Dia 8 de junho tem mais Revoga Já!
A noite desta quinta-feira (26) foi palco de um amplo debate e muitos esclarecimentos sobre a reforma trabalhista no Brasil (Lei nº 13.467/2017). No auditório do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista aconteceu o evento “Baixada Santista na Campanha Pela Revogação da Reforma Trabalhista!”.
O encontro contou com a presença de Ana Lúcia Marchiori, advogada e pesquisadora, especialista em Advocacia Internacional e Direitos Humanos e Jorge Luiz Souto Maior, Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, jurista e professor livre docente de Direito do Trabalho Brasileiro na USP.
O desembargador abriu a noite contando do histórico da legislação trabalhista no Brasil desde a era Vargas até a atualidade. Souto Maior relatou que quando pensamos em legislação trabalhista temos que reconhecer que não houve uma doação de Getúlio Vargas ao outorgar direitos para a classe trabalhadora. Foram apagadas da história do país as intensas lutas promovidas pelo povo brasileiro que culminaram na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Ele destaca que nenhuma conquista da classe trabalhadora “foi harmônica e natural”.
O magistrado salienta que a reforma de Temer “é uma tentativa de aumentar os lucros do setor empresarial, especialmente de empresas multinacionais”.
Ana Lúcia Marchiori abriu a palestra afirmando que “resultado da pandemia não é só intercorrência das ações e da falta de ação do Presidente da República. A grande parte das mortes por Covid-19 foi em decorrência da reforma trabalhista”. A pesquisadora salienta que “muita gente não teve direito a fazer isolamento social, muita gente teve salário reduzido e não tinha acesso aos bens para garantir seu isolamento e até subsistência”. Ela destaca que os mais atingidos pela reforma trabalhista foram mulheres, negros e mulheres negras.
Na pandemia essas pessoas faziam atendimento em farmácias, caixas de supermercado e entregando comida. A primeira vítima do coronavírus no Brasil foi uma doméstica.
“Com o final da pandemia voltamos a uma realidade a classe trabalhadora começou a se colocar em movimento e politicamente aqueles que preparam o golpe, hoje estão no banco dos réus que fizeram tramoia para incriminar o Lula”, diz Marchiori.
Ela finaliza dizendo que “hoje precisamos entrar em um processo de discussão que leve a proteção ao trabalhador e a liberdade sindical. Nesse processo democrático não podemos esperar que o presidente eleito vá estar ao nosso lado porque as elites e capital internacional vão interferir. Temos que dar condições para que o próximo presidente revogue a reforma. Para isso acontecer temos que fazer o tema ser parte do programa do governo. Cada um na sua escola, universidade, sindicato, bairro, igreja e no movimento social deve construir um comitê pela revogação da reforma trabalhista e só assim vamos conseguir”.
Movimento grande e intenso
O movimento Revoga Já reúne entidades sindicais, do mundo acadêmico, de carreiras das instituições públicas e da advocacia trabalhista de todo o país. A campanha propõe uma ampla discussão do que foi a reforma trabalhista, implementada por Michel Temer, nas perspectivas jurídicas, econômica, política e sindical e, com isso, buscar possibilidades que possam reverter todos os ataques impostos à classe trabalhadora.
Um novo evento foi marcado para o próximo dia 8 de junho na sede do Sindicato, em Santos.
Assista o evento na integra no vídeo:
