Contra privatização
O Brasil passa por tempos difíceis. O desemprego é recorde, a fome voltou a assolar milhões de brasileiros, a economia patina, os investimentos nacionais e internacionais estão paralisados por conta da insegurança política e jurídica vigente.
Nesse contexto e comprometida com o futuro do nosso povo, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) não pode se calar frente a mais uma iniciativa irresponsável e lesiva ao patrimônio e à soberania nacional: a privatização da Eletrobras.
Nesse sentido, a FNP está na luta pela rejeição da MP 1.031/2021 para salvar a energia e o futuro do Brasil e convoca a categoria petroleira a se juntar aos eletricitários nas atividades agendadas para barrar a privatização da Eletrobrás.
Os eletricitários estão promovendo tuitaços diariamente, com as Hashtags #SalveaEletrobras #VoteNãoMP1031. Participe! O banco de tuítes pode ser encontrado no endereço: http://bit.ly/TuitaçoMPdoApagão.
A ideia principal dessas atividades é pressionar os senadores para que votem NÃO à MP1.031 no senado. Esta pressão pode ser realizada acessando o site https://www.napressao.org.br/campanha/salve-a-energiadiga-nao-a-privatizacao-da-eletrobras.
Está na hora dos brasileiros pressionarem para que o Senado rejeite a MP 1.031/2021 da privatização da Eletrobrás. Nesse momento, a Medida, que está na pauta desde o dia 23 de fevereiro deste ano, entrou em "regime de urgência" com prazo para ser votada até a próxima terça (22).
O risco de a população sofrer desabastecimento e pagar por expressivo aumento na conta de luz é iminente. Situação causada pelo desgoverno Bolsonaro, que envia uma MP para privatizar a Eletrobrás alegando que a empresa não é capaz de fazer investimentos no setor.
A Medida Provisória 1.031/2021 é de autoria da presidência da República e dispõe sobre a desestatização da Eletrobrás. "Será executada na modalidade de aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias com renúncia do direito de subscrição pela União, sendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES responsável pela execução e pelo acompanhamento do processo de desestatização da Eletrobrás", diz a ementa.
A privatização da Eletrobrás vai acarretar mais aumentos aos consumidores e vai significar o descontrole na qualidade desse serviço que é essencial a todos. O Brasil precisa de mais investimentos e a Eletrobrás é lucrativa e saudável, capaz de comandar robusto programa de investimentos no setor. Sem uma Eletrobrás pública, será extremamente difícil para este ou para o futuro governo coordenar um programa de investimentos para superar a crise energética.
Por que privatizar a Eletrobrás?
Por que privatizar a empresa que gera 30% da energia no Brasil (50,6 GW de capacidade instalada) e possui 70 mil Km de linhas de transmissão? Por que privatizar uma empresa que entre 2000 e 2020 investiu R$190 bilhões? Não existem garantias que a iniciativa privada continuará a investir neste patamar.
Por que privatizar uma empresa que entre os anos de 2016 e 2020 reduziu a sua dívida líquida em relação o ebitda (indicador do resultado da operação da empresa e seu potencial de geração de caixa) de 9,5 vezes para 1,5 vezes?
Por que privatizar uma empresa que entre os anos de 2000 e 2020 repassou para a União R$19,3 bilhões? Não existem garantias que a iniciativa privada continuará a repassar tal volume de recursos para a União. Por que privatizar uma empresa que entre os anos de 2018 e 2020 apresentou um lucro de R$31bilhões?
A resposta para todos esses questionamentos é simples. “A entrega da Eletrobrás para a iniciativa privada oferece um grande atrativo financeiro para aqueles que porventura adquirirem a empresa, através da renovação de contratos de concessão por mais trinta anos, sem a discussão da necessária redução dos valores, além da destinação de R$875 milhões anuais a serem ‘investidos’ pelos novos donos. Um ótimo negócio para o capital e péssimo para o Brasil”, explica Eduardo de Vasconcellos Correia Annunciato (Chicão), presidente do Sindicato dos Eletricitários.
A falácia
O discurso de que a privatização provocará uma queda nos preços da energia também não se sustenta, pois a MP 1.031 foi editada por um governo que se diz liberal, cria uma reserva de mercado para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs); contrariando o princípio da liberal da concorrência, segundo Chicão. Esta é mais uma razão para que esta perversa MP não seja nem apreciada pelo Senado Federal.
Para piorar a situação, de acordo com estudos desenvolvidos pelo instituo de Energia e Meio Ambiente – IEMA – a MP 1.031 provocará significativo aumento das emissões de gases de efeito estufa pelo setor elétrico; outro alerta do instituto é que a MP privilegia a matriz térmica enquanto, ignora o potencial de geração por meio de fontes mais limpas, como a solar e a eólica, principalmente na região nordeste do Brasil.
Por tudo isso, vale dizer que privatizar a Eletrobrás é jogar a história da maior empresa de energia no lixo, abrir mão da soberania nacional, voltar às costas ao desenvolvimento do país e à qualidade de vida dos que aqui vivem.
A FNP é contrária a privatização da Eletrobrás e defende um Brasil soberano e melhor para todos. Por isso, todos os brasileiros devem estar juntos nas ações do 18J e do 19J, além dos tuitaços! Participe!