Associados podem se beneficiar da decisão
O SupremoTribunal Federal (STF) tirou da pauta do dia 13 de maio o julgamento que pede alteração na forma de correção do Fundo de Garantia (FGTS). O supremo ainda não apresentou outra data para julgar a ação.
Atualmente o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR), que está zerada desde setembro de 2017, mais juros de 3% ao ano. O STF irá julgar pela alteração ou não ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
O julgamento era aguardado pela categoria petroleira, pois a partir dessa decisão, se favorável, o jurídico do sindicato poderá dar prosseguimento à ação coletiva, que abrange trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É importante destacar que mesmo que o plenário do STF aprove a correção do FGTS é necessário que o juiz de 1º grau julgue as ações orquestradas pelo Sindicato e estas podem caber recurso.
Com o adiamento da sessão, os trabalhadores que estão elencados nas ações individuais do Sindicato devem continuam aguardando nova data, pois somente com o resultado da decisão, se esta for julgada procedente, os beneficiários serão convocados a comparecer à sede do Sindipetro-LP.
Os demais trabalhadores, aposentados e pensionistas, associados do Sindipetro-LP, abrangidos pela ação coletiva, também devem aguardar, lembrando que além da decisão do STF ainda precisam esperar pela decisão das ações do juiz de 1º grau.
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