PPI, Privatizações, ataques à AMS e mais
Apesar do apoio recebido dos petroleiros das bases do Litoral Paulista pela participação do sindicato nas manifestações pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, inclusive com a presença de muitos desse companheiros, aposentados e da ativa nos atos, é importante ressaltar o que nos motiva a estar na linha de frente dessa luta, em defesa da Petrobrás e dos petroleiros.
Como atual mandatário da nação, com poder de indicar representantes e interferir nas ações da companhia, o comando de Bolsonaro na Petrobrás é por sua entrega ao mercado, por meio das privatizações. As mudanças propostas como medidas de contenção do coronavírus na Petrobrás somente diminuíram custos da empresa, com aumento da escala de trabalho nas unidades em terra e plataformas, sobrecarregando os trabalhadores e provocando o adoecimento de nossos colegas.
Pontuamos aqui alguns motivos que estamos indo às ruas pelo Fora Bolsonaro:
1 – É fato que as quase 530 mil vidas perdidas para a covid-19 no Brasil foram, em boa parte, pelo descaso de Bolsonaro em atuar para impedir a proliferação da pandemia e trazer vacinas para o país. Na Petrobrás, segundo um estudo feito pela Fiocruz, os casos de petroleiros contaminados pela covid-19 na empresa são maiores do que o dobro da registrada em relação a população brasileira. Enquanto a incidência de casos no país é de 2.067 casos por 100 mil habitantes, na Petrobrás, que tem pouco mais de 46 mil empregados, a média por 100 mil é de mais de 4.448 casos. Isso somente no final do ano passado. Em janeiro de 2021 tivemos picos de aumento de casos de covid na empresa.
2 - A gestão Bolsonarista no comando da Petrobrás está acabando com nossa AMS. Neste ano, após pressão do governo no ano passado para fechar um acordo coletivo prejudicial para a categoria, principalmente para os aposentados e pensionistas, a empresa aumentou a nossa participação na AMS que era de 70x30 (sendo 70 pago pela empresa e 30 pelos participantes) para 60x40. Em 2022 essa participação será de 50×50.
3 – No comando da empresa, o governo Bolsonaro, quer acabar com nosso plano de previdência complementar com a criação do Plano Petros 3, forçando a extinção do Plano Petros BD. De olho no montante bilionário que esses fundos têm, o ministro a Economia, Paulo Guedes, aposta no enfraquecimento dessas instituições para que empresas privadas, como as que o próprio tem associação, administrem esse dinheiro. Empresas ligadas a Guedes são investigadas pelo Ministério Público Federal por gestão temerária e fraudulenta que causaram prejuízo a fundos de pensão.
4- O governo Bolsonaro é o que mais privatizou, conseguindo avançar até mesmo onde FHC falhou, como no caso da Eletrobrás, privatizada no atual governo. Bolsonaro avança agora sobre os Correios. A Petrobrás é a que mais está sendo fatiada e entregue sem nenhuma cerimônia a grupos estrangeiros, por preços escandalosos.
Além de incentivarem os PIDVs e demitirem sumariamente os trabalhadores próprios, para os empregados, que ora trabalhavam como terceirizados nas empresas privatizadas, os novos donos oferecem contratá-los como próprios, com salários rebaixados, menores do que recebiam em contratos de prestadores de serviço. Ao não aceitarem, ao final dos contratos firmados não são renovados, todos são demitidos e a empresa passa a contratar diretamente os terceirizados, agora como próprios, com os salários rebaixados.
Desde que assumiu, Bolsonaro vendeu dutos de gás (TAG), campos terrestres no Nordeste, plataformas em águas rasas, Fafens, a BR Distribuidora, Liquigás, refinaria de Pasadena, TAG e mira as refinarias, tendo vendido a Refinaria Landulpho Alves (RLAM/BA). Até 31 de dezembro, o governo pretende finalizar a venda das refinarias do 1º pacote: Isaac Sabbá (Reman, no Amazonas); Lubnor (de lubrificantes, no Ceará); Alberto Pasqualini (Refap, no Rio Grande do Sul); SIX (processamento de Xisto, no Pará); Gabriel Passos (Regap, Minas Gerais); Abreu e Lima (Rnest, Pernambuco) e Presidente Getúlio Vargas (Repar, no Paraná).
5- Como um dos maiores produtores de petróleo do mundo, o governo Bolsonaro comete crime contra o povo brasileiro ao manter a política do Preço Paridade de Importação (PPI), que equipara os combustíveis pelo preço cobrado em dólar. Para justificar os preços em dólar, beneficiando os importadores e gerando empregos no exterior em detrimento do desemprego no Brasil, a Petrobrás diminuiu a produção nas refinarias, calcula fretes até os portos brasileiros, incide contribuições alfandegarias e uma série de tributos para deixar os preços altos, seguindo a tendência internacional. Qualquer situação de conflito no exterior pode alterar esses valores, desde a queda de um drone em refinarias árabes, até um tornado no Japão. Os preços só não variam para baixo. Sob o governo de Bolsonaro a gasolina encareceu 46%, o diesel 48% e o gás de cozinha aumentou 66%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), se a Petrobrás abrisse mão do PPI, os impostos sobre os combustíveis cairiam até 52%, diminuindo ainda mais os gastos do brasileiro com combustíveis e consequentemente com os fretes, que refletem no preço da cesta básica, por exemplo. Segundo o Ibeps, a Petrobrás poderia aplicar o litro da gasolina a R$ 3,60 e o gás de cozinha a R$ 60, com lucro para a empresa e acionistas.
Diante de tantas ações para entregar as principais empresas do país e por tantas mortes causadas em nome de teses e ideologias para se manter no poder, precisamos tirar Bolsonaro da presidência. Esperar até 2022 por isso pode ser tarde para a Petrobrás, como é tarde para quem perdeu o emprego para a privatização e a vida para o negacionismo.
A cada dia as mobilizações aglutinam mais e mais pessoas, indignadas com o governo Bolsonaro. Faça parte da luta e protagonize a virada de jogo.
Vamos vencer Bolsonaro e retomar o crescimento da Petrobrás!