Por Cacau Pereira, pesquisador do Ibeps
Por Cacau Pereira é pesquisador do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais - Ibeps
Sob a ótica do participante, segurança e tranquilidade são dois conceitos que, normalmente, estão associados aos planos BD. Segurança, porque imaginam que o benefício, por estar contratado, também está garantido ao mesmo custo atual. E tranquilidade, porque imagina que a solidariedade e o mutualismo do modelo são equilibrados e equânimes.
Mas essa visão, muitas vezes, do risco zero, leva a uma postura passiva, de “baixar a guarda”, e os participantes tornam-se indiferentes aos rumos do plano. A modelagem BD não é imune a problemas e necessidades de ajustes. É influenciada pelos aspectos demográficos (como a longevidade) e pelas variáveis financeiras (como as taxas de juros).
O plano BD garante, apenas em tese, o benefício sem alteração do custo. É um modelo em que o cuidado com a questão atuarial se revela muito importante. Questões como a taxa de contribuição de cada participante, a progressividade ou escalonamento das contribuições, a contribuição da patrocinadora, são essenciais para a manutenção do equilíbrio deste modelo.
Ademais, os planos BD só garantem benefício para os que se mantiverem inscritos até a data da concessão da aposentadoria. Mas, por várias razões, isso pode não ocorrer, como no caso da demissão e desligamento do empregado do plano ou mesmo de migração imposta pela empresa, o que tem sido muito comum em diversos fundos de pensão.
Pela ótica do empregador, este busca permanentemente a otimização da relação risco/retorno, em que se pretende obter o máximo de retorno com o mínimo risco. A ofensiva de muitas empresas pela migração dos participantes de planos BD para planos CD responde a essa inquietação, relacionada às incertezas sobre a confirmação, no futuro, das realidades atuarias projetadas no presente.
Já os planos CD, sob a ótica do participante, transferem para ele toda a responsabilidade sobre os resultados das aplicações do seu patrimônio previdenciário. Por outro lado, exerce atratividade sobre o participante a transparência quanto ao seu direito individual, a localização de sua reserva e o controle sobre sua conta individual.
Quanto aos empregadores, é “natural” que busquem modelos de planos previdenciários compatíveis com as suas estratégias de longo prazo. Por isso, tendem a preferir planos que não assegurem o valor do benefício contratualmente, de forma a diminuir os riscos de desequilíbrio e jogar a responsabilidade essencialmente para os participantes.
Quadro comparativo dos planos BD e CD
Traçamos abaixo um quadro comparativo entre as principais características dos modelos analisados. Para tanto, nos baseamos na obra de Ferrari et al (2001):
FONTE: Previdência Complementar: Entendendo sua complexidade (FERRARI et al, 2001)
É importante ressaltar, por fim, a existência de planos mistos, a partir de modelagem combinada, e que oferecem benefícios na forma de renda vitalícia. O desenho desses planos não é simples, e exigem atenção dos participantes na sua fiscalização, para evitar deficiências técnicas que lhes sejam prejudiciais. Exemplificando, um desenho como esse pode levar o participante a assumir todo o risco na fase contributiva, de capitalização, pelo seu modelo individualista, e as desvantagens do modelo solidário na fase de usufruir os benefícios, sendo chamado a arcar solidariamente com eventuais déficits provocados por resultados insatisfatórios nos investimentos.