Cenário de privatização
Segundo projeção encomendada pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) para o Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS), assinada pelo economista do Instituto e doutor em Ciência Política, Eric Gil Dantas, dependendo da faixa salarial e da idade, em dois anos, o aumento da AMS, baseado na proposta da Petrobrás para o ACT, pode chegar a 1094% e o menor aumento seria de 45%, com uma média de 261%, na tabela de grande risco.
A AMS está sendo preparada para um cenário de privatização e a forma como a direção da empresa está colocando em prática a resolução da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) , que também prevê a criação de uma associação de natureza privada; medida que a FNP vai contestar juridicamente. Isso tudo é um projeto de desmonte violento no plano de saúde dos petroleiros, justamente quando o cenário da pandemia da COVID-19 exige mais atenção médica.
Entenda o tamanho da perda
Um assistido com mais de 58 anos que esteja na segunda faixa salarial de R$ 2.400 que hoje contribui com R$ 19, passaria em dois anos para R$ 186,00 = aumento de 883%.
Em outro caso, na quarta faixa salarial de R$ 7.200, entre 44 e 48 anos, teria aumento de 415%.
O estudo inclui uma projeção do aumento da arrecadação per capita média por faixa etária com reajuste do ACT com a Variação do Custo Médico-Hospitalar (VCMH). E apresenta simulações, por exemplo:
Um petroleiro de 39 a 42 anos com um cônjuge da mesma faixa etária e 2 filhos com menos de 18 anos com pagamento anual em 2020 de R$ 1.866,48 vai pagar em 2022 um total de R$ 6.864,72. Isto sem acrescentar o índice de reajuste anual do VCMH, que hoje está em média 8% acima do IPCA.
Conheça o estudo: alguns cálculos sobre a AMS (IBEPS-FNP)
Não bastasse isso, os petroleiros pagam uma dívida atuarial da inflação dos hospitais, clínicas e de outros procedimentos que já passa a cifra de R$ 48 bilhões. Para complicar a situação, o atendimento é péssimo, principalmente, quando o procedimento é mais caro. Tem ainda a questão do credenciamento nas cidades com populações menores, pois como a quantidade de usuários é menor, a rede proporcionalmente apresenta um número de credenciados menor.
Sindicato contra cobrança por boleto
Em julho passado, a Justiça do Trabalho deferiu liminar na Ação Civil Pública (ACPCiv nº 0100365-08.2020.5.01.0067) distribuída pelos cinco sindicatos da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) que obriga que o descontos para o custeio da AMS continuem a ser feitos nas folhas de pagamentos dos benefícios da PETROS. Apesar de tentar anular o efeito da decisão na segunda instância, a Petrobrás não obteve êxito.
Entretanto, em decisão recente a ação foi extinta para os outros sindicatos e mantida apenas em relação ao Sindipetro-RJ, motivo pelo qual a decisão é válida e, desde então, apenas para os que hoje são representados pelo Sindipetro-RJ conforme estatuto da entidade.
O Sindipetro-RJ orienta que os boletos não devem ser pagos. Ao fazer a cobrança por boleto, a empresa está descumprindo decisão judicial e a cláusula 34 do ACT: “Os valores referentes à participação no custo dos atendimentos dos empregados, aposentados e pensionistas serão descontados em folha de pagamento/proventos de aposentadoria e pensão e limitados pela margem de desconto de 30% (trinta por cento), desde que não haja previsão de desconto integral para o beneficiário utilizar a cobertura, observados critérios normativos da AMS”.
Quem aderiu ao PDV deve pagar o boleto
Aos trabalhadores que aderiram ao Plano de Desligamento Voluntário e foram “obrigados” a assinar um termo de adesão concordando com a cobrança por boleto da AMS, o Sindipetro-RJ orienta que o boleto seja pago. Para que esse descumprimento de ACT e tentativa de burlar a decisão judicial possam ser questionados na Justiça, o Sindicato solicita aos associados o envio da cobrança digitalizada para o setor Jurídico que irá atuar evidenciando isso na ação em curso. O envio do contrato de adesão e da cobrança deve ser feito para: juridico@sindipetro.org.br.
Catálogo atualizado
A FNP e seus sindicatos disponibilizam catálogo de serviços da AMS Petrobrás com todas as informações sobre o plano.
A FNP e seus sindicatos filiados têm recebido inúmeros questionamentos sobre a rede credenciada da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) e os serviços que o convênio oferece.
Por isso, disponibilizamos o Catálogo de Serviços da AMS Petrobrás para os beneficiários que buscam informações.
O catálogo, que foi atualizado no último 15 de dezembro, trata da elegibilidade para uso do plano, orientação para reembolso, rede credenciada de hospitais, laboratórios e médicos.
O beneficiário encontra também programas complementares, como Benefício Farmácia, Programa de Atenção Domiciliar (PAD) e informações sobre os canais de relacionamento da AMS.
No documento também constam as atualizações em função da pandemia da COVID-19.
Conheça também a página criada para facilitar e aperfeiçoar a consulta dos links com o passo a passo aos beneficiários.
Fonte: Sindipetro-RJ