Petroleiros da UTGCA aprovam greve contra mudança do THM, pela saúde e aumento do efetivo

Categoria se junta à greve da Pbio, Pilar e Furado

Os petroleiros da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato de Caraguatatuba (UTGCA) aprovaram em assembleia nesta quarta-feira (9) nos grupos de turno, por ampla maioria, iniciar greve na unidade por melhores condições sanitárias de trabalho durante a pandemia, o que implica na suspensão da parada de manutenção programada, contra qualquer mudança contratual no regime de turno dos técnicos de operação e pela reposição imediata do efetivo próprio.

A mobilização no LP, que pode acontecer a qualquer momento, se soma à greve dos petroleiros da PBIO em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, que pedem pela incorporação dos trabalhadores da subsidiária à Petrobrás e também aos trabalhadores dos Polos de Furado e Pilar, em Alagoas, que estão sofrendo uma sequência de punições relativas à recusa dos trabalhadores próprios contra a exigência da Petrobrás em obrigá-los a treinar os terceirizados, a fim de substituir mão de obra concursada por terceirizada. Na prática, o principal objetivo desta medida ilegal seria reduzir os custos operacionais e preparar a unidade para a privatização.

Para a categoria do LP, as situações provocadas pela gerência da UTGCA caminham também para a preparação da venda da unidade, uma vez que um dos únicos pontos que o governo Bolsonaro ainda tem apoio da grande mídia e da elite econômica é pela privatização de estatais.

A UTGCA está localizada no Litoral Norte de São Paulo, onde o sistema de saúde é limitado e cujo destino atrai milhares de pessoas nos finais de semana, independente da pandemia. Iniciar a parada de manutenção nesse contexto coloca em risco a vida dos trabalhadores próprios e terceirizados. Infelizmente, apesar dos protestos da categoria, a gerência da unidade pretende manter o calendário, que para o sindicato e trabalhadores pode ser adiado até que medidas efetivas contra o coronavírus alcancem a população do litoral norte.

Vale lembrar que Caraguatatuba está com 70% de seus leitos de UTI ocupados por pessoas com covid-19. Com o aumento de trabalhadores na unidade, o risco de contaminação é quase certo, pois ainda há o agravante de que estamos entrando em uma terceira onda do novo coronavírus, o que pode piorar com o início do inverno e por novas cepas que circulam no país.

Greve não foi a primeira opção, todas as alternativas foram tentadas
Os trabalhadores também são contra alterações unilaterais no contrato de trabalho, anunciado pelos gestores da Petrobrás. No dia 20 de maio o sindicato foi informado que a gerência da UTGCA iria colocar em prática um regime de trabalho que não consta no acordo coletivo da categoria, e para isso promoveria uma mudança do Total de Horas Mensal (THM) do turno. A medida é um desrespeito com os trabalhadores, pois vai contra o acordo coletivo vigente, que determina que qualquer mudança de regime de trabalho deve ser negociada com a entidade representativa e deliberada pela categoria, o que não ocorreu.

No mesmo dia o Sindipetro-LP solicitou por meio de ofício esclarecimentos à empresa, que só foi respondido após 10 dias de protocolado. A diretoria então iniciou conversas com os trabalhadores, primeiro de forma informativa, e depois de publicado edital de convocação de assembleias especificas, com indicativo de assembleias permanentes e estado de greve. As assembleias específicas aconteceram de 26 a 3 de junho com amplo resultado favorável ao indicativo do Sindipetro-LP.

Após o resultado das assembleias aprovarem o estado de greve, no dia 4, o sindicato se reuniu por videoconferência com a gerência da UTGCA, que disse que houve um equívoco de comunicação e que não promoveria a troca de regime de trabalho dos operadores e sim deslocaria o que chamou de “excedente” de um operador do Grupo 4 e um do Grupo 5, dizendo que esses dois Grupos têm cinco operadores cada.

Diante da negativa da empresa em não recuar também nesse posicionamento para mudança de THM a categoria decidiu e aprovou a greve que pode se iniciar a qualquer momento.

Além da greve, o Sindipetro-LP solicitou mediação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para além de tratar sobre a parada de manutenção, também discutir a redução do quadro de operadores, que coloca a operação segura da planta em xeque.

Pela intransigência da atual diretoria da Petrobrás e gerência da UTGCA, que somente negocia com o sindicato quando é obrigado, pela saúde e segurança dos trabalhadores próprios e terceirizados, vamos à luta!