401 vezes
Enquanto registra lucros recordes – mais de R$ 75 bilhões entre janeiro e setembro de 2021 –, a Petrobrás foi multada 401 vezes pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) somente no ano passado.
Na prática, isso significa que a petrolífera cometeu ao menos uma infração ambiental por dia. Trata-se de um aumento de cerca de 36% em relação ao ano anterior (2020), quando a estatal foi autuada 295 vezes. Em 2019, a quantidade de multas por infrações ambientais chegou a 738.
Apesar de ter recebido mais multas, o valor acumulado em débito pela petrolífera por causa de infrações ambientais caiu em relação a 2020:
2019 – R$ 369,1 milhões;
2020 – R$ 70,2 milhões;
2021 – R$ 48,7 milhões.
Parte das autuações se deve ao lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, como petróleo ou óleo, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos.
arte das autuações se deve ao lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, como petróleo ou óleo, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos.
Também há casos, no entanto, de infrações causadas pela instalação de “serviços utilizadores de recursos ambientais, considerados efetivos ou potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes”.
O Ibama esclareceu que a Petrobrás é uma das maiores empresas do Brasil e possui inúmeros ativos em toda a cadeia de pesquisa, extração, produção, transporte, refino e distribuição de óleos e derivados. “Todas essas atividades são potencialmente poluidoras e sujeitas ao licenciamento ambiental”, disse o órgão.
Fonte: Metropoles