Por Eric Gil Dantas, economista do Ibeps
Por Eric Gil Dantas, economista do Ibeps
Mais uma vez a Petrobrás registrou um lucro imenso, R$ 31,224 bilhões no 3º trimestre. No ano a estatal já acumula um lucro líquido de R$ 75,54 bilhões. Mesmo considerando apenas o lucro líquido recorrente – quando subtraímos itens não recorrentes, como o impairment de R$ 16,3 bilhões, feito por conta do aumento do preço do barril e da consequente valorização dos ativos da estatal, o ganho de R$ 3,5 bi da coparticipação referente ao excedente da Cessão Onerosa do campo de Búzios e de 6 blocos na Foz do Amazonas, os R$ 4,8 bi da não incidência do IRPJ/CSLL sobre atualização pela SELIC de indébitos tributários, etc. – o valor foi de R$ 17,37 bilhões entre julho e setembro, ou de R$ 59,5 bi entre janeiro e setembro. Neste ano a estatal só está perdendo para a Vale, que teve um lucro líquido US$ 2,8 bi superior, fruto da explosão do preço do minério de ferro.
Com o aumento do preço do barril de petróleo, que ficou em uma média de US$ 73,47 – 5 dólares a mais do que no trimestre anterior (e que segue subindo, hoje estando por volta dos 84 dólares) –, o lucro bruto do setor de Exploração e Produção ficou 4% acima do trimestre anterior. O custo de extração sem participações governamentais continuou estável, em US$ 6,66, tendo subido apenas as despesas com participações governamentais (às quais sobem quando o barril de petróleo encarece), em 11,9%.
Já para o setor de Refino, Transporte e Comercialização, o lucro bruto (se considerarmos o efeito estoque) subiu 12,3%, com maiores vendas e margens maiores. Isto mesmo com o aumento do custo dos produtos vendidos decorrentes das maiores importações para atender a demanda aquecida. O custo do refino subiu um pouco do ano passado para cá (R$ 1,38 por barril) por conta de maiores custos de produtos químicos e catalisadores e das manutenções de rotina vinculadas às atividades de conservação e reparos, mas ainda assim o valor é inferior ao dos anos anteriores. Felizmente a estatal retomou parcialmente a utilização do seu parque de refino para dar conta do aumento da demanda por derivados, e a utilização chegou a 85% - média trimestral superior a grande parte dos resultados vistos nos últimos anos.
Com grandes recursos advindos da venda de petróleo cru e de derivados no mercado local, aliado às privatizações, a empresa chegou ao patamar de dívida bruta de US$ 59,6 bilhões – abaixo da meta estipulada de US$ 60 bi. Atualmente esta é a única métrica que interessa à direção da estatal.
A direção da Petrobrás radicaliza a sua política de dividendos. Com as antecipações da distribuição de dividendos a empresa terá pago um total de R$ 63,4 bilhões aos acionistas. Este valor é 5,5 vezes a média dos últimos três anos. Mas isto não significa apenas a farra dos acionistas às custas de preços impagáveis à população, mas também a vitória de uma concepção de curtíssimo prazo. O lucro deixa de financiar novos investimentos. A título de comparação, o dividendo distribuído em relação ao lucro líquido ajustado entre 2018 e 2019 era em torno de 29%, em 2020 este valor foi magicamente superior ao próprio lucro (152%, isto mesmo, a Petrobrás distribuiu mais dividendos do que teve de lucro) e em 2021 deverá ficar em algo como 66%. Não há reinvestimento. Bem, há um tempo nem há mais investimentos.
Apesar de Joaquim Silva e Luna afirmar que o papel da Petrobrás é gerar dividendos e, com isto, a União fazer política social, isto não parece ter tanta lógica, mesmo com um lucro tão alto assim os custos superariam em muito os benefícios. Do total de dividendos pagos, a União deverá receber R$ 23,3 bilhões (ou 37% do total), o restante irá para o bolso de acionistas estrangeiros e nacionais, respectivamente. Mas desde o início do ano quanto que o governo federal já gastou ou ainda pretende gastar para amenizar o choque do preço dos combustíveis? Ainda em março o governo federal isentou GLP e Diesel de impostos federais – o GLP de forma permanente e o Diesel por dois meses. Segundo a Instituição Fiscal Independente do Senado, nos dois meses que esta política estaria em vigor o governo abriria mão de R$ 8 bilhões (mais de um terço do total de dividendos). Já o auxílio aos caminhoneiros, proposto pelo Bolsonaro, custaria algo em torno de R$ 4 bilhões (mais 17% do total dos dividendos). Por fim, uma mudança do ICMS nos moldes patrocinados do Arthur Lira custaria R$ 24 bilhões para os estados e municípios (já superior ao próprio montante de dividendos). E nada disto resolveria de fato o problema, só gastaria todo os dividendos para a manutenção de uma política criminosa como o PPI.
É urgente a mudança de política para a Petrobrás. Não adianta lucrar R$ 30 ou 40 bilhões a cada três meses se entrega tudo para o bolso dos acionistas e impõe preços impagáveis à sua própria população. Precisamos de novos investimentos, a construção de refinarias para acabar com qualquer déficit de oferta nacional de derivados, aproveitando os recordes de produção no Pré-Sal para transformar isto em soberania energética. Precisamos gerar emprego e renda para a população através de expansão da empresa, e não da concentração de renda por ocasião do desvio destes recursos para as mãos de meia dúzia de empresas e fundos. Precisamos retomar a Petrobrás para os brasileiros. E urgente.