Após decisão do TCU, Petrobrás deve operar benefício sem intermediação de contratadas

Benefício Farmácia

A Petrobrás, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), terá que rescindir em até 15 dias, o contrato com a empresa Global Saúde, empresa que durante seis meses esteve à frente do Benefício Farmácia. A decisão do TCU prevê também que a companhia assuma a prestação do Benefício Farmácia e o reembolso das compras pendentes até a conclusão das negociações referente ao acordo coletivo de trabalho.

Em nota, a Petrobrás disse que pretende alterar a forma de prestação do Benefício Farmácia, concentrando as operações na área de Recursos Humanos da companhia.

A operação do Benefício Farmácia pela própria Petrobrás é uma reivindicação antiga da FNP, que denunciou diversas vezes, em reunião de acompanhamento de ACT e em outras oportunidades, possível maus uso do BF por alguns participantes e de falhas no sistema das operadoras, que permitiam desvios de medicamentos em favor da contratada ou de estabelecimentos credenciados. 

No último domingo, (26), o Fantástico apresentou uma matéria denunciando fraudes no Benefício Farmácia. A matéria revoltou os trabalhadores, pois além de omitir a participação dos petroleiros e seus dependentes no pagamento do benefício, a reportagem deu exemplos de transações permitidas pelo Benefício Farmácia, como a retirada de medicamentos com receita em nome de um beneficiário por seu dependente ou vice e versa, como um ato ilícito, apresentando o caso de uma beneficiária que teria comprado medicamento para próstata para seu marido.

Casos mais absurdos, como a compra de medicamento veterinário pelo benefício, ou a de remédios no mesmo dia, em diferentes cidades e estados pelo mesmo usuário deveriam ser fiscalizados pela empresa contratada, no caso, a Global. Nos admira tantas fraudes permitidas, quando em nosso Sindicato recebemos centenas de reclamações de beneficiários que não conseguiram pegar medicamentos por “problemas  no sistema” e outros empecilhos que duraram os seis meses que a Global administrou o Benefício Farmácia.

Atendendo a decisão do TCU, a Petrobrás entrará com pedido judicial para que a Global garanta acesso a todos os documentos que envolvem as 13 mil operações citadas na investigação. A partir da liberação da documentação, todos os casos serão investigados e eventuais punições, aplicadas.

Diante da matéria especulativa, gritantemente usada como ferramenta para ferir a imagem dos trabalhadores junto à sociedade, num claro discurso favorável à privatização da Petrobrás, a empresa limitou-se a dizer que tomaria as devidas providências, mas sem desmentir a imprensa ou defender os trabalhadores.

Com tantos problemas denunciados pela Lava Jato em contratos com empresas terceirizadas, o de compra de medicamentos se mostrava uma via larga para irregularidades.

Esperamos que a categoria não seja prejudicada por erros das gerências e que o BF, que há mais de um ano só apresenta problemas, volte a atender devidamente os usuários. Não abriremos mão dessa conquista firmada em acordo coletivo e que atende milhares de trabalhadores, participantes ativos das despesas com o benefício.