Manifesto propõe a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Brasil

Grupo de Trabalho e Saúde

O grupo de Trabalho e Saúde do Instituto Walter Leser propõe a criação de um sistema intersetorial para aumentar o mercado de trabalho formal, melhorar as condições de trabalho e proteger a saúde dos trabalhadores. A proposta foi apresentada no dia 5 de julho último em reunião ampliada, que contou com 60 pessoas de referência de diferentes segmentos sociais.

“Vamos precisar de vários milagres, mas os milagres existem e se tornam realidade se lutarmos por eles”, disse Maria Maeno, médica e coordenadora do grupo ST do IWL, no final da apresentação da proposta de criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinastt). "O Sinastt teria uma estrutura semelhante ao exitoso Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que conta com a participação da Casa Civil da Presidência da República e 20 Ministérios e Secretarias especiais", explica. Uma rede robusta e intersetorial, que envolve movimentos populares, entidades sindicais, conselhos de saúde, além de ter forte enraizamento nos estados e municípios. 

É de implementação difícil, porém capaz de persistir no tempo e resistir a governos hostis como o que temos no momento. “O primeiro milagre é conseguir que o governo federal tome para si a ideia, como uma missão. Com a fome foi assim, os governos Lula e Dilma  abraçaram a causa”, afirma.

A reunião foi organizada para ampliar o apoio ao Manifesto, proposto pelo grupo do IWL, que estuda e discute a questão há seis meses, insuflados pela

drástica piora nas condições de trabalho, associada a perda de direitos provocadas pelas reformas trabalhista e da previdência e que resultam em exclusão social, aumento da criminalidade e, no limite em mais mortes.

Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab – MPT/OIT), nos últimos 20 anos (2002-2020), 49.350 trabalhadores formais morreram durante o trabalho no Brasil. Maria compara este número aos 58.200 soldados estadunidenses mortos em 20 anos de Guerra do Vietnam. "O mundo do trabalho tem sido um espaço de massacre dos trabalhadores com grande subnotificação dos mortos e feridos. Estes números referem-se apenas aos trabalhadores com carteira assinada, que tradicionalmente e atualmente mais do que nunca,  representa uma minoria da nossa força de trabalho”, argumenta a médica.

Quando a reunião terminou, o Manifesto já contava com mais de 100 assinaturas de lideranças sociais, sindicais e políticas, e a adesão de 12 entidades, que a partir de agora, buscam ampliar essa lista e articulam para viabilizar a criação do Sinastt. “Começamos bem”, comemora Maria.

Fonte: Instituto Walter Leser