2º Dia
Nesta sexta-feira (29) Guilherme Estrela abriu o 2º dia do XIII Congresso Nacional da FNP com a apresentação do painel sobre a trajetória da Petrobrás nos últimos 30 anos, e da forma como a descoberta e o início de produção das reservas do Pré-Sal se deram no país. Ele também abordou a sanha do capitalismo internacional sobre o petróleo do Brasil.
“A partir de 2016, com o impeachment da Dilma houve a aplicação de um projeto neoliberal de desmonte da Petrobrás e entrega dos recursos estratégicos do Brasil. A realidade geopolítica atual exige uma decisão de atuar com objetivo de soberania nacional. Outro ponto, a grande mídia brasileira sempre foi usada pela elite para atacar a Petrobrás, minimizando o trabalho da companhia, por exemplo, quando foram anunciadas as potencialidades do Pré-Sal. Hoje estamos sendo saqueados!” - analisou o geólogo.
A mesa foi composta por Guilherme Estrela, geólogo e ex-diretor da Petrobrás, Sofia Manzano, economista, integrante do PCB, Vera Lúcia, fundadora da CSP-Conlutas e integrante da direção nacional do PSTU, e Camila Lisboa, coordenadora geral dos sindicatos dos metroviários de SP e integrante do PSOL, fizeram uma análise da conjuntura brasileira e suas nuances.
A desindustrialização é um projeto de elite
A segunda a falar foi Sofia Manzano, pré-candidata do PCB à presidência da República que fez uma abordagem de como a crise econômica e a desindustrialização do Brasil são, em realidade, um projeto da elite brasileira, com a Petrobrás sendo a estatal brasileira o alvo desse processo.
“Essa desindustrialização passa por um processo de entrega de riquezas para o capital internacional. Ficamos apenas com duas tarefas: entregar matérias-primas como minérios, alimentos como carne, soja e petróleo através estado que usa os tributos para manter o pagamento da dívida pública, abrindo mão dos investimentos sociais. A nossa classe dominante abraçou esse projeto, não sendo comprometida com o desenvolvimento interno.” – sintetizou.
“Precisamos revogar todas as reformas”
Em sua participação Vera Lúcia, inicialmente, fez uma menção honrosa a Clarkson Nascimento e Jiumar Moreira, dirigentes da FNP e, respectivamente, do Sindipetro AL/SE e do Sindipetro AM/AP/PA/MA, falecidos recentemente. “Não posso de expressar minha tristeza pela perda do Clarckson e também do Jiumar”.
Para Vera, o governo Bolsonaro é a expressão mais concreta do que é o capitalismo atualmente no Brasil que está em defesa da burguesia e no ataque aos trabalhadores.
“Se não bastasse a desgraça da COVID-19, que vitimou milhares de trabalhadores, temos Bolsonaro um sujeito que sonha em ser um ditador que apesar de seu comportamento ainda tem apoio da burguesia brasileira. Não é de hoje que o Brasil vive um processo de recolonização, isso acontece desde os anos 1990. E precisamos revogar todas as reformas trabalhistas e da previdência, do teto de gastos e todas as leis que jogaram nossos jovens negros na cadeia, entre outras ações que a burguesia encaminha contra os trabalhadores do Brasil” – disse a pré-candidata do PSTU na próxima eleição presidencial.
Bolsonaro usou a pandemia para entregar os recursos do Brasil
Já Camila Lisboa lembrou como o governo de Jair Bolsonaro usou a pandemia da COVID-19 para agilizar o processo de entrega dos recursos brasileiros com as privatizações.
“Sobrevivemos a uma tragédia em que sofremos a perda de mais de 650 mil pessoas, que sofreram as consequências de um governo neofascista que odeia trabalhadores, mulheres e o povo negro. Nós temos que impedir a reeleição do Bolsonaro isso é uma questão de sobrevivência da classe trabalhadora. Hoje, 116 milhões de pessoas que vivem em condições de insegurança alimentar, com um salário-mínimo que compra somente 60% do valor da cesta básica, um desemprego alto de 12% e com a precarização dos postos de trabalho. Ainda temos o massacre contra a população indígena, contra o meio ambiente, mulheres e LGTBs. Por fim, usaram a pandemia para acelerar o processo de privatização de estatais como a Petrobrás” – resumiu em seu painel.
Atividades contra as privatizações
Vicente Gomide Saraiva, designer do Observatório Social da Petrobrás, falou sobre a parceria da organização com a FNP, que já completou 1 ano.
Ele relembrou que a iniciativa surgiu para monitorar, fiscalizar e divulgar os impactos sociais e econômicos que as privatizações têm gerado na população brasileira.
O Observatório produz e sistematiza estudos e dados relevantes sobre o papel social da Petrobrás, divulgados na grande mídia de todo o Brasil.
As privatizações e seus impactos
A 2ª mesa do dia, “Campanha e atividades das entidades e da FNP contra a privatização da Petrobrás”, mostrou como o desmonte das refinarias e a privatização repercute negativamente em toda a sociedade brasileira, além de contribuir com a crise que assola o Brasil.
Os prejuízos se verificarão no curto e no médio prazo, a começar por uma explosão tarifária, segundo os especialistas, em um cenário em que a renda das famílias já vem pressionada pelas recentes elevações nos preços dos alimentos e dos combustíveis, também afetados pela alta dos preços da eletricidade.
De acordo com os palestrantes, os preços dos combustíveis praticados na Refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, privatizada em dezembro do ano passado, estão 11% acima da paridade de preços de importação (PPI) na gasolina e de 10% no diesel, segundo os especialistas. Os valores são também 38 e 56 centavos acima do que é encontrado nas refinarias da Petrobrás, respectivamente. O que significa dizer que privatizar não significa baixar o custo dos combustíveis para os brasileiros.
Compuseram a mesa: Eric Gil Dantas, economista do IBEPS, doutor em Ciência Política (UFPR) e pesquisador de pós-doutorado (FGV-SP) e Gustavo Henrique Lopes Machado, pesquisador do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos - ILAESE e doutorando em Filosofia Política pela UFMG.
Negociação coletiva
Seguindo o ciclo de palestras e debates do XIII Congresso Nacional da FNP, especialistas falaram sobre negociação coletiva. Na mesa, os palestrantes: Sebastião Carlos Pereira Filho (Cacau), advogado, especialista em Direito Público e Previdenciário, mestre em educação e autor de diversas publicações e coordenador do IBEPS e Gustavo Henrique Lopes Machado, pesquisador do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos - ILAESE e doutorando em Filosofia Política pela UFMG.
Cacau iniciou a sua fala destacando o papel central da categoria petroleira no processo político do país ao longo da história e apresentou uma visão mais geral das negociações coletivas no setor privado, além dos impactos causados pela reforma trabalhista.
“A reforma alterou inúmeros dispositivos legais, mas seu principal propósito foi modificar os princípios gerais que norteavam o Direito do Trabalho até então”, destacou.
Já Gustavo abordou o tema sob a perspectiva da categoria petroleira e chamou a atenção para o tamanho da batalha que está colocada diante dos petroleiros. "A luta vai ser árdua, mas os nossos interesses têm que estar claros se quisermos vencer”.
Jurídico
Diferente dos anos anteriores, a reunião do jurídico da FNP e sindicatos foi aberta aos participantes do congresso. Os advogados Cezar Britto, Raquel Sousa e José Henrique Coelho debateram sobre direito de greve; práticas antissindicais; e decisões contra os trabalhadores.
O papel dos conselheiros eleitos
A primeira parte do painel contou com uma apresentação inicial do ex-conselheiro da Petros, Ronaldo Tedesco que fez uma exposição sobre o desenvolvimento do trabalho desenvolvido pelos conselheiros eleitos nos últimos anos na Petros, quando foi o conselho fiscal que atuou na reprovação das contas do fundo de pensão; pediu auditorias; a efetivação da cobrança de dívidas históricas como da Petrobrás com a Petros.
"Ao longo deste período, de duas décadas encaminhamos e implantamos algumas melhorias na governança da fundação. Denunciamos os 70 investimentos com irregularidades com apuração de responsabilidades e implantação de melhorias em processos decisórios. A denúncia realizada com responsabilidade nos permite melhorias nos processos internos, melhorias nas decisões, assim como possibilita a recuperação de valores perdidos" - lembrou Tedesco.
Além disso, destacou a contribuição para a implementação de melhorias no fundo de pensão que promoveu junto com a categoria petroleira. O palestrante falou sobre os processos judicias impetrados pelo Petros contra a Petrobrás que só foram possíveis graças ao trabalho dos conselheiros fiscais. Tedesco finalizou a palestra afirmando que a Petrobrás é culpada por todos os problemas que ocorrem na fundação.
É preciso unidade na luta
Na sequência, o petroleiro aposentado e ex-conselheiro da Petros, Silvio Sinedino expôs um painel explicando as diferenças entre os planos PPSPS, Petros-2 e Petros-3 e explicou também a repactuação cujo primeiro processo ocorreu em 2007.
"Os modelos que a Petros opera são os seguintes: PPSP - Benefício Definido (BD) - que em caso de déficit acumulado o prejuízo é dividido entre patrocinadora e beneficiário, em 50% para cada; Petros-2 Contribuição Variável (CV) que tem déficit acumulado sob responsabilidade em 100% do participante, da mesma forma que aderiu ao plano Petros-3 de Contribuição Definida (CD)" - explicou.
Silvio ainda na apresentação explicou a forma como a Petros efetiva as despesas administrativas da Petros.
"A Petros e a Petrobrás são arroladas em mais de 20 mil ações encaminhadas por participantes por culpa da própria Petros e da patrocinadora que não cumprem seu papel de forma correta para com os participantes" - informou.
Sinedino encerrou sua fala ao dizer que é necessária a mobilização de toda categoria entre ativos, aposentados e pensionistas na defesa de seus direitos, "somente o caminho da Justiça não resolve, é preciso mobilização de todos, vamos eleger sim conselheiros ligados aos trabalhadores" - finalizou.
AMS e os desafios da categoria
No painel sobre AMS o diretor da FNP e do Sindipetro-RJ, Vinicius Camargo fez uma apresentação intitulada "os impactos e desafios da categoria para manutenção e garantias do plano de saúde AMS". O dirigente falou sobre a relação de custeio 70/30 que em 2017 era uma referência para o reajuste anual do plano e no ACT do mesmo ano transformou a relação 70/30 em meta global de custeio do plano, instituiu uma cobrança adicional sobre o 13º, promoveu um aumento desproporcional ao reajuste dos salários e introduziu a ideia de déficit no plano. Para piorar a situação, com o objetivo de dividir a categoria, a gestão da Petrobrás passou a propagar que a que a idade do trabalhador era um problema e que o plano era um privilegio e não uma obrigação da empresa.
O sindicalista falou sobre o ACT de 2020 que foi um dos maiores golpes contra a categoria. No acordo foi implementada a relação de custeio de 60x40 o que gerou um reajuste absurdo do convênio. Por fim, Vinícius demonstrou que mesmo havendo uma redução de custo de 2019 para 2020 a cobrança de déficit da AMS continua a mesma demonstrando a má fé dos gestores. "Não podemos aceitar sermos escravos do plano de saúde", finaliza.
O secretario geral da FNP, Adaedson Costa falou também sobre a AMS. O dirigente falou sobre as principais ações da FNP em defesa dos participantes do plano de saúde. Um bom exemplo disso é a liminar obrigando a Petrobrás e a Transpetro a restabelecer e garantir os benefícios negociados no ACT 2020/22 para a AMS. A decisão mantém a margem consignável em 13% de acordo com o que está na clausula do acordo coletivo, que diz que para aumentar para 30% a Petros teria que priorizar os descontos da AMS e não os descontos extras do equacionamento, como tem feito.
Adaedson também discorreu sobre os principais impactos financeiros para categoria, principalmente com assinatura do ACT 2020. Um dos grandes vilões é o aumento na tabela remuneração x idade de grande risco. O sindicalista demonstrou através de números o ataque ao orçamento dos petroleiros.