Ditadura nunca mais!
No último domingo (19), em Brasília, Bolsonaro deu mais uma prova de sua irresponsabilidade diante da pandemia e de sua predileção pelo autoritarismo. Em frente ao quartel general do Exército, no dia em que é celebrado o “Dia do Exército”, em um ato pró-golpe militar, o presidente discursou para uma aglomeração de pessoas que - contra todas as evidências factuais e cientificas - insistem na tese delirante de que o novo coronavírus é uma conspiração contra o Messias. Enquanto isso, o Brasil já tem mais de 2.500 mortes confirmadas e quase 40 mil infectados.
Não há dúvidas de que se trata de um governo da morte. E agora, isolado por sua negligência diante de crise histórica, tenta preparar o terreno para um possível golpe e assim se perpetuar no poder. Não bastassem as declarações contras as demais instituições, como o STF e o Congresso, Bolsonaro vem legitimando os pedidos de retorno à ditadura e ao seu período mais sombrio e sangrento, com o decreto do Ato Institucional nº 5 (AI-5).
Infelizmente, tal postura vem estimulando atos antidemocráticos em todo o país. Na Baixada Santista não é diferente. Também no domingo, um grupo de bolsonaristas foi até o Forte dos Andradas, unidade militar situada no Guarujá, pedir intervenção militar. Em Santos, no bairro do Gonzaga, a carreata pedindo o fim da quarentena no último fim de semana também estampou um cartaz pedindo o retorno do AI-5. Os exemplos se multiplicam.
Essas manifestações são agressões intoleráveis contra a saúde pública e a Constituição do país. Portanto, é dever das instituições tomarem todas as medidas legais necessárias para impedir a realização desses atentados fascistas, assim como impedir a escalada autoritária de Bolsonaro. É preciso, com urgência, tolher as liberdades dos inimigos da liberdade. Antes que seja tarde. Ao mesmo tempo, não dá pra esperar uma reação à altura daqueles que se calaram até hoje em nome das reformas antipovo e antinação. Unificados com Bolsonaro em todos os ataques à nossa classe, como na reforma da previdência e no aprofundamento da reforma trabalhista, a elite que diz defender a democracia é incapaz de se opor efetivamente ao autoritarismo bolsonarista. Pra eles, o lucro vem antes da vida.
Essa tarefa é nossa. Cabe aos movimentos sociais, estudantis e sindical, às organizações de esquerda e demais coletivos, chamar a classe trabalhadora, os estudantes, as mulheres, negros e negras, povos indígenas, os 99% a entrar em cena para barrar o governo da morte. Felizmente, contra uma minoria barulhenta, em todas as pesquisas a maioria da população defende as medidas de isolamento social.
Contra o falso dilema entre o combate à pandemia e a crise econômica, nossa resposta segue sendo exigir do governo auxílio digno aos trabalhadores para que possam ficar em casa e para que os pequenos e médios empresários, fora das atividades essenciais, sigam de portas fechadas. Não cabe à maioria da população escolher entre morrer com coronavírus ou de fome. Para impedir o desemprego, a perda de direitos e o fechamento de empresas basta mexer nos privilégios do 1%.
Para isso, é urgente a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos), aprovada três anos atrás - inclusive com o voto do então deputado federal Henrique Mandetta -, cuja função é limitar os investimentos em áreas essenciais. Hoje, ela impõe dificuldades severas ao SUS no combate ao vírus, com falta de recursos para aquisição de equipamentos básicos como máscaras. Lembramos ainda a necessária auditoria da dívida pública, que já ultrapassa R$ 6 trilhões, assim como uma reforma tributária que dê fim à injustiça que é os mais pobres pagarem (proporcionalmente) mais impostos que os ricos. Uma única medida, a taxação das grandes fortunas - prevista na Constituição Federal -, renderia ao país mais de R$ 270 bilhões. A fortuna acumulada nas mãos dos bilionários é mais do que suficiente para financiar o isolamento sanitário e o sistema de saúde, preservando assim não só a atividade econômica, mas o essencial: a vida.
#DitaduraNuncaMais
#SePuderFiqueEmCasa
Nota da frente Sindical Classista da Baixada Santista