Eric Gil Dantas, economista do Observatório Social do Petróleo (OSP)
Neste domingo, 3, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que a Petrobras realizasse a recompra da RLAM, atual Refinaria de Mataripe, na Bahia. Segundo o ministro, “Entendemos do ponto de vista da segurança energética e da nova geopolítica do setor de petróleo e gás, respeitadas as regras de governança da companhia, que a Petrobras deve avaliar recomprar a Rlam. É um ativo histórico e que fez parte da estratégia de desmonte do Sistema Petrobras e nunca deveria ter sido vendido”.
Sim, ministro, você tem toda razão. Não só a RLAM, mas todas as refinarias privatizadas deveriam ser reestatizadas para brecar o desastre econômico e social gerado pela venda injustificada destes ativos. E o argumento é simples: preço.
Não é nenhuma novidade para o brasileiro que privatização aumenta preços, e neste caso não foi diferente. Gasolina, diesel e GLP ficaram mais caros em todas as unidades privatizadas. Primeiro foi na Bahia, com a venda da RLAM para o Fundo Mubadala (Emirados Árabes), depois no Amazonas, quando a Reman foi vendida para uma empresa privada de distribuição de combustíveis, a ATEM. E agora no RN, depois de a Refinaria Clara Camarão ter sido vendida para a 3R, empresa comandada pelo ex-presidente da estatal, Roberto Castello Branco. Tudo isso de dezembro de 2021 para cá.
Vejamos o que aconteceu com o preço de cada produto desde a primeira privatização até agora.
Primeiro a gasolina. De dezembro de 2021 para cá, as refinarias privadas venderam em média 5,5% mais cara do que a Petrobras. Hoje, dia 4 de setembro, o sobrepreço é de 8,6%. O maior sobrepreço ocorre no Amazonas, onde a gasolina da atual REAM é vendida 30 centavos acima da Petrobras. O segundo maior sobrepreço é no RN, com a gasolina sendo vendida 29 centavos acima da Petrobras pela 3R, e por fim a refinaria da Acelen, na Bahia, com sobre preço de 16 centavos.
Gráfico 1 – Preço da gasolina A vendida pelas refinarias da Petrobras e a média de preços das refinarias privatizadas (01/12/2021 a 04/09/2023)
Fonte: Petrobras, Acelen, Ream e 3R
No diesel S-10 a diferença é menor quando consideramos todo o período. As refinarias privadas venderam entre dezembro de 2021 e setembro de 2023 um diesel 3% mais caro do que a Petrobras. No entanto hoje a diferença é maior do que a gasolina. Em 4 de setembro o diesel S-10 está sendo vendido 12% mais caro nas refinariasprivadas em relação à Petrobras. A Acelen está vendendo o combustível 10% acima da Petrobras e a Ream 14%. A 3R não vende S-10, apenas diesel S-500.
Gráfico 2 – Preço dodiesel S-10 vendido pelas refinarias da Petrobras e a média de preços das refinarias privatizadas (01/12/2021 a 04/09/2023)
Fonte: Petrobras, Acelen e Ream
Mas o mais grave de todos é o GLP. Em média, as refinarias privadas venderam o GLP 13% mais caro do que a Petrobras desde dezembro de 2021. Hoje esta diferença é muito maior, 26%! O equivalente ao gás de cozinha em um botijão de gás de 13kg hoje é vendido por R$ 31,66 pelas refinarias da Petrobras. Na Ream, no Amazonas, o preço é de R$ 45,70, 44% mais caro! Isso é, no Amazonas este botijão fica R$ 14 mais caro do que no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No RN a 3R vende 23% mais caro do que a Petrobras, e na Bahia a Acelen vende o botijão 10% mais caro.
Gráfico 3 – Preço de 13kg de GLP vendido pelas refinarias da Petrobras e a média de preços das refinarias privatizadas (01/12/2021 a 04/09/2023)
Fonte: Petrobras, Acelen, Ream e 3R
Em 2022 o consumo de gás de cozinha chegou ao menor patamar nos últimos 10 anos. Já o consumo de lenha atingiu o maior nível em 13 anos. A privatização que encareceu ainda mais o botijão contribuiu fortemente com estas tristes estatísticas.
A comparação com o período anterior deixa a situação ainda mais ridícula. Todas essas refinarias privatizadas vendiam combustíveis mais baratos do que o restante das refinarias da Petrobras. E agora todas elas vendem a preços muito mais altos.
Além disto, a situação é tão bizarra, que todas essas refinarias vendem combustíveis acima mesmo do preço de paridade de importação (PPI) calculado pela ANP. A ineficiência é tão grande que hoje as refinarias privadas têm preços piores do que uma importação. Produto nacional mais caro do que importado.
Em síntese, as privatizações das refinarias geraram preços mais altos. Preços mais altos em regiões com menor renda, como no caso do Norte do país, abastecido pela REAM, que tem os maiores preços do país. Se o Lula realmente se importa com os mais pobres, que têm que pagar 45% mais caro pelo botijão de gás de uma refinaria privazada, tem que ouvir o Alexandre Silveira, afinal de contas a única saída para este imbróglio é reestatizar todas as refinarias que foram vendidas por Bolsonaro e sua trupe.
Publicado originalmente no Brasil de Fato