Mesa de negociação
O Sindipetro-LP se reuniu nesta quarta-feira (03), com o RH da RPBC e a gerência de SMS para tratar sobre demandas específicas da unidade. Foram tratados assuntos relacionados ao curso da nova gestão da Cipa, a qualidade dos lanches servidos para os trabalhadores do turno, fornecimento de EPIs e uniformes femininos, integração das unidades, código 1041, dentre outras demandas relatadas abaixo.
Ajuste de código de frequência
A força de trabalho relata que não consegue justificar a frequência quando estão em assembleia com os representantes do Sindicato. O código para justificativa está sem acesso e o que tem ocorrido é que qualquer código que não seja o 1041 (ausência não justificada) não é aceito no sistema. Os dirigentes do Sindipetro-LP afirmaram que todos os trâmites acertados, com a gestão da unidade, para notificar a realização de assembleias foi feito e mesmo assim os trabalhadores seguem sendo “punidos” por não poderem apontar de maneira correta a ausência. O Sindicato cobrou em mesa que essa situação seja revertida e que a força de trabalho possa usar o código 1042, que é o atraso sem reflexos.Além disso, os diretores enfatizaram que os trabalhadores aprovaram greve em caso de punição já que isso pode ser configurado como tal. É importante destacar que Brasil é signatário das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que asseguram o direito a livre organização dos trabalhadores no local de trabalho ou fora dele. Os representantes o RH ficaram de verificar a situação.
As dobras de turno feitas pela força de trabalho seja por necessidade de manutenção do efetivo ou reforço para partida nas unidades tem também sido motivo de impasse. Os trabalhadores que estão fazendo dobra de turno e fazem o apontamento de hora extra no sistema têm se deparado com supervisor exigindo detalhamento sem necessidade. As chefias querem que o funcionário justifique porque o outro trabalhador não foi trabalhar ou, porque está dobrando a jornada de trabalho. O PRCRA é um exemplo disso. O supervisor vem exigindo que seja tratado dessa forma sem haver sequer uma linha no código da empresa que preconize tal disparate.
Uniformes e EPIs
O Sindipetro cobrou o fornecimento de uniformes femininos e EPIs que estão em falta na unidade. Além disso, cobrou também a dificuldade dos trabalhadores do turno e de áreas distantes para retirada do material. O RH da empresa informou que essa é uma situação pontual. O setor de Suprimentos de Bens e Serviços da Petrobrás (SBS) não atende a tempo a demanda da RPBC e UTE-EZR. A chegada de trabalhadores oriundos de outras unidades aumentou a necessidade de fornecimento dos equipamentos. Diante disso, o SMS criou a parametrização aonde é feito mensalmente, de maneira compulsória, a compra de uniformes e EPIs e assim manter um número mínimo e fixo em estoque. Além disso, está sendo feito estudo para implantação de máquinas para retirada desses materiais em qualquer dia ou horário. Os uniformes femininos devem chegar em breve já que estes foram solicitados a cerca de três meses.
Qualidade dos lanches
Um tema que havia sido cobrado anteriormente e que voltou a ser pauta é a qualidade e a quantidade do lanche fornecido aos trabalhadores do turno. O Sindicato reiterou a necessidade de melhora na qualidade dos produtos fornecidos. Além disso, cobrou também a nutricionista da Petrobrás faça uma análise minuciosa da quantidade de calorias fornecidas no desjejum já que os trabalhadores e trabalhadoras das áreas operacionais demandam esforço físico para realizar de tarefas e com isso necessitam de mais nutrientes como, por exemplo, operadores e técnicos de segurança. Outro ponto levantado foi o fornecimento de lanche tarde e que muitos trabalhadores têm trazido lanche de casa para poder comer antes de iniciar as atividades. O gerente setorial de parceria de RH destacou que recebeu imagens do lanche e acreditou que este correspondia com o acertado no contrato com a empresa terceirizada que fornece a refeição. Os dirigentes do Sindipetro enviaram fotos do que vem sendo servido. Diante disso, os gestores da Petrobrás se prontificaram a avaliar a situação e verificar o contrato da prestadora der serviço que se este for o padrão da empresa que ele deve ser revisto.
Troca de ênfase
Uma demanda bem específica é a troca de ênfase de alguns trabalhadores. Muitos vêm cobrando o porquê isso não vem ocorrendo. O gerente setorial de parceria de RH explicou não haver mobiliza aberto nesse momento, mas que pesquisou sobre o tema e vai elaborar um material didático explicando os critérios e funcionamento do processo. Além disso, afirmou que quem se candidatou ao programa continua com o nome cadastrado. O coordenador do Sindipetro, Fábio Mello, também alertou que com a crescente terceirização dos setores e que muitos trabalhadores próprios poderiam ser absorvidos e isso não vem ocorrendo. Ele destacou a necessidade de manter a primeirização nas unidades e deveriam ser ofertadas vagas para trabalhadores da própria unidade e não trazer de outras localidades que vem sendo vendidas como tem ocorrido.
Código 1052
Os dirigentes do Sindipetro denunciaram a não aceitação do código 1052 que está estabelecido no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria. A cláusula 49 estipula que “A Companhia e as Entidades Sindicais acordam que será permitido faltar até 5 (cinco) vezes ao ano, acarretando, essas faltas, descontos nos salários dos empregados que delas se utilizarem”. O parágrafo único ainda destaca que “será indispensável o entendimento prévio do empregado com a gerência imediata, salvo situações excepcionais que deverão ser submetidas ao gerente no dia subsequente à falta. Nesse caso, a respectiva falta não gerará nenhum outro efeito, senão o desconto no salário”. A realidade em alguns setores é bem diferente. Existem relatos de gerentes que não aceitam a falta e obrigam os trabalhadores a encontrar alguém para repor sua vaga. Para piorar a situação a falta não poderá gerar dobra para ninguém e que se isso acontecer o direito ao uso do código ficará suspenso. Além disso, obrigam os petroleiros a justificar de maneira detalhada o uso do código.
O Sindicato deixou claro que existe um acordo com o RH da empresa que estipula que as chefias dos setores devem notificadas 48h antes da falta e que sim pode haver dobra. A forma que isso deve ser tratado e a reposição do efetivo é tarefa única e exclusiva do gerente do setor e não da força de trabalho. Os representantes da empresa declararam que não tinham conhecimento sobre o tema e iam verificar a denúncia e tratar da forma correto se atestassem a veracidade.
Curso da Cipa
Um dos pontos altos da reunião foi o curso EAD da Cipa. A diretoria do Sindicato afirmou que o curso deve ser feito presencialmente. Além disso, os dirigentes destacaram ser inadmissível realizar qualquer formação trabalhando no mesmo horário e que esse tipo de curso é muito superficial. A integração entre novos e antigos cipeiros de diversos setores ajuda a melhorar atuação na cipa. O Sindicato alertou sobre a NR-5 e NR-1 que embora preconizam a EAD não significa que promovam o fim dos cursos presenciais caso sejam promovidos por qualquer empresa. A nova portaria da NR-5, que será implantada somente no mês de janeiro, estipula que 8h do curso de formação deve ser feita presencialmente.
Na visão de um dos gestores da empresa o curso a distância “facilita” o acesso ao conteúdo e a conclusão da formação. Por fim, o Sindipetro propôs promoverr um curso de 20h de formação desde que a empresa libere os trabalhadores de suas atividades na RPBC. Os gestores do RH ficaram de avaliar a situação e dar uma resposta até a próxima sexta-feira (05) já que a data da posse, que foi adiada, será no próximo dia 1º de dezembro.
Integração das unidades
O Sindicato levantou a questão da integração dos treinamentos de forma integrada com a operação. A integração das unidades vem sido feita na “marra”. A condição de treinamento vem sobrepondo a operação. Esse tema vem sendo discutido na destilação, coque e HDT. Essa é uma discussão jurídica relacionada ao O&M. Como o O&M não foi julgado nenhuma alteração pode ser feita dentro daquilo que vem sendo ajuizado. A ação visa rever o efetivo feito até 2017 dado que o O&M apontou redução sem a intenção de integrar unidades. Os dirigentes do Sindipetro alertaram que qualquer alteração que for feita no curso dessa ação está sendo ilegal ou irregular já que o processo ainda aguarda julgamento. O Sindicato já levou isso em mesa de negociação quando houve a tentativa de fazer integração na HDT, e na TE. Na destilação essa discussão vem sendo feita há pelo menos um ano só que foi incluída no GD e as pessoas ficam receosas julgando que podem ser punidas. Essa ação já passou pela segunda perícia judicial.
Atestados de Covid
Alguns trabalhadores se afastaram com sintomas de Covid-19 e com isso, obtiveram atestado médico para afastamento até que fosse confirmada a doença. O setor de saúde vem rejeitando e contestando esses atestados pautados que os exames deram negativo e que as pessoas foram informadas que deveriam retornar às atividades laborais. Os trabalhadores afirmam que não houve nenhuma notificação. Nesse impasse todos tiveram os dias descontados. O Sindipetro cobra da empresa uma solução para esse problema porque independente do resultado do exame os petroleiros estavam doentes e deveriam fazer valer os dias para se recuperar. Além disso, sugeriu que seja feita uma circular que em casos como esses que se o setor de saúde não entrar em contato que estes devem procurar imediatamente cobrando a forma que devem proceder. Tal medida visa coibir que situações semelhantes não voltem a se repetir. O RH achou a ideia ótima e vai averiguar a fundo o que ocorreu entre os trabalhadores e o setor de saúde. O Sindipetro destacou que não se devem procurar culpados, mas sim a solução do problema.