Eric Gil Dantas e Adaedson Costa
Por Eric Gil Dantas, economista do Ibeps e Adaedson Costa, secretário-geral da FNP
Neste mês de julho a Petros divulgou que a rentabilidade de seus planos atingiu 6,9%, o melhor resultado desde o 1º semestre de 2019, 1,6 ponto percentual acima da meta de rentabilidade para o período, que era de 5,3%. Sendo que o PPSP-R e PPSP-NR renderam 6,3% e 6,4%, respectivamente, e o Petros 2 7,7%.
Estes são números muito positivos, principalmente porque o PPSP-R e o PPSP-NR renderam cerca de 4 pontos percentuais abaixo da meta em 2022, e o Petros 2 pouco mais de 1 ponto percentual abaixo de sua meta.
Neste primeiro semestre, diferentemente de 2021 e 2022, a renda fixa não foi impactada negativamente pelo aumento da taxa básica de juros, que tinha como consequência a desvalorização dos títulos de posse da Petros. Pelo contrário, a renda fixa foi a principal responsável pelo resultado positivo do fundo, rendendo 7,5%.
Com taxas de juros muito elevadas, a Petros aproveitou para aumentar o percentual de títulos públicos em sua carteira em detrimento à renda variável. Em março de 2020, a renda fixa equivalia a 65,5% do total de investimentos, e títulos públicos federais equivaliam a 45,35%, enquanto a venda variável era de 20,35%. Hoje a renda fixa equivale a 76,99%, os títulos públicos federais 69,99%, e a renda variável 11,23%.
Esta mudança faz parte do que a direção da Petros está chamando de “estratégia de imunização”, que “consiste em aproveitar o cenário de alta nas taxas de juros, que se encontram acima das metas atuariais, para adquirir títulos públicos federais, que oferecem previsibilidade de retorno. Dessa forma, é possível casar o fluxo de vencimento dos títulos com os compromissos de pagamento de benefícios aos aposentados e pensionistas” . Além do aumento em si da compra de títulos públicos, essa estratégia também abrange a mudança de marcação de mercado para a marcação na curva.
Os títulos públicos contratados pela Petros geralmente são levados até o seu vencimento, por exemplo, um título que vá vencer em 2060 (como as NTNB – 2060 em posse do fundo) em geral é resgatado apenas ao fim deste período, e consequentemente a Petros recebe a taxa de juros acordada (IPCA + taxa de juros, para este caso). No entanto, mesmo normalmente levando até o vencimento, grande parte dos títulos públicos eram marcados a mercado, isto é, eram contabilizados com o valor de mercado do momento em que ia publicar seus resultados, e isto gerou problemas contábeis em um contexto de aumento da SELIC. Até janeiro de 2021 a SELIC estava em 2% ao ano, depois disto – a fim de combater a inflação gerada na pandemia de COVID – o Banco Central aumentou aceleradamente a taxa de juros, atingido os atuais 13,75% a.a.. Apesar de parecer estranho, quando a SELIC sobe os títulos públicos que estão nas mãos do público desvalorizam, pois o seu valor de face diminui. Isto foi individualmente o principal motivo gerador de perdas para a Petros nos anos de 2021 e 2022.
Mas como a taxa de juros atual já é o suficiente para atingir uma rentabilidade superior às metas dos planos da Petros, a gestão optou por mudar de “marcado a mercado” para “marcado na curva”. Isto significa que ao invés do título estar sujeito às variações de mercado, ele será contabilizado pressupondo que a Petros o levará até o seu vencimento, recebendo o rendimento acordado com o Tesouro. Sendo assim, se a taxa de juros mudar isto não irá impactar no resultado anual da Petros, que terá de volta o valor de fato contratado.
Realmente a Petros está em uma situação muito mais confortável do que antes, ao menos no curto e no médio prazo. Isto está muito mais linkado ao contexto de taxa de juros altíssimas oferecidas pelo governo federal do que a alguma mudança substancial de gestão. A direção da Petros está de forma acertada aproveitando o momento, e comprando títulos com juros que pagam até mais do que precisam, e com isto poderá recuperar parte do que foi perdido em déficits do ano passado e até mesmo de PEDs anteriores.
O resultado deste ano e provavelmente do ano que vem darão um bom fôlego aos assistidos, o que é um boa notícia em um momento em que petroleiros da ativa e aposentados já vêm sofrendo com sucessivos PEDs.
Mas não podemos parar por aqui
Ainda assim, tem um grande caminho a ser percorrido para se colocar a nave em voo de cruzeiro. Com a recente formação de um GT Petros, diretamente ligado ao gabinete do presidente da Petrobrás, por solicitação do presidente da empresa, as entidades FNP, FUP, Fenaspe, Marítimos e Ambep representadas por seus diretores e suas consultorias, bem como a própria fundação Petros, representadas por sua assessoria e a gestão da Petrobras, começaram um trabalho em busca da solução do maior problema hoje da Petros, os equacionamentos.
É muito importante que avancem em melhorias da gestão da Petros através de maior participação de representantes eleitos, não apenas nos conselhos, mas também com diretoria de previdência e administração eleita pelos participantes, assim como já como preconiza a legislação e o acordo feito na ação da 18ª Vara do RJ, denominado AOR (Acordo de obrigações recíprocas).
E por último, atuem em pontos críticos futuros para que não haja novos equacionamentos, pois o plano está fechado desde 2001, o que favorece uma melhor previsibilidade para se trabalhar administrativamente a fim de equilibrar os ativos, pessoal e atualização da informatização do plano, para poder atuar nos pontos críticos futuros com maior antecedência.
Objetivamente, todos participantes devem continuar acompanhando de perto seus planos e cobrando no momento devido os problemas que se avizinham, bem como as entidades continuarem formando especialistas para acompanhar as questões técnicas, muitas das vezes deixadas de lado por sua complexidade.
É preciso aproveitar o momento favorável para avançar nestes pontos é de fundamental importância para o futuro dos Planos patrocinados pela Petrobrás.