Absurdo!
Mais um duro golpe para os trabalhadores da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão. A gerência da unidade anunciou uma redução no quadro funcional do setor de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) onde estão lotados os técnicos de segurança do turno. A decisão pautada, única e exclusivamente, no corte de gastos eleva a refinaria a um patamar alarmante de acidentes que afetam diretamente a segurança da planta e a vida dos trabalhadores.
O problema de baixo efetivo é antigo, mas vem se agravando ano após ano graças à política da alta cúpula da Petrobrás que sempre coloca o lucro acima das vidas. Em 2017, por exemplo, houve redução de 20% do total do quadro mínimo dos operadores do processo produtivo. Após esse período foram realizados sucessivos Programas de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDVs) e inúmeras aposentadorias sem que houvesse reposição adequada da força de trabalho através de concursos públicos.
No mês em que completamos 37 anos da tragédia da Vila Socó a decisão de reduzir de seis técnicos de segurança para cinco é completamente irresponsável e insana. O SMS é um dos setores mais importantes da refinaria. Ele é destinado a prever e reduzir os riscos das instalações, liberação segura de serviços em equipamentos e garantem a preservação das vidas da força de trabalho. Além disto, os técnicos de segurança coordenam as atividades de combate a sinistros, incêndios, explosões e coordenam também a brigada de emergência da unidade.
Para uma refinaria complexa e antiga, como é a RPBC, que tem unidades que não existem em outras do sistema Petrobrás, como exemplo, a unidade da gasolina da aviação e reforma catalítica, a redução do quadro do SMS além de promover a precarização do trabalho irá acender um barril de pólvora com riscos para toda comunidade de Cubatão.
Para piorar o quadro, a RPBC apresenta inúmeros problemas de exposição a produtos perigosos e vazamentos. Um exemplo da situação crítica da RPBC é o Coque 1 que constantemente apresenta vazamentos e emissões fugitivas de hidrocarbonetos com benzeno para a atmosfera contaminando o ar respirável. Um outro local problemático fica na ETDI, lá os técnicos de segurança são convocados para monitoramento constante já que o setor apresenta concentrações de benzeno no ambiente devido aos tanques abertos. O laboratório é mais um local que precisa do trabalho sistemático do SMS, até o ano passado o benzeno aparecia no ar respirável do interior do setor e os técnicos de segurança tiveram que acompanhar todos os turnos até que a situação fosse revertida. Poderíamos citar muitos outros problemas no Craqueamento, no Hidrotratamento e nas destilações que com certeza justificariam elevar o número destes profissionais, mas os números que a gerência quer subir são somente do seu próprio Gerenciamento de Desempenho (GD).
Todos esses exemplos ilustram a necessidade em manter os 6 técnicos de segurança (sendo um desses o supervisor) em cada grupo além do efetivo no regime administrativo que serve para dar apoio nas atividades diárias. É inadmissível que a gerência da RPBC queira diminuir um técnico de segurança por conta do custo da geração de horas extras mesmo sabendo o que essa “canetada” representa. É necessário repor o efetivo que aposentou nestes últimos anos com abertura de concursos e valorização destes profissionais que sempre atuam quando a imagem da empresa pode ser prejudicada.
Até o momento os dirigentes do Sindipetro-LP não foram notificados e não receberam nenhuma justificativa técnica e sequer a comunicação oficial desse processo de redução do número de técnicos de segurança. Seguiremos exigindo reunião com a empresa e a manutenção do quadro. De pronto, já buscamos informações junto aos dirigentes sindicais de outras refinarias sobre esse processo já que foi alegado, pela gerência, que também se estende a outras unidades nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Revap
Na Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos, a alta cúpula da Petrobrás também tenta implantar a redução do quadro funcional do SMS. A história é a mesma da RPBC no que diz respeito a aposentadorias e PIDVs. Com a ampliação da refinaria a gerencia estudava elevar em mais 1 técnico mas agora parece que desistiu, atualmente o SMS conta apenas com 4 TSs por turno. O número é baixíssimo. A coisa está tão “feia” que alguns trabalhadores do horário administrativo estavam cobrindo esse “rombo” no turno. No mês de dezembro a unidade teve um grupo de turno extinto por falta de petroleiros do SMS. O Sindipetro-SJC fez uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
Reduc
No estado do Rio de Janeiro, na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), embora não tenha sido reduzido o efetivo de técnicos de segurança existe o “fantasma” criado pela própria gerência atormentando os trabalhadores. O número no setor continua sendo sete técnicos de segurança sendo que um deles é o supervisor da equipe.
Replan
Na Refinaria do Planalto (Replan), localizada em Paulínia, o número de técnicos de segurança também está muito abaixo do necessário. São apenas cinco técnicos por grupo e um supervisor para cuidar de toda a refinaria. Este número baixo de profissionais também vem sendo questionado pelo sindicato responsável pela unidade devido falta de reposição dos petroleiros que foram demitidos pelos PIDVs. A gerência da Replan age com total desrespeito ignorando a insegurança das instalações como ocorre aqui na RPBC, Cubatão.
Recap
A Refinaria de Capuava (Recap), localizada em Mauá, tem o menor porte das refinarias consultadas, ela também passa pelo mesmo processo de precarização da gerência da Petrobrás onde os números só crescem em favor do lucro. No entanto, até o momento, não houve registro de ataques ao efetivo dos técnicos de segurança do turno que permanece em três.