Comparando a rentabilidade da Petros e de outros fundos de pensão em 2022

Por Eric Gil Dantas, economista do Ibeps e Adaedson Costa, secretário-geral da FNP.

Neste texto abordaremos dois tópicos. No primeiro trataremos dos resultados da Petros para 2022, comparando-os com resultados de outras entidades, utilizando tanto médias gerais do setor quanto planos específicos de outras estatais. No segundo discutiremos as medidas políticas necessárias para, enxergando os sucessivos problemas financeiros em nossos planos, salvarmos a Petros.

Os resultados da Petros

Apesar de os resultados da Petros serem superiores ao ano anterior, 2022 foi um ano ainda relativamente inferior ao necessário para a sustentabilidade dos planos. O Plano Petros 2 obteve uma rentabilidade de 9,49%, o PPSP-Repactuados 6,66% e o Não Repactuados 6,54%. Todos eles abaixo das suas respectivas metas atuariais, como podemos ver na tabela abaixo.

Tabela 1 – Rentabilidade e objetivo de retorno de três planos da Petros

Fonte: Petros

Mesmo com o consequente déficit uma mudança contábil impediu a necessidade de novos aportes no PPSP-R, e diminuiu a necessidade de equacionamento para o PPSP-NR. Até então grande parte dos títulos públicos destes dois planos estavam sendo contabilizados como marcados a mercado. Sendo assim, como houve aumento na taxa de juros (SELIC) tivemos uma desvalorização dos títulos pertencentes à Petros. Mas com a “estratégia de imunização”, que é a mudança para títulos marcados na curva (vamos explicar de forma mais detalhada estes termos em um texto posterior), houve “o reconhecimento, no final de 2022, de um ajuste de precificação, que representa os ganhos futuros esperados com os títulos públicos federais contabilizados como marcados na curva, de R$ 1,707 bilhão, que levou o PPSP-R a encerrar o exercício de 2022 com um equilíbrio técnico ajustado negativo de R$ 0,014 bilhão, isto é, em R$ 14 milhões”^[1], não sendo necessário nenhum equacionamento.

Já no PPSP-NR, mesmo com o reconhecimento de mudança de precificação dos títulos, o resultado final ficou negativo em R$ 1,334 bilhão, e segundo a Petros “A situação financeira-atuarial ultrapassou o limite técnico permitido por lei, sendo necessário estudar plano de equacionamento. O plano de equacionamento do resultado deficitário de 2022 será objeto de estudo no decorrer de 2023, e todos os participantes deste plano serão devidamente comunicados”.

Quase todos os outros planos seguiram esta tendência e não alcançaram seu objetivo, tal como o PP-3 que teve uma rentabilidade de 6,22%, muito aquém do objetivo de 14,62% (mas como é contribuição definida não haverá equacionamento). As exceções ficaram com Nitriflex /Arlanxeo, Sanasa e TapmePrev, que atingiram seus objetivos de retorno. Copesul, PQU e Braskem não apresentaram objetivo de retorno, mas obtiveram alta rentabilidade (todos com 12,35%).

O que preocupa é que o histórico destes planos continua sendo o de não atingir seus objetivos. Nos últimos cinco anos o PPRSP-R só atingiu duas vezes o seu objetivo de retorno (2019 e 2020), o PPSP-NR duas vezes (2019 e 2020) e o PP-2 uma vez (em 2019). Se fôssemos calcular um acumulado da diferença entre rentabilidade e objetivo de rentabilidade^[2] teríamos uma diferença de -22,94% para o PPSP-R, -23,1% para o PPSP-NR e 25,07% para o PP-2.

Tabela 2 – Rentabilidade, objetivo de rentabilidade e diferença para três planos da Petros entre 2018 e 2022

Fonte: Petros

Se compararmos os desempenhos dos três principais planos da Petros com o restante do mercado, veremos que apenas o PP-2 está com um bom resultado. A média da rentabilidade dos planos de entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) em 2022 foi de 9,31%, muito próximo do PP-2, mas bem acima do PPSP-R e PPSP-NR. Porém outros grandes planos de estatais tiveram um desempenho superior ao do PP-2. O Previ 1 teve uma rentabilidade neste ano de 13,51%, o FUNCEF REG/Replan Saldado 12,08% e o Plano Usiprev (conservador) da Usiminas ficou em 11,92%. O PPSP-R o e PPSP-NR tiveram os piores desempenhos nestas comparações, apesar de termos que considerar que parte deste desempenho ruim tem como fonte os títulos marcados a mercado, o que já vem sendo alterado com a “estratégia de imunização” mencionada.

Tabela 3 – Rentabilidade de 13 planos/médias de planos para o ano de 2022

Fonte: Abrapp, Funcef, Funpresp, Petros, Postalis, Usiprev

Diante disto, o que fazer?

Resultados permanentemente abaixo das suas próprias metas e mesmo da média do mercado nos acendem a luz vermelha. Neste contexto é importante esclarecer que, apesar da Emenda Constitucional 20/1998 e as leis complementares 108 e 109 de 2001 regulamentarem a paridade de contribuições e aumentaram a parcela de contribuição dos participantes – ou melhor dizendo, limitaram a parcela de contribuição das empresas estatais –, o mesmo não podemos dizer quanto ao aumento da participação dos trabalhadores na gestão do plano. Os participantes passaram a ter maior responsabilidade no plano, inclusive sobre os déficits, porém a patrocinadora continuou indicando, e de forma indireta até mesmo administrando, a Petros na sua integralidade. A empresa nomeia o Presidente, todos diretores e tem voto de qualidade no conselho deliberativo que nas pautas divididas entre o interesse da patrocinadora e dos participantes, por óbvio, decidem em favor de quem lhe nomeou.

Logo deve recair sobre a Patrocinadora a responsabilidade dos déficits e consequentemente a integra dos pagamentos, e não do trabalhador.

Neste ponto são urgentes as negociações para formação de um GT abrangendo todas as entidades e a Petrobras para uma solução sobre o equacionamento, que passa necessariamente por aporte financeiro. Há anos estamos apontando os acordos jurídicos como forma possível de solução.

Este GT, que foi solicitado oportunamente pela FNP e FUP nas reuniões com Presidente da Petrobras e que obteve um aceno positivo, está em vias de começar a trabalhar. Além do equacionamento, que é o ponto principal, deve também avançar na paridade de gestão, maior participação dos trabalhadores na gestão do plano, importante e necessário para o futuro da Petros, com gestões futuras técnicas e comprometidas com a dignidade de cada participante.

Outro ponto importante é o debate das medidas e ações necessárias para que não haja novos déficits, a fim de blindar o patrimônio dos planos.

Todos estes pontos são necessários para trazer um maior conforto aos participantes da Petros, e passa pela necessidade de organização e união das entidades representativas e da categoria Petroleira. Não é razoável que os participantes que contribuíram a vida toda, através do seu suor, com o objetivo de usufruir uma aposentadoria sem preocupações, não consiga sequer dormir tranquilamente com as incertezas que pairam o seu futuro financeiro.

Acreditar e ajudar no avanço destes pontos é responsabilidade de todos: ativos, aposentados e pensionistas. Todos juntos com as entidades que os representam para salvarmos a Petros. Vamos aproveitar o momento político e unir todas entidades e categoria em torno deste objetivo!

^[1] https://relatorioanual2022.petros.com.br/arquivos-pdf/Petros_RA_2022_985x600px_AF.pdf

^[2] Este é apenas um exercício de reflexão, pois o objetivo de retorno de um ano está diretamente relacionado com o do ano anterior.

Fonte: FNP