Nova conquista
Na última quarta-feira (27) os trabalhadores e trabalhadoras da RPBC e UTE-CTB tiveram nova conquista. O Ministério Público do Trabalho (MPT) analisou a ação de dissídio coletivo encabeçada pelo Sindipetro e mais uma vez foi favorável (clique aqui). Em seu parecer, a Procuradora do Trabalho, Vera Lúcia Carlos, atestou que a greve deflagrada no dia 25 de julho foi legítima e que a gestão da empresa promoveu lockout por isso, deve pagar os dias parados.
No processo ela ainda garantiu a implementação da tabela 6x4 “até que a ação seja julgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) ou, até nova regulamentação pelas partes envolvidas (Sindicato x empresa), consoante cláusula 52, do ACT vigente”. Para a jurista “a escala é mais benéfica que a fixada pela Petrobrás, por possibilitar ao trabalhador um número maior de dias de folgas aos finais de semana”. A tentativa da gestão da unidade em implantar uma tabela de turno lesiva foi derrotada mais uma vez.
“Diante do exposto, opina o Ministério Público do Trabalho para que sejam afastadas as questões preliminares, bem como a greve seja declarada não abusiva. Quanto à conduta do Suscitado, deve ser considerada lockout, com a condenação ao pagamento dos dias que os trabalhadores não conseguiram trabalhar, por óbice do empregador. Quanto ao pleito reconvencional, entendo que deve ser assegurada manutenção das atividades essenciais, com a lista dos trabalhadores que deverão ser escalados durante esse período, na tabela 6x4”, conclui a Procuradora.
Tudo isso é resultado da unidade e mobilização da categoria. A máxima “só conquista quem luta” nunca foi tão verdadeira. O direito a uma jornada de trabalho digna segue sendo prioridade já que o objetivo do alto escalão da Petrobrás é reduzir direitos. Haja vista a proposta de ACT afrontosa que colocaram em mesa de negociação por duas vezes. A tarefa agora é seguirmos mobilizados para os novos embates que se avizinham diante da boa e velha intransigência patronal que é a tônica das campanhas salariais ao desprezarem as reivindicações da categoria.
Parabéns aos trabalhadores e trabalhadoras, principalmente os oriundos de outras unidades e de outros setores que agora laboram na operação da RPBC/UTE, que mesmo diante de tamanho assédio e pressão, por parte das chefias, seguiram firmes na luta. Essa vitória é de todos nós!