Por Cacau Pereira,
Os formuladores da proposta de “nova” reforma da previdência já participaram de debates anteriores. A proposta não apareceu de repente. Por trás do texto que pretende chegar aos candidatos à Presidência da República está um grupo de economistas e especialistas que há anos participa do debate previdenciário e que, em diferentes momentos, esteve ligado à formulação das mudanças realizadas em 2019.
O grupo atual é coordenado pelo economista Paulo Tafner e conta com Leonardo Rolim, Bernardo Schettini, Rogério Nagamine Costanzi e Sergio Guimarães Ferreira. A iniciativa teve ainda participação e apoio do economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo FHC. Segundo Tafner, a proposta nasceu de uma provocação de Fraga, que também deu suporte operacional ao trabalho.
Não se trata, portanto, de um grupo escolhido ao acaso. São pessoas com longa atuação em estudos, formulação de políticas públicas e administração da Previdência. E é justamente por isso que os trabalhadores precisam conhecer quem são, o que já defenderam e qual visão de Previdência eles têm.
Paulo Tafner: o coordenador e defensor da capitalização
Paulo Tafner é economista, doutor em Ciência Política e presidente do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). Também foi pesquisador do Ipea e coordenou estudos sobre Previdência. Tafner já esteve envolvido na formulação de propostas durante o processo que resultou na reforma de 2019. Ele nunca escondeu sua defesa de um sistema que combinasse repartição e capitalização.
Armínio Fraga: o articulador e apoiador
Armínio Fraga é um dos nomes mais conhecidos do grupo. Economista, foi presidente do Banco Central durante o governo FHC. Na proposta atual, sua participação é descrita pelos próprios formuladores como decisiva. A relação entre Fraga e Tafner é anterior à atual proposta. Em 2019, os dois já haviam participado da elaboração de uma proposta de reforma que defendia, entre outros pontos, a combinação entre repartição e capitalização.
Leonardo Rolim: formulador da reforma de 2019
Rolim foi secretário de Previdência durante o governo Jair Bolsonaro e presidente do INSS. Também participou da formulação da reforma de 2019. Defendia publicamente a necessidade de uma "camada de capitalização" para tornar o sistema previdenciário sustentável no longo prazo. Naquele mesmo período, ele defendia a possibilidade de uma idade mínima igual para homens e mulheres no futuro e participou da elaboração de propostas que combinavam repartição e capitalização.
Bernardo Schettini: a formulação técnica
Schettini é consultor legislativo do Senado e pesquisador ligado ao Ipea. Em publicação recente, ele descreveu alguns dos objetivos do grupo: equiparação e elevação gradual das idades, vinculação da idade de aposentadoria ao aumento da expectativa de vida e redução do alcance e das aposentadorias especiais, entre outras medidas. Esse ponto interessa diretamente aos petroleiros. A aposentadoria especial não é um detalhe dentro da proposta. O grupo defende expressamente uma redução de seu alcance.
Rogério Nagamine Costanzi: experiência dentro do Estado
Nagamine é economista e pesquisador do Ipea. Foi subsecretário do Regime Geral de Previdência Social e possui extensa produção sobre financiamento e sustentabilidade previdenciária. Seu trabalho acadêmico e técnico está concentrado em questões como financiamento da Previdência, mercado de trabalho, contribuições e equilíbrio atuarial. Sua presença busca demonstrar que o grupo não é formado apenas por defensores políticos de uma determinada reforma, pois conta com o apoio de especialistas com experiência técnica dentro da estrutura estatal.
Sergio Guimarães Ferreira: ligação com o IMDS
Ferreira é economista e especialista em gestão e políticas públicas. É diretor de pesquisas do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social. A presença de Ferreira reforça a ligação institucional entre o grupo responsável pela proposta e o IMDS, que tem entre seus objetivos produzir estudos e formular propostas de políticas públicas. Assim, há uma estrutura de pesquisa e formulação por trás do projeto, e não apenas uma manifestação individual de um economista.
O que une esses nomes?
O grupo parte de uma determinada leitura do futuro da Previdência: o envelhecimento da população e a mudança na relação entre trabalhadores ativos e aposentados exigiriam novas mudanças nas regras. A partir dessa premissa, propõe medidas como aumento da idade mínima, revisão das aposentadorias especiais, mudanças nos benefícios e, principalmente, a introdução de uma parcela de capitalização financeira no sistema.
Essas ideias têm uma história. Em 2019, uma proposta coordenada por Tafner e elaborada com participação de Rolim e outros economistas já defendia uma combinação entre repartição e capitalização. A proposta acabou não prevalecendo integralmente no Congresso, mas a ideia permaneceu presente no debate.
Agora, sete anos depois, a capitalização retorna com uma nova roupagem e integrada a uma reforma ainda mais ampla.
A questão política
Os integrantes do grupo têm trajetórias profissionais diferentes e não formam, necessariamente, uma organização partidária. Mas isso não significa que suas propostas sejam politicamente neutras. Toda escolha sobre Previdência envolve uma concepção de sociedade. Quando se propõe aumentar a idade para aposentadoria, reduzir o alcance de aposentadorias especiais, alterar benefícios e transferir parte das contribuições para a capitalização financeira, está se fazendo uma escolha sobre quem assume os riscos e quem participa do financiamento da proteção social.
Para quem trabalha no setor de petróleo, a discussão tem uma dimensão específica. A aposentadoria especial existe porque o trabalho em determinadas condições produz riscos diferenciados à saúde. Se o alcance dessa proteção for reduzido e a idade para aposentadoria continuar aumentando, o trabalhador poderá ser obrigado a permanecer por mais tempo exposto às condições que justificam justamente a existência da aposentadoria especial.
Ao mesmo tempo, a introdução da capitalização amplia a importância do mercado financeiro na formação da renda futura. É por isso que os petroleiros precisam acompanhar esse debate de perto.
Com esse artigo encerramos a série sobre as propostas de reforma da previdência em discussão. Esperamos que as informações tenham sido úteis aos petroleiros e seus familiares.
(*) Cacau Pereira é advogado e pesquisador do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps)