Sindipetro-Lp denuncia à ANP, MPT e SIT surto de covid-19 na P-69 e pede inspeção na unidade

38 foram afastados com o PCR positivo

O Sindipetro-LP apresentou nesta quinta-feira (26) junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) denúncia pela falta de segurança operacional por surto de COVID-19 na P-69. A situação hoje na P-69 é insustentável. De um total de 140 trabalhadores da plataforma, 38 foram afastados com o PCR positivo e dezenas de contactantes aguardam o desembarque.

A denúncia reflete a insegurança instaurada na P-69, conforme diversos relatos de trabalhadores e já noticiado pelo sindicato, inclusive com repercussão nacional sobre o caso, devido falta de operadores disponíveis na unidade, uma vez que o número de infectados vem aumentando dentro da plataforma, o que provocou desembarque de dezenas de trabalhadores.  

O sindicato pede ainda que seja instaurado processo fiscalizatório, o que inclui uma diligência na P-69, para constatação das denúncias apresentadas de falta de medidas de prevenção para combater o risco de contaminação ao COVID-19, o que acontece nos ambientes de pré-embarque, como o aeroporto de Jacarepaguá e hotéis onde muitos se hospedam, e no interior da unidade.

Início do surto na P-69
No último dia 12 de novembro, surgiu o primeiro caso comprovado. De um total de sete desembarcados, um apresentou PCR positivo. No dia 14 de novembro foram contabilizados sete trabalhadores desembarcados e dois deles com o PCR positivo. No feriado da Proclamação da República, mais 17 desembarcados e 10 com exame positivo. No dia 16 de novembro a conta aumentou para mais 2 desembarcados que ainda aguardam o resultado do exame. Vale destacar que todos eram sintomáticos e contactantes.

Diante das cobranças do sindicato, a gestão da UN-BS resolveu enviar uma equipe de saúde para testagem de PCR em toda a força de trabalho.

Desde o início da pandemia, o sindicato vem exigindo testes para todos que desembarcam conforme preconiza o item 7 do protocolo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), no entanto seguimos com o pedido recusado. Segundo o protocolo “O desembarque de tripulante assintomático, após o cumprimento de sua jornada de trabalho embarcado, deverá ocorrer após avaliação de saúde, incluindo a realização de teste rápido, sempre que possível”.

Mas a Petrobrás insiste em não realizar os testes no desembarque de modo a preservar a saúde dos trabalhadores e seus familiares. A realização do teste é uma realidade possível já que uma parceria entre o Sindipetro-RJ, Sindipetro-LP e a UNIRIO, comprovou isso ao testar a força de trabalho no desembarque em Jacarepaguá. Se essa conduta tivesse sido implementada pela empresa junto com as outras medidas de prevenção, ainda que sejam paliativas, teria evitado que surtos de Covid-19 tivessem tomado grandes proporções.

A Petrobrás está fazendo de tudo para não parar a produção da plataforma e não dá previsão de desembarque dos trabalhadores que completarão 14 dias de embarque. Além de permitir a disseminação do vírus eles acabam sacrificando quem está a bordo pois estão sendo obrigados a trabalhar em dobro e correndo o risco de ficarem doentes, além do maior risco registrado neste último final de semana (dias 20 a 22 de novembro) com o efetivo operacional reduzido ao extremo, contando com apenas 2 Técnicos de Operação na área operacional e apenas 2 Técnicos de Operação operando a sala de controle.

O Sindipetro-LP também denuncia: prática dolosa do setor médico da UO-BS em obrigar trabalhadores próprios e contratados suspeitos ou confirmados com covid-19 a permanecerem trabalhando disseminando a Pandemia no ambiente de trabalho coletivo. Essa denúncia foi registrada no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), em 11 de setembro de 2020; a empresa não apresenta ao sindicato nem tampouco para a CIPA, as informações relacionadas aos números de casos suspeitos e confirmados com a COVID-19 entre os trabalhadores próprios e contratados da P-69 e demais Plataformas ligadas a UO-BS; que a Petrobrás mantém em plena operação a Plataforma P-69, não observando o número mínimo de operadores estabelecido como seguro e que garanta atuação dentro dos parâmetros normativos em caso de instabilidade de processo ou situações de emergências.

A situação é gravíssima já que com tantos trabalhadores doentes a produção da P-69 não foi reduzida. O Sindipetro-LP, apesar de não ter sido notificado, está acompanhando o caso de perto e exige que a Petrobrás emita a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) já que os trabalhadores foram contaminados no exercício da profissão.