Petroleiros do turno da RPBC e UTE aprovam greve caso a empresa implante tabela de turno 3x2

Vamos à luta!

As assembleias com os grupos de turno da RPBC e UTE Euzébio Rocha foram concluídas, encerrando as rodadas de votações nesta quinta-feira (21), com o Grupo 4. Com 271 votos a favor, 12 votos contrários e seis abstenções, os petroleiros dos grupos de turno da refinaria e UTE aprovaram a realização de GREVE em caso de implantação de turno 3X2.

A empresa foi notificada para que não proceda com a mudança de escala, conforme tem programado para que aconteça a partir das 7h da segunda-feira (25), contra a vontade dos trabalhadores.

Embora a categoria tenha deliberado nas assembleias em dezembro de 2021 a jornada de 12 horas, a Petrobrás não seguiu sua implantação, pois exigiu que para isto o Sindicato assinasse um acordo reconhecendo a legalidade das tabelas praticadas até janeiro de 2020 que provocaria a renúncia de passivo trabalhista. Mesmo ocorrendo várias reuniões do Sindipetro com a empresa para sanar este impasse, a Petrobrás se manteve intransigente em não abrir possibilidade de mudança da minuta do acordo com ameaça de implantar a tabela 3x2 caso a diretoria não assinasse, atitude considerada como chantagem para livrar a responsabilidade dos gerentes sobre ações trabalhistas que estão sendo vitoriosas a favor dos trabalhadores.

No entanto, em despacho de liminar do ministro do TST, Alexandre de Souza Agra Belmonte (veja aqui), proferida em 15 de abril, ele veda a tabela 3x2 que a Petrobrás quer implantar por ser uma tabela ruim para o convívio social já que os petroleiros teriam um único final de semana a cada 60 dias, considerando-a como uma tabela de turno penosa para os petroleiros. Ainda, o ministro determinou em sua liminar que a Petrobrás aplicasse a tabela de turno de jornada de 8 horas com relação 6x4.

A cláusula 52 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente, garante a implantação de uma tabela de turno, sem que seja necessário para isto, a renúncia de passivo trabalhista nem tampouco o reconhecimento da legalidade das tabelas de turno praticadas até janeiro de 2020, com isto a escolha dos trabalhadores de turno da RPBC e UTE-EZR pela tabela de turno de 12 horas se torna legitima. Vale ressaltar que a ação do jurídico do Sindipetro-LP com relação ao passivo das horas extras se estende aos petroleiros que se aposentaram até 2015.

A greve está aprovada e será iniciada caso a gerência implante a tabela 3x2. Só nos resta exigir que a empresa mantenha a tabela atual vigente 6x4 ou implantação da tabela de 12 horas definida em assembleia, sem a assinatura da minuta constando a cláusula 4ª parágrafo 2°.

Na notificação enviada à Petrobrás, o sindicato pede ainda para que os gestores da empresa orientem seus prepostos na RPBC e UTE para que não façam convocações individuais, ou quaisquer outras formas de pressão sobre os trabalhadores, pois se assim procederem ou tentarem impedir o movimento de greve, responderão juridicamente nos campos civil e criminal.

A categoria foi mais uma vez taxativa quanto à escolha de seus direitos e não se furtará de fazer valer seu legítimo direito de greve!

Vamos à greve!!!

Em tempo
Durante o fechamento desta matéria chegou ao conhecimento da Diretoria do Sindipetro-LP que a gerência da unidade está emitindo comunicado cancelando as férias dos trabalhadores de turno. Tal conduta não é nenhuma novidade já que os gestores fazem uso da prática de intimidação e assédio para tentar coibir o direito de greve que é assegurado por lei. Esse gesto é uma demonstração clara do nível de desespero e despreparo da gestão da RPBC. Os gestores da refinaria vêm seguindo à risca o “beabá” da cartilha do atual governo e tentam impor na marra decisões lesivas à força de trabalho utilizando a repressão como arma para barrar a organização dos trabalhadores. 

Os petroleiros do Litoral Paulista têm uma tradição histórica de luta e não se deixam levar por esse tipo de situação. A luta e a resistência são e sempre serão palavras de ordem da categoria.