É luta!
Ao que tudo indica, a “moda” de disseminar fake news chegou à Refinaria Presidente Bernardes (RPBC) e Usina Termoelétrica Euzébio Rocha (UTE-EZR), em Cubatão. Em comunicados internos e no Portal Petrobrás a gestão divulgou que a greve encabeçada pelos trabalhadores do turno e pelo Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista é ilegal. Sob o respaldo de que a empresa não está desrespeitando o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria, a gestão está deixando claro que se a força de trabalho cruzar os braços será punida com descontos de todos os tipos e redução dos dias de férias.
A verdade é que a greve será legal e respaldada na lei já que a diretoria do Sindicato seguiu todos os trâmites possíveis para resolver a situação da melhor maneira. Os dirigentes também estiveram abertos à negociação desde o início de janeiro quando teve início as tratativas para a parada de manutenção. No total foram cinco reuniões onde a gestão de RH se mostrou irredutível na manutenção do THM de 168 horas.
A greve é direito fundamental e instrumento de luta da classe trabalhadora foi regulamentado na Lei 7.783/89, exercida pela suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador, determinando-se alguns requisitos como prévia notificação à entidade patronal, aprovação em assembleia e manutenção dos serviços considerados essenciais. Portanto, negar aos trabalhadores o direito de greve equivale, na prática, a negar-lhes o direito de exercer a democracia, configuração do Estado Social de Direito do qual tantos nos orgulhamos.
Os fatos
O ano de 2022 começou com uma mudança feita de maneira unilateral por parte da gerência da RPBC e UTE-EZR que impôs aos trabalhadores a mudança do seu regime de trabalho. Essa “canetada” por si só é ilegal perante a lei e poderia desencadear uma greve. Com esse novos ataques foram acrescentadas 32 horas a mais na jornada de trabalho dos petroleiros sem que estes recebam por isso.
Esse assunto é recorrente, já negociado no ano passado. Na parada de manutenção da UFCC em 2021, essa pauta foi discutida amplamente com a categoria, que aprovou greve e a empresa cedeu, mantendo o THM de 168 horas. A Petrobrás não faz valer o que foi acordado no ano passado, sendo assim, a greve é mais que legítima, uma vez que ano passado a empresa reconheceu seu erro. A negociação neste ano acontece também com outros representantes do RH, diferentes dos que discutimos no ano passado, mostrando a grande rotatividade do setor corporativo, que parece querer mostrar serviço, afrontando a vontade dos trabalhadores.
Outro detalhe importante, e deve ser destacado, é que o padrão PP-1PBR - 0516 versão Q foi alterado para a versão R. A mudança foi realizada em 1 de dezembro de 2020 dois meses após a assinatura do ACT. O primeiro padrão garantia o pagamento das horas extras no mês subsequente as paradas de manutenção. Com a nova versão do padrão as paradas de manutenção foram excluídas lesando os trabalhadores de forma ilegal.
Essa conduta apesar de assustadora só demonstra que a gerência da refinaria perpetua a cartilha bolsonarista da alta cúpula da Petrobrás que joga nas costas do trabalhador a conta de uma empresa falida quando, na verdade, quer encher o bolso dos acionistas. As manchetes dos jornais e o setor de comunicação provam isso quando divulgam que a empresa prevê distribuir entre US$ 60 bilhões e US$ 70 bilhões em dividendos entre 2022 e 2026. Essa é a única causa da empresa na mudança do THM de 168 horas para 200 horas. — a maximização dos lucros para encher bolso de empresário que não sabe o que é trabalhar em área periculosa ou insalubre.
Diante disso tudo a greve está mantida e é mais que justa e legal perante os olhos da lei. A Diretoria do Sindipetro-LP deixa claro que todos os ritos para a realização desse movimento foram feitos e estamos respaldados no ACT e na CLT. Além disso, os dirigentes esclarecem, também, caso a empresa ainda não saiba, que tivemos sempre disposição para negociar. Portanto, a greve hoje se mostra a única ferramenta capaz - não só para os petroleiros, mas para todos os trabalhadores — de reverter os ataques que estão sendo cometidos pelo alto escalão da empresa e das unidades.
Vamos à luta e basta de perdas!