Apesar de ano difícil, luta contra o Benzeno em 2016 arranca vitórias importantes

Em defesa da vida

Num dos anos mais difíceis para a classe trabalhadora, a luta pela preservação da vida também foi árdua. Ainda assim, o movimento sindical petroleiro conseguiu arrancar vitórias importantes no que se refere ao Benzeno nesses últimos doze meses.

A mais recente, e de impacto importante para a categoria do Litoral Paulista, é o agendamento da visita técnica da Comissão Nacional Permanente do Benzeno à Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão. A visita foi confirmada na Reunião Ordinária da Comissão Nacional Permanente do Benzeno de Brasília.

Em âmbito nacional, uma conquista importante foi a criação do Anexo 2 à Norma Regulamentadora n° 9. Agora, os postos de combustíveis terão três anos para implantar novas regras para postos de combustíveis e lojas de conveniência. A finalidade é reduzir o risco de contaminação pelo benzeno no ambiente laboral através de uma série de medidas como cursos de capacitação para os trabalhadores, controle médico por meio de hemogramas semestrais e uniformes adequados. Entre as mudanças propostas neste anexo, está também a instalação do sistema de recuperação de vapores de gasolina junto às bombas de combustíveis. A nova tecnologia vai reduzir a exposição ocupacional dos hidrocarbonetos, em especial o Benzeno - constatado em grandes concentrações na zona de respiração dos trabalhadores durante o abastecimento de veículos à gasolina. As atuais bombas de combustíveis terão que ser substituídas com tecnologia prevencionista e os equipamentos mais antigos serão os primeiros a serem trocados.

Para servir de ponto de apoio à luta contra a exposição ao benzeno, outra iniciativa promissora no campo da informação foi a criação do site www.cnpbz.com.br pela Bancada dos Trabalhadores. A iniciativa foi aprovada em junho, na Reunião de São Paulo; o layout escolhido, ainda em construção, foi apresentado nesta última Reunião de Brasília. Além de informações sobre os riscos do Benzeno, terá disponível arquivos com palestras e diversos assuntos técnicos que possam orientar a sociedade, trabalhadores da área de saúde e segurança, assim como os getebistas. 

Visita da CNPBz na Refinaria de Cubatão em Julho de 2017
O Sindipetro LP vinha cobrando há muitos anos uma visita técnica da comissão nas instalações da RPBC. Os membros tripartite poderão testemunhar o que os dirigentes do Sindipetro-LP já relatam há um bom tempo: o descumprimento do Acordo e Legislação do Benzeno, além das condições de trabalho que envolvem o agente cancerígeno que estão sem o devido tratamento há anos. Irregularidades que fazem parte de denúncia na CNPBz desde que a gerência da refinaria abandonou a implantação de alguns itens do Termo de Compromisso do Benzeno. Os getebistas e os diretores do Sindipetro envolvidos insistiram por 3 anos sobre a necessidade desta visita. Com essa conquista, a data também já está programada: deve ocorrer durante a 74ª Reunião Ordinária, que será de 5 a 7 de julho de 2017.

Última reunião da CNPBz de 2016
Na última reunião da CNPBz, realizada em Brasília, ocorreu o Encontro Nacional do Grupo de Representação dos Trabalhadores do Benzeno (GTBs), na Fundacentro. O encontro contou com a apresentação de trabalhos de getebistas de diversos segmentos como, por exemplo, siderúrgicos, petroquímicos, armazenadores a graneis e petroleiros. Foram 7 apresentações de GBTs de refinarias de um total de 14 trabalhos que demonstraram boas práticas, novas tecnologias e dificuldades de atuação dos representantes.

A RPBC contou com a participação do GTB e, por meio da apresentação do diretor do Sindipetro-LP e vice-presidente da Cipa, César Augusto, apresentou as ações da atual gestão. O Terminal Almirante Barroso enviou sua representação, no entanto a UO-BS (mesmo possuindo duas unidades cadastradas – Mexilhão e UTGCA) não enviou nenhum representante, contrariando o Acordo do Benzeno. O Terminal da Alemoa, localizado em Santos, também não enviou seu representante do GTB, configurando uma prática absurda.

Durante o encontro, os dirigentes do Sindipetro-LP fizeram um relato sobre as práticas irregulares que ocorrem em Mexilhão e também denunciaram o descumprimento do plano de ações de implantação do PPEOB. Atualmente, o prazo de adequação do sistema de drenagem fechada dos equipamentos está vencido. No caso da UTGCA, um dos principais problemas está no topo da torre de MEG, onde a adequação prevista no plano de ações para redução das emanações de vapores de benzeno não foram implementadas.

Em 2017, a tarefa seguirá sendo o combate às manobras da Petrobrás e das demais empresas da bancada patronal na CNPBz para restringir a atuação dos Representantes do GTB para defesa da vida dos trabalhadores.