Sem valorização
A Diretoria do Sindipetro-LP, com os dirigentes da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), participou na manhã desta terça-feira (21) de reunião para tratar da Participação dos Lucros e Resultados (PLR).
Os dados apresentados demonstraram na prática que a atual gestão da empresa não valoriza nem um pouco a força de trabalho. Os valores que serão distribuídos representam menos de 1% do que foi pago aos acionistas neste ano. A Petrobrás repassou no dia 15 de dezembro o valor de R$ 42,4 bilhões. O montante corresponde à segunda parcela de antecipação da remuneração aos acionistas que não produzem absolutamente nada. O valor se soma aos R$ 21 bilhões desembolsados no mês de agosto. O alto escalão prevê ainda distribuir de US$ 60 bilhões a US$ 70 bilhões entre 2022 e 2026.
Para os trabalhadores serão distribuídos apenas R$ 585,6 milhões uma parcela bem pequena frente ao desenvolvido no decorrer da pandemia. A fórmula de cálculo e os ajustes das métricas são equivocados e vergonhosos. Os números expostos pelo RH mostram que quem produz não está sendo privilegiado. No contexto houve uma clara exclusão daqueles que produzem e enfrentaram a pandemia com todas as adversidades impostas no período de confinamento. Nesse processo houve mudança na escala de trabalho dos embarcados, alteração nos regimes de turno, redução salarial e falta de controle e combate a propagação do coronavírus nas unidades de terra e mar. E mesmo diante disso tudo a empresa apresenta um número enaltecendo como se os valores fossem uma grande conquista quando, na verdade, representa mais uma derrota para a categoria. Em 2020 foi assinado um acordo coletivo de trabalho rebaixado que além de prejudicar ativos enterrou com "pá de cal" os aposentados que padecem com o equacionamento da Petros, valores absurdos da AMS e a falta de respaldo do convênio médico que vai de “mal a pior”.
O regramento da PLR, com o ACT, foi assinado às pressas e sem poder haver uma negociação mais justa, já que deveria ser referendado até o 31 de dezembro de 2020, e isso implicou em grandes perdas para a categoria.
O pagamento da PLR é a prova cabal de que não há mais negociação no Sistema Petrobrás e que a atual gestão da empresa segue a cartilha do atual mandatário do país, Jair Bolsonaro, que tira dos pobres para dar aos ricos e rege a nação com uma política de distribuição de renda desigual. Nos últimos tempos tudo que se relaciona à empresa vem na base da “canetada” com o único objetivo de lucrar.
Reunião
A gestão de RH da empresa apresentou dados sobre as metas atingidas até o terceiro trimestre de 2021. Os indicadores são definidos pela Diretoria Executiva da empresa e após isso, passam pelo crivo do Conselho de Administração.
O pagamento da PLR foi fechado no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) em dezembro de 2020 e vale para os anos de 2021 e 2022. A empresa irá convocar novamente os dirigentes da FNP para apresentar os dados do último trimestre deste ano. O pagamento da primeira parcela está previsto para 14 de janeiro de 2021 e equivale a um terço do salário normativo de cada trabalhador. A quitação da PLR acontece no mês de maio após reunião ordinária do Conselho de Administração da Petrobrás, que acontece todo ano, no mês de abril, que aprova o pagamento e apos isso é feito o repasse para a força de trabalho.
Conforme o RH, em relação aos indicadores de 2021 para pagamento em 2022, as metas foram atingidas em sua totalidade. Isso indica que o valor da participação a ser pago será integral, sem descontos, ou seja, uma remuneração para quem recebe mais do que R$10.000,00 e duas remunerações até o limite desse valor para quem recebe ele até sua metade. É considerada remuneração a soma da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) do trabalhador com o seu Adicional por Tempo de Serviço (ATS).
O mais recente acordo de PLR, assinado com prazo de dois anos, prevê metas para indicadores a serem cumpridos em 2021 com distribuição dos respectivos lucros em 2022, bem como, metas para indicadores a serem cumpridos em 2022 com distribuição dos respectivos lucros no ano seguinte, em 2023.
Os representantes da Petrobrás informaram que os petroleiros e petroleiras que aderiram aos planos de demissão voluntária irão receber, de maneira proporcional, os meses que trabalharam, bem como, aplicação idêntica aos que adquiriram ou perderam função gerencial. Vale destacar que só tem direito a esses valores os trabalhadores que não ocupam cargos de chefia, confiança ou função gratificada.
Sobre a Transpetro, a Holding afirmou que irá convocar os representantes da subsidiária para apresentar os resultados de seus indicadores específicos em reunião a ser agendada para o começo de janeiro de 2022.