Cacau Pereira - pesquisador do Ibeps
Por Cacau Pereira é pesquisador do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais
Um plano previdenciário é um contrato de direitos e obrigações. O participante tem a obrigação de contribuir para o plano e o direito de receber os benefícios. O Plano tem o direito de receber as contribuições e assume o compromisso de pagar os benefícios.
Os planos que seguem o modelo BD (benefício definido) têm o seu equacionamento assentado num cenário futuro. Dada a incerteza sobre as hipóteses levantadas sobre o futuro, busca-se corrigi-las periodicamente, através da avaliação atuarial do plano.
Para a realização desta avaliação, os atuários criaram um mecanismo denominado “reserva matemática”. É da comparação dos recursos realmente existentes no plano (patrimônio) com a reserva matemática, que se busca corrigir eventuais desvios.
O que é reserva matemática e o que ela tem a ver com o seu plano de benefício?
A reserva matemática é formada a partir da contribuição do participante mais a contribuição da patrocinadora, acrescida das rentabilidades mensais de cada plano de benefício. Ela será utilizada para o pagamento dos benefícios previdenciários quando o participante reunir as condições para se aposentar.
O cálculo da reserva matemática é feito atuarialmente, ou seja, um método matemático que utiliza conceitos financeiros, econômicos e de probabilidade para dimensionar o montante de recursos e de contribuições necessárias para o pagamento de benefícios futuros dos segurados da Petros.
Por ser calculado atuarialmente, o valor da reserva matemática pode sofrer variações em razão de mudanças na composição familiar do participante, na idade, no valor do benefício saldado e variação no índice do plano, dentre outras. O valor definitivo da reserva matemática é calculado na data da concessão do benefício, ou seja, no momento da solicitação da aposentadoria.
A reserva matemática pode ser compreendida como a totalidade dos compromissos líquidos do plano para com os seus participantes (ativos e inativos), sendo esses compromissos líquidos calculados atuarialmente, isto é, considerando-se todas aquelas hipóteses atuariais mencionadas. Podemos também defini-la, prospectivamente, como a diferença entre o valor presente dos benefícios futuros e o valor presente das contribuições futuras.
A reserva matemática é calculada em determinada data, para a qual são trazidos os valores dos benefícios e das contribuições. Por isso, utiliza-se a expressão valor presente, porque a data escolhida é o instante do cálculo.
As expressões “benefícios futuros” ou “contribuições futuras” servem para designar tanto os benefícios como as contribuições que ocorrerão a partir da data presente, que é escolhida para o cálculo da reserva matemática.
A reserva matemática pode ser subdividida em:
- Reserva matemática de benefícios concedidos: corresponde ao valor presente líquido dos benefícios futuros já concedidos aos participantes assistidos.
- Reserva matemática de benefícios a conceder – iminentes: corresponde ao valor presente líquido dos benefícios futuros a serem concedidos aos participantes que não se encontram em gozo dos benefícios. Mas que já podem obtê-los a qualquer tempo, por já terem cumprido os requisitos para a sua concessão.
- Reserva matemática de benefícios a conceder – não iminentes: corresponde ao valor presente líquido dos benefícios futuros a serem concedidos aos participantes que se encontram no período contributivo e, consequentemente, não podem requerer o benefício.
Somente no instante da implantação do plano a reserva matemática tem valor zero, pois os compromissos do plano são iguais aos compromissos dos participantes. Em outras datas, assume valores positivos, já que expressa a totalidade dos compromissos líquidos do plano para com o conjunto de seus participantes.
O compromisso líquido do plano é a expressão do direito que já foi conquistado pelos participantes, ou seja, o benefício proporcional adquirido, e ao mesmo tempo, deve ser a expressão das contribuições já vertidas pelos participantes, adicionados da sua rentabilidade.
Como todos esses valores (compromissos e obrigações), são obtidos a partir de cálculos alicerçados em hipóteses sobre o futuro, só haverá coincidência entre o benefício proporcional adquirido e as contribuições vertidas, acrescidas da rentabilidade, se todas as hipóteses levantadas sobre o futuro, de fato, ocorrerem na realidade, caso contrário, haverá desequilíbrio entre esses valores.