Por que a Petros teve um mau desempenho em 2021?

No artigo, Adaedson Costa, secretário geral da FNP, e Eric Gil, do Observatório Social da Petrobrás falam sobre as mudanças aprovadas na reunião do dia 10 de outubro da Petros.

Segundo eles, as alterações são prejudiciais aos participantes, e no que concerne ao PP-2 se torna absurda, dado que as alterações não são obrigatórias e muito menos foram discutidas com os participantes.

Para eles, ainda há o agravante de que as mudanças foram aceleradas com claro intuito de atender interesses escusos. Tendo em vista que a substituição da gestão, que deverá ocorrer com a entrada do próximo governo.

Leia o artigo na íntegra:

Por que a Petros teve um mau desempenho em 2021?

Eric Gil Dantas, economista do Ibeps e do Observatório Social do Petróleo (OSP) e Adaedson Costa, Federação Nacional dos Petroleiros

Na última quinta-feira, 10 de novembro de 2022, o conselho deliberativo da Petros se reuniu e aprovou mudanças nos planos dos petroleiros, no PP1-NR, PP1-R e PP-2, alegando melhorias e cumprimento de obrigação normativa, principalmente referente à regulação da Previc.

Ocorre que tais alterações são prejudiciais aos seus participantes, e no que concerne ao PP-2 se torna absurda, dado que as alterações não são obrigatórias e muito menos foram discutidas com os participantes ou seus representantes. Além disto há o agravante de que as mudanças foram aceleradas com claro intuito de atender interesses escusos. Tendo em vista que a substituição da gestão, que deverá ocorrer com a entrada do próximo governo.

Estamos vigilantes e faremos as ações jurídicas necessárias para atender os interesses dos participantes, por enquanto não tivemos acesso ao conteúdo das alterações e muito menos suas fundamentações.

Agora dando continuidade à discussão sobre as rentabilidades dos planos da Petros[1], vejamos agora de forma mais detida o que ocorreu no ano passado, quando os planos dos petroleiros tiveram um desempenho muito inferior à sua meta, acentuando a preocupação dos participantes.

Como já mostramos anteriormente, o Planos Petros 2 teve um retorno de 2,8% em 2021, ou 12,5 pontos percentuais abaixo da meta; o PPSP-R obteve um retorno negativo de -4,1%, 19,2 pontos percentuais abaixo da meta; e o PPSP-Não repactuados obteve um retorno negativo de -3,51%, ou 18,66 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Mas por que isto aconteceu?

É verdade que 2021 não foi um bom ano para os planos de previdência complementar. O relatório anual da Petros cita um estudo em que afirma que “mais de 90% das entidades de previdência complementar fechada não conseguiram atingir suas metas em 2021” (p. 32)[2]. Quando analisamos os dados de rentabilidade das entidades fechadas de previdência complementar da Abrapp, 2021 foi o quarto pior ano desde 2007, início da série histórica da associação. De qualquer forma a Petros teve um desempenho bastante inferior à média global de rentabilidade, que foi de 5,88%[3] .

São dois os principais fatores que explicam o desempenho ruim da Petros para 2021. O primeiro veio da renda fixa. 46% dos investimentos da Petros estão alocados em títulos públicos federais. Apesar de ser classificado como “renda fixa”, os títulos públicos não necessariamente rendem valores “fixos”. Quando a taxa básica de juros da economia sobe, os títulos públicos se desvalorizam. Mas por que isto acontece? Na verdade, a desvalorização ocorre, pois, são “títulos públicos marcados a mercado, ou seja, sujeitos a oscilações constantes de preços”, como diz o relatório da Petros. Essa desvalorização só se concretiza caso haja necessidade de revenda antecipada do título. Se o título for para daqui a cinco anos, e o detentor do título quiser vende-lo antes disto, terá que fazê-lo por um valor inferior ao que comprou – caso a taxa de juros tenha subido desde que ele comprou o título. Cada título tem uma taxa de juros específica, mas considerando apenas a SELIC, esta taxa de juros subiu de 2% em janeiro de 2021 para 9,25% em dezembro do mesmo ano. Isto fez desvalorizar o preço do montante de títulos públicos de posse da Petros.

No PPSP-NR, por exemplo, a Renda Fixa caiu 3,1% em 2021 e no PPSP-R caiu 3,8%. Já o PP-2 apresentou uma rentabilidade positiva na renda fixa (+7,63%) pois a “composição da carteira de títulos públicos do plano [é] formada, em boa parte, por títulos públicos marcados na curva, perfil que confere proteção contra a constante volatilidade do mercado”. Com isto não teve o efeito negativo dos outros planos, decorrente do aumento da SELIC. Esta diferença na renda fixa foi o motivo que fez com que o Petros 2 fosse o único destes três planos a garantir rentabilidade geral positiva em 2021 – como apresentamos no artigo anterior.

O segundo fator está presente na renda variável, mais especificamente nos investimentos em ações (ações e fundos de investimento de ações), que totalizam 18,5% do total de investimentos da Petros. O Ibovespa, por exemplo, caiu 16% entre o início e o fim de 2021. Isto fez com que todos os principais planos da Petros tivessem rentabilidades negativas na renda variável: PPSP-R (-5,14%), PPSP-NR (-3,26%), PP-2 (-12,24%) e PP-3 (-14,71%).

Além disto, é importante lembrar que quanto maior é a inflação no ano, mais alta é a meta a ser perseguida (Objetivo de retorno). Em 2021 tivemos a quarta maior inflação desde a implementação do Plano Real, em 1994. Consequentemente o objetivo de retorno dos planos Petros foram bem maiores em 2021 do que nos anos anteriores, o que fez aumentar ainda mais a diferença entre a rentabilidade efetiva dos planos e a sua meta (como também mostramos no artigo anterior), acentuando o problema da baixa rentabilidade.

Ambos os fatores mencionados aqui não estão sendo verificados de forma relevante nos resultados da Petros no ano de 2022. Nem os títulos públicos perderam grande valor, nem as ações tiveram forte baixa – apesar da grande volatilidade da economia. Até aqui os planos da Petros vêm com rentabilidades próximas ao objetivo, o que deve fazer com que em 2022 a entidade consiga reverter a lógica que imperou no ano passado, retomando o alcance das metas – o que será o tema do próximo artigo.

O que precisamos fazer é cobrar da Petros uma gestão conforme o perfil do plano, ou seja, são planos onde se dividiram as massas, abriram possibilidade de migração para outros planos, PP-2 e PP-3, esta na fase madura onde a arrecadação é inferior aos compromissos e deve necessariamente haver uma gestão financeira pautada na sustentabilidade financeira deste perfil de plano, inclusive com discussão acerca da pasta de investimentos que deve ser a mais transparente possível.

A participação dos trabalhadores, seus representantes na gestão da Petros, não apenas no conselho deliberativo e fiscal, mas na diretoria se faz necessária, para que a gestão da Petros não atenda apenas aos interesses da Patrocinadora, como vimos ano após ano e isto só será possível, quando cada vez mais houver formação e envolvimento de todos os participantes.

[1] O primeiro texto sobre o tema está disponível no site da FNP: https://fnpetroleiros.org.br/noticias/7094/comparando-a-rentabilidade-da-petros-com-outros-planos-um-cenario-preocupante

[2] https://relatorioanual2021.petros.com.br/pdf/principal/petros_ra_2021.pdf

[3] https://www.abrapp.org.br/wp-content/uploads/2022/04/Consolidado-Estatistico_12.2021.pdf