RMNR: 3 x 0 para a Petrobrás
Nesta segunda (14/02), a maioria dos ministros da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor da Petrobrás e pela derrubada da ação trabalhista, que beneficiaria milhares de trabalhadores.
Carmen Lúcia foi a terceira a votar e acompanhou Alexandre de Moraes, entendendo que o acordo não suprimiu ou reduziu direitos trabalhistas. Já o ministro Toffoli, havia acompanhado Moraes na sexta-feira (11/02). Com isso, a empresa tem 3 votos a seu favor e o resultado já está definido, uma vez que só falta o voto da ministra Rosa Weber. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito e não irá votar.
Ainda há uma pequena possibilidade de a ação ir para o Pleno do STF, mas isso dificilmente mudaria o resultado. Afinal, temos dois ministros indicados pelo governo Bolsonaro que, já sabemos, devem seguir a linha da retirada de direitos e destruição da Petrobrás.
Agora, a FNP aguarda a publicação do acordão para entrar com eventual recurso.
Fonte: FNP