigem que empresa cumpra a Tabela Salarial Unificada do Polo de Cubatão e que permita que todos se filiem ao Sindicato dos Metalúrgicos. Os trabalhadores decretaram greve e não irão executar nenhuma tarefa enquanto não houver negociação da direção da Infotec com os representantes do Sindicato dos Metalúrgicos.
Os problemas se repetem
Esses mesmo trabalhadores, que atualmente brigam por condições de trabalho melhores, estão sem o pagamento dos salários, seguro desemprego e das verbas rescisórias da Bratécnica que “quebrou”. Isso aconteceu no mês de agosto e até agora nada aconteceu, e nem por isso deixaram de cumprir seus compromissos com a Petrobrás.
As terceirizadas não podem fechar contratos achando que tem direito de pagar qualquer “merreca” achando que a RPBC/UTE-EZR é terra “sem lei”. A implementação da Tabela evita que empresas como a Allcontrol, Benge, AGS e C3, que tentaram burlar o acordado e dar calote na força de trabalho, perpetuem esse tipo de conduta.
A Tabela Salarial Unificada das prestadoras de serviço surgiu, graças à mobilização dos trabalhadores, contra a lei da terceirização e a reforma trabalhista, orquestrada por Michel Temer, e desde então vem balizando as contratações na refinaria. O cumprimento da tabela salarial tem sido uma tarefa árdua, que conta com a vigilância permanente dos trabalhadores, Comissão de Desempregados e sindicatos.
A implementação da Tabela visa barrar os efeitos nefastos da reforma trabalhista, que permitiu nos contratos da Petrobrás um verdadeiro 'liberou geral’ para práticas salariais discriminatórias. Além de reduzir salários em até 50%, as empreiteiras vinham impondo pisos salariais diferentes para as mesmas funções. Atualmente, ter CNPJ é suficiente para uma empresa concorrer a uma licitação com chances reais de assumir o contrato. Para isso, basta oferecer o menor valor, pouco importando para a atual gestão da companhia se há lastro financeiro e experiência técnica comprovada da empreiteira.
O momento é de luta
É chegada a hora de dar um basta nessa situação toda, mas isso só é possível com a união dos trabalhadores. A luta tem que ser unificada para que todos possam ser tratados com dignidade.
Os petroleiros terceirizados já passaram por momentos mais difíceis como a ditadura militar, quebras das empresas terceirizadas como JPTE, Calorisol, Masterlogic, Alpitec, Autvale, Bratecnica e entre tantas outras, mas a categoria que trabalha na RPBC/UTE vem vencendo todas essas dificuldades ao longo do tempo.
Ser um trabalhador da RPBC/UTE requer um espirito de luta e tenacidade porque ali é o local de onde todos tiram o sustento das famílias. As unidades são a extensão dos lares da força de trabalho, onde estão os amigos e todos passam a maior parte da vida. Não podemos permitir que isso tudo se perca por conta de empresas aventureiras. Devemos procurar manter esperança e força uns nos outros para prosseguir nessa caminhada. Não importa o que aconteça, todos têm que lutar para manter a dignidade e por isso, a luta não pode parar.