Cacau Pereira, pesquisador do Ibeps
Por Cacau Pereira é pesquisador do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais - Ibeps.
Ao longo dos anos 1990 vivemos um intenso processo de privatizações no Brasil, que atingiu diversos setores da economia. Dentre eles, podemos citar as telecomunicações, as empresas siderúrgicas, de energia elétrica, químicas, petroquímicas e fertilizantes, de transporte ferroviário, terminais portuários, a indústria de mineração, bancos públicos estaduais, dentre outros setores.
No governo Collor (1990-1992) foram privatizadas 18 (dezoito) empresas, dentre elas a Usiminas Siderurgia. Sucedido por Itamar Franco (1992-1994), seu vice, as privatizações continuaram, com destaque para a venda da siderúrgica CSN e da Embraer, uma das maiores empresas de aviação do mundo. Concluiu-se a desestatização do setor siderúrgico e outras 15 empresas foram vendidas.
O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) ficou marcado pelo mais audacioso plano de desestatização da economia, com a privatização de grandes empresas e áreas econômicas importantes que estavam sob controle estatal, dentre elas todo o setor elétrico, os bancos estaduais, a Companhia Vale do Rio Doce, dentre outras.
As privatizações foram incentivadas com o saneamento prévio de diversas empresas com recursos públicos, sendo entregues capitalizadas e sem passivo. Os preços das tarifas públicas foram reajustados numa escalada estratosférica. Ainda assim, entre 1991 e 1996, as empresas federais privatizadas fecharam 39.631 postos de trabalho, o que equivalia a 32,6% do total das vagas que mantinham.
Nas primeiras privatizações aceitou-se o pagamento através de títulos antigos da dívida pública, emitidos pelo governo, com deságio que chegava a 50%, as chamadas “moedas poderes”. Muitas vendas foram feitas com uma pequena entrada, com dinheiro subsidiado pelo BNDES e o pagamento parcelado em até 30 anos. Em algumas áreas, admitiu-se a participação de empresas estrangeiras, completando-se um quadro de privatização e desnacionalização da economia, como na área da telefonia.
Demissões em massa foram realizadas em diversas empresas, aumentando as cifras, já bastante altas, do desemprego no país. Muitos desses trabalhadores tinham direito a planos especiais de aposentadoria via os fundos de pensão mantidos pelas empresas nas quais trabalhavam. Em muitos casos, o governo assumiu a responsabilidade pelas aposentadorias dos trabalhadores, livrando os compradores desse encargo.
Naquele mesmo período operou-se uma silenciosa sabotagem da Petrobras, avançando a quebra do monopólio estatal na exploração do petróleo.
Mas, uma coisa que pouca gente se atentou, foi que, para além de toda a perda de patrimônio, de tecnologia, de capital humano, de desmonte da infraestrutura estatal construída durante décadas em diversas áreas, as privatizações também se utilizaram da poupança dos trabalhadores, através da participação dos fundos de pensão nos leilões.
Ou seja, o dinheiro acumulado pelos trabalhadores foi utilizado para entregar ao capital privado as empresas, demitir milhares de colegas, e, em alguns casos, desnacionalizar o patrimônio construído pelo país.
No próximo artigo comentaremos como se deu essa participação, que se mostrou lesiva aos interesses dos trabalhadores e do país.