Ninguém solta a mão de ninguém!
O Sindipetro-LP repudia a punição arbitrária do Coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar. Além de nossa solidariedade ao trabalhador e sindicalista, nos somamos ao Sindipetro Bahia na exigência da imediata revogação da penalidade e nos colocamos à disposição para construir atos unificados em sua defesa.
Conforme e-mail emitido pela empresa, o petroleiro “não aceitou entrar na RLAM, apesar de estar presente em manifestação na portaria da Refinaria no último sábado (03/04/2021), acrescido do fato do telegrama (Comunicação de Aplicação de Medida Disciplinar) enviado pela Companhia ter retornado em razão dos correios não ter encontrado o seu endereço cadastrado no SAP, encaminhamos, em anexo, a Comunicação de Medida Disciplinar aplicada pelo Gerente Geral da RLAM a Vossa Senhoria". Além disso, em ofício emitido através da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) a gestão da unidade classificou a punição por “ato lesivo da honra, da boa fama/e ou de práticas de ofensas físicas”. Trocando em miúdos: um cala boca de 29 dias travestido de punição. Assim, buscam retirar o direito de organização dos trabalhadores na empresa.
Uma das principais conquistas da redemocratização de nosso país, em boa parte galgada pela atuação do movimento operário em aliança com os estudantes, foi o resgate da liberdade de expressão política. Por isso, repudiamos a atitude da alta cúpula da Petrobrás e dos gestores da RLAM, que não valorizam a democracia nem mesmo entre nós. A pluralidade de ideias, a abertura às polêmicas e divergências, fazem parte dos debates.
Como já alertamos, o sinal vermelho acendeu e sem resistência unitária da categoria novas punições e demissões arbitrárias ocorrerão - e com frequência ainda maior. É hora de reagir!
O governo Bolsonaro, a reforma trabalhista que afetou as ações na justiça do Trabalho e a tentativa de retirar a representatividade dos sindicatos vêm aumentando o “poder de fogo” dos gerentes da Petrobrás que usam de qualquer subterfúgio para aumentar a pressão e criar um clima de medo entre os empregados.
A punição descabida contra trabalhadores que exercem legitimamente o direito de mobilização tem sido estimulada pelos gestores da Petrobrás. Haja vista, a situação dos trabalhadores da P-66 e P-67 que foram demitidos e suspensos de forma injusta e também arbitrária por participarem da greve realizada no início do ano passado. O Sindipetro-LP, junto ao Departamento Jurídico, conseguiu reverter as medidas punitivas provando ser evidente que foram aplicadas como retaliação ao movimento de greve e para coibir manifestações futuras dos petroleiros.
O diretor do Sindipetro CE/PI, Wagner Fernandes, também foi vítima de perseguição no início do ano passado. Com o argumento de ataque à imagem de empresa parceira da Petrobrás, foi demitido, por justa causa, cerca de 4 meses depois de divulgação de vídeos e comentários no LinkedIn contra as demissões arbitrárias na Petrobrás.
Outro caso recente é o da punição do dirigente da FUP e ex-diretor do Sindipetro Espirito Santo, Davidson Augusto Lomba dos Santos, que atualmente está lotado no Terminal da Alemoa, em Santos.
No dia 15 de março o petroleiro recebeu suspensão de 20 dias por participar de greve realizada em 2019. Para piorar a situação o trabalhador foi constrangido a retornar para casa em frente a todos os colegas do turno.
Segundo o documento da suspensão e o relato do seu gerente a punição referia-se à conclusão de um relatório de uma comissão disciplinar acerca de um suposto ocorrido em agosto de 2019, enquanto era dirigente sindical. No texto Davidson teria supostamente agredido um colega da de trabalho do lado de fora da Base-61, unidade da Petrobrás no Espírito Santo.
Um dos efeitos da greve é a suspensão dos contratos de trabalho e somente por causa disso a empresa não deveria punir e nem demitir ninguém, conforme reporta a Lei de Greve, mas para a empresa isso não importa. Não existe lei quando o intuito é punir para colocar mordaça na força de trabalho. Seguir diretrizes e normas corretamente só serve para os “amigos do rei”.
O caso do ex-gerente executivo de RH da Petrobrás, Cláudio da Costa, é um “belo” exemplo de como isso é aplicado na prática. O gestor fez uso de informações privilegiadas para negociar ações da Petrobrás poucos dias antes da divulgação do balanço da empresa. O resultado desse absurdo foi demissão sem justa causa. “Concluí minha jornada no grupo Petrobrás”, afirmou Costa ao sair da empresa. Ele saiu pela porta da frente mesmo estando “em desacordo com o disposto na Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante e de Negociação de Valores Mobiliários, que veda a negociação de valores mobiliários de emissão da Petrobrás por pessoas vinculadas nos 15 dias que antecedem a divulgação das demonstrações financeiras da companhia”, conforme nota divulgada pela empresa. A balança da justiça na alta cúpula da Petrobrás pende somente para um lado e não é para quem produz o lucro, mas sim quem rouba e consegue fazer fortuna usando subterfúgios para isso. É o bom e velho “pau que bate em Chico, não bate em Francisco”.
Nós, do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, temos certeza que a única saída é a organização da categoria para reverter estas punições e desmandos orquestrados pela gestão bolsonarista da Petrobrás. Temos que ter consciência que hoje perseguem Deyvid, Wagner, Davidson e amanhã pode ser qualquer um de nós.
Toda solidariedade aos petroleiros e dirigentes sindicais!