Vitória dos trabalhadores (as): Sindipetro-LP consegue na justiça suspensão da tabela 3x2

Conquista

 

De fato, só a luta muda a vida! Depois de muita pressão por parte dos trabalhadores e trabalhadoras e do empenho dos dirigentes do Sindipetro-LP, o regime de turno 3x2, imposto pela gestão da RPBC/UTE-EZR, chegou ao fim.

O desfecho positivo se deu graças a uma tutela provisória de urgência assinada pelo Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Emanuel Pereira, que obrigou a gestão da unidade a suspender o regime de turno 3x2. Na mesma decisão, o Sindipetro também encerrou o movimento grevista. O magistrado ainda estabeleceu que em caso de descumprimento uma multa diária de R$ 100 mil. Essa decisão ratificou o que o Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte havia determinado em um processo anterior relacionado ao regime de turno dos trabalhadores da unidade.  

No documento, Belmonte favorece a escolha dos trabalhadores pelo turno de 12 horas, sem abdicar do passivo e garante a cláusula 52. O jurista destaca ainda que não se pode aplicar a tabela 3x2 já que ela é lesiva e penosa para os trabalhadores e se a gestão da empresa mantivesse a decisão de estabelecer uma tabela que ela fosse a 6x4 (seis dias de trabalho e quatro de folga) porque era mais adequada a quem labora em regime de turno.

A decisão do TST mostra o que temos alertado nas mobilizações realizadas nas bases do Litoral Paulista, a gestão da Petrobrás tem se aproveitado dos ataques promovidos pela atual governo contra a classe trabalhadora para impor medidas arbitrárias e lesivas. Com discurso de austeridade ao mercado, que só atinge o bolso do trabalhador chão de fábrica, mas mantém os salários do alto escalão e cargos de confiança intactos, a alta cúpula vem economizando muito dinheiro e abrindo brecha para facilitar o processo de desmonte da empresa. O “enfraquecimento” dos direitos da categoria e um ACT enxuto são um atrativo a mais para os compradores. 

Vale destacar que esse parecer pode beneficiar outras unidades em que a empresa está tentando implementar “na marra” o mesmo regime de trabalho.

Em meio a tantos ataques, a decisão do TST deve ser comemorada pelos petroleiros e petroleiras! Uma vitória dessas é um avanço e prova mais uma vez que a diretoria do Sindipetro-LP está sempre buscando melhores condições de trabalho para a categoria. O empenho prossegue pela preservação dos salários, manutenção dos empregos de próprios e terceirizados e em defesa da vida!

A diretoria do Sindicato parabeniza todos os trabalhadores e trabalhadoras que não se deixaram intimidar e foram à luta! A vitória, importantíssima, ainda é parcial já que os ataques não cessarão. Agora é hora de nos mantermos mobilizados e organizados para dar continuidade à nossa Campanha Salarial. O patronato já demonstrou que segue a mesma cartilha de Jair Bolsonaro ao oferecer uma proposta de ACT rebaixada. O momento é impulsionar as lutas dos petroleiros, com a batalha contra a entrega do petróleo e da Petrobrás e por aumento real no salário básico e um ACT digno.

Sem a união da categoria, sem a elaboração conjunta de ações em defesa dos nossos direitos e de nossas vidas, dificilmente venceremos. Juntos, somos mais fortes!