TRT mantém a decisão contra demissões arbitrárias e punições dos trabalhadores da P-66 e P-67

Greve de 2020

O Sindipetro Litoral Paulista, através do seu departamento jurídico, conseguiu, mais uma vez, manter na justiça a decisão contra as demissões arbitrárias e ilegais de cinco petroleiros da P-67 que exerceram o direito de greve na mobilização nacional da categoria que aconteceu no início de 2020. Além disso, manteve também a suspensão das punições dos trabalhadores da P-66.

A Petrobrás tentou recorrer da decisão expedida no dia 31 de março de 2020 onde o Desembargador do Trabalho, Wilson Fernandes, da Justiça do Trabalho do TRT da 2ª Região atendeu ao pedido liminar do sindicato, cassando as demissões e exigindo a reintegração dos trabalhadores aos seus postos no prazo máximo de 48 horas.

No entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª  Região deve ser mantida a decisão anterior. Na P-66 cinco trabalhadores foram suspensos por 14 dias. Na P-67, outros cinco petroleiros foram demitidos.

Para o sindicato, as punições foram retaliação por parte do Geplat, que viu sua autoridade questionada pelos grevistas ao não seguirem suas ordens e que por mais de uma vez se recusou a assinar documento de entrega da plataforma.

Dessa forma, ficou evidente que as punições foram aplicadas como retaliação ao movimento de greve e para coibir manifestações futuras dos petroleiros. Uma das condições para que a greve nacional petroleira terminasse, após 20 dias de paralisação nacional, 13 em nossas bases, foi a garantia de que não haveriam punições aos grevistas. O acordo foi assinado entre a FNP e FUP com a Petrobrás, diante do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no dia 21 de fevereiro de 2020.

O Sindipetro-LP parabeniza os trabalhadores pela força demonstrada durante todo esse processo, apesar de todo o sofrimento imposto pela direção bolsonarista da companhia, e reafirma o compromisso com a defesa de toda a categoria petroleira. Além disso, destaca que é importante ser sindicalizado já que graças à estrutura do Sindicato e da Associação Beneficente e Cultural dos Petroleiros (ABCP) esses trabalhadores foram amparados financeiramente até que a justiça revertesse as demissões.  

A luta em defesa dos nossos direitos sempre vale a pena!