Sem acordo
A Diretoria do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista esteve reunida na manhã desta segunda-feira (11) com a gerência da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC) e UTE-EZR, em Cubatão, para tratar sobre Turno Ininterrupto de Revezamento (TIR).
A discussão aconteceu após a força de trabalho receber um comunicado da gestão da RPBC, informando que até o dia 25 de julho iria implantar a tabela de turno de 8h, com escala de 3x2 (três dias de trabalho e dois de folga). Para o Sindipetro-LP a medida é mais um ataque contra os petroleiros porque vai contra o decidido em assembleia no final do ano passado onde foi aprovada a tabela de 12h. Além disso, existe uma liminar, ratificada pelo ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, que favorece a escolha dos trabalhadores pelo turno de 12 horas, sem abrir mão do passivo e que garante a cláusula 52.
No documento o magistrado destaca ainda que não se pode aplicar a tabela 3x2 já que ela é lesiva e penosa para os trabalhadores porque essa escala só garante uma folga de final de semana a cada dois meses e que se a gestão da empresa mantivesse a decisão de estabelecer uma tabela que ela fosse a 6x4 (seis dias de trabalho e quatro de folga) porque era mais adequada a quem labora em regime de turno.
Mesmo com a decisão judicial, a administração seguiu ignorando a determinação do Ministro e afirmou que vai implementar a tabela 3x2. O Sindicato pediu que empresa enviasse nova minuta do acordo sem a inserção da cláusula 4 parágrafo 2 fazendo valer o que havia sido deliberado pela força de trabalho e com o adendo de não perder nenhum direito adquirido ao longo dos anos. Vale destacar que na ocasião o advogado do Sindicato, Dr. Paulo Coelho, esteve presente para debater a questão do TIR, mas o advogado da empresa não compareceu.
Após o retorno do ato em Brasília, que acontece amanhã (12), a Diretoria do Sindipetro vai se reunir com os 5 grupos da turno da UTE-EZR e RPBC para conversar sobre a minuta, tabela e os próximos passos diante da nova medida imposta pela chefia das unidades.