Morte de Antonio Carcavalli completa exatos dois anos sem o reconhecimento de acidente de trabalho

Luto

Há dois anos, a morte de Antonio Carcavalli, em decorrência da Covid-19, revoltava e entristecia os petroleiros o Litoral Paulista. O “Xerife”, como era carinhosamente conhecido, morreu vítima da ganância e do negacionismo da gestão da Petrobrás que ignorou o avanço da doença na Refinaria Presidente Bernardes, (RPBC), em Cubatão. Ele era técnico de operação da unidade desde 2008 e exercia mandato na cipa. O petroleiro deixou esposa e filho.

Carcavalli foi um grande lutador das causas dos trabalhadores e no início da pandemia, quando poucos falavam em uso de máscara facial para evitar contaminação por coronavírus, brigou, como membro atuante da cipa, com a gerência da unidade para que fornecesse, frente ao avanço da doença na refinaria.

Infelizmente, a negligência dos gestores da Petrobrás custou sua vida, além de permitir que a doença se “instalasse” na RPBC e que outros trabalhadores também se tornassem vítimas desse descaso. O petroleiro foi contaminado durante um surto de Covid-19 no Centro de Controle Integrado (CCI) que ocorreu em abril de 2020. No total 15 técnicos de operação do grupo 5 apresentaram sintomas na mesma semana. Após testar positivo, Carcavalli foi internado no dia 09 de maio e foi a óbito 21 dias depois.

Na mesma época dois petroleiros terceirizados também morreram em decorrência da doença. José Carlos Nunes e Jorge Roberto Cláudio de Jesus (Japão) morreram com 10 dias de diferença e também pagaram com a vida pela negligência da Petrobrás em adotar medidas rigorosas no combate à Covid-19.

O vírus também se espalhou por todas as unidades do Sistema Petrobrás. A gestão da empresa “fechou os olhos” para a doença e não criou medidas de prevenção eficazes para proteger os trabalhadores. Os mandatários repetiram a conduta de Jair Bolsonaro e ignorou o caos que se instalava em todo o Sistema. Os gestores negligenciaram a pandemia, omitiram informações e descumpriram medidas e recomendações feitas por autoridades sanitárias e órgãos fiscalizadores. Como consequência, mais de 50 mortes no currículo de cada um deles.

Um ano depois das mortes o vigilante da empresa Evik, Ricardo Moratto, também entrou para a estatística da RPBC. O trabalhador foi contaminado enquanto trabalhava na parada de manutenção nos equipamentos das unidades UFCC/HDS/UGAV/Caldeira de CO. A parada reuniu 3 mil trabalhadores a mais no efetivo da unidade e as medidas tomadas continuaram não sendo suficientes para assegurar a saúde e segurança de todos.

Hoje, após dois anos, as sequelas ainda existem. A esposa do “Xerife” briga na justiça, através do corpo jurídico do Sindicato, pelo reconhecimento da morte por acidente de trabalho e busca indenização por danos morais e materiais. Além disso, pede, junto ao INSS, a revisão da pensão por morte com o reconhecimento do óbito por acidente de trabalho.

Apesar de o Sindipetro-LP  ter emitido Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), conforme orientação do Ministério Público do Trabalho (MPT), feita através de nota técnica, que diz que todo empregado contaminado deve ser considerado como portador de doença relacionada ao trabalho, a empresa não entende dessa forma.

A abertura de CAT pelo Sindicato atende a Resolução nº 2.183, de 21 de junho de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que fala sobre caracterização de nexo pelo médico assistente, no caso, o médico trabalho do sindicato; pela portaria conjunta do Ministério da Economia e Ministério da Saúde nº 20/2020 de 2020; e Nota Técnica SEI nº 14127/2021, do Ministério da Economia, mas, nem isso, faz com que a gestão da unidade reconheça a contaminação no ambiente laboral.

Tudo isso poderia ser evitado se o alto escalão da Petrobrás não tivesse brincado de “roleta russa” com a força de trabalho. A Petrobrás afirmou várias vezes, no decorrer da pandemia, que adotava procedimentos “robustos” em todas as suas unidades para evitar o contágio. No entanto, a realidade nas unidades de terra e mar mostrava o contrário. A manutenção dos trabalhos estava em plena carga, mesmo com efetivo reduzido, aglomeração nos refeitórios e falta de fiscalização e cobrança para testagem e medidas de distanciamento dos trabalhadores terceirizados, dentre outras falhas contribuíram para que o número de infectados só aumentasse. Segundo dados divulgados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em 2020, a taxa de contaminação entre os trabalhadores da Petrobrás é o dobro da média brasileira.

A responsabilidade pela vida e pela morte dos trabalhadores é da gestão da Petrobrás que ao ignorar as recomendações e adotar medidas ineficazes tornou-se ré pautada apenas na busca pelo aumento do lucro visando dividir com os acionistas um bônus “bem generoso”.

Antonio Carcavalli, presente!