PED, IR e outros influenciaram cálculo
A Petros divulgou em nota que alterou a forma do pagamento do adiantamento do abono anual (13º salário). A fórmula apresentada pela Petros é a que segue:
- (menos) 30% de descontos do Plano de Equacionamento do Déficit da Petros (PED) no 13°;
-(menos) 11% de contribuição normal;
- (menos) 13,59% de contribuição extra,
- (menos) até 27,5% do imposto de renda.
Com todos esses abatimentos (-30, -11, -13,59, -27,5), restou para recebimento 17,91% do valor total do 13° salário. Desse total (17,91%) a Petros optou por dividir em duas parcelas de 8,955%, sendo a última a ser paga em novembro de 2021.
Diante da pressão dos sindicatos, a Petros emitirá novos contracheques com uma nova forma de cálculo do adiantamento.
Com o aumento da margem consignável para 30% e os descontos que ultrapassam esse total, prejudicando inclusive o repasse de mensalidades das entidades, por iniciativa do Sindipetro-LP, haverá reunião com a Petros e entidades na quinta-feira (11), às 9h, para tratar do assunto.
Para a FNP, a Petros, que adiantava 50% do valor bruto, sem os descontos descritos acima, deve manter desta forma.
Vale lembrar que os 30% destinados ao PED fazem parte da proposta menos danosa, aprovada pela categoria em assembleias em 2019, quando os petroleiros decidiram pela fórmula de equacionamento elaborado pelo Fórum em Defesa dos Participantes da Petros, composto por AMBEP, AEXAP, AEPET, FENASPE, FNP, GDPAPE, SINDMAR e FUP. Para os sindicatos, também é importante que a Petros, antes de soltar o contracheque, passe informações claras e objetivas para os participantes, para que todos possam se organizar.
O impacto desse desconto foi maior aos trabalhadores devido as condições aceitas pela categoria no acordo coletivo 2021/2022, que previa aumento da tabela do Grande Risco, da margem consignável de 13% para 30%, maior participação da categoria na AMS, com contribuição passando neste ano para 40/60 e indo para 50/50 em 2022.
Nada disso foi levado em consideração pela outra federação, que desmobilizou a categoria indicando aceitação em suas bases sem qualquer resistência, mesmo sabendo do acordo pré-existente em relação ao PED que já “garfaria” uma porção vultuosa dos rendimentos dos assistidos, principalmente em relação ao 13°, deixando os aposentados em situação de vulnerabilidade.