Vai ter luta!
A proposta rebaixada de acordo coletivo, apresentada pela Petrobrás, foi rejeitada por ampla maioria dos petroleiros do Litoral Paulista, nesta terça-feira (23), durante as assembleias que aconteceram ao longo do dia nas bases operacionais (RPBC, UTE-EZR, Alemoa, UTGCA, Pilões e Tebar), aeroporto de Jacarepaguá, plataformas e na sede e subsede do Sindipetro-LP. No total foram contabilizados 545 votos.
Com isso, a categoria se prepara para enfrentar os últimos dias de abrangência da nossa data base, esperando a boa fé da empresa em estender as negociações para além de 31 de agosto. Apesar de contar com isso, a FNP já está preparando pedido de prorrogação do ACT.
Além de rejeitar a proposta da Petrobrás (92% reprovaram), a categoria votou e disse “sim” a outras três pautas: a contraproposta elaborada pela FNP também foi aprovada por 92% dos presentes; 96% “levantaram a mão” para o ajuizamento de mediação, caso não avancemos nas negociações; e aprovação da greve, em caso de rejeição da proposta e decretado o fim das negociações pela empresa foi referendada por 82% dos presentes, sendo que 11% se abstiveram de votar e 7% rejeitaram a proposta feita pelo Sindicato.
A última proposta, conforme anunciaram os gestores da empresa, só foi encaminhada após muita pressão da categoria, e diferente das duas primeiras, sendo a primeira a ter de fato algo para se avaliar. Porém, a categoria está escolada e percebeu o retrocesso contido no ACT, como exclusão da cláusula que impede demissões sem justa causa, que se fosse aprovada permitiria demissões em massa, abrindo mais o caminho para a privatização. A empresa também nega aumento real para a categoria e não incluiu na proposta regramentos para o teletrabalho.
Já a contraproposta da FNP, aprovada pela assembleia, é a que segue:
– Custeio da AMS em 70×30; margem consignável de 13%, fim do reajuste pelo VCMH em março e fim da 13ª contribuição e impedimento da cobrança por boleto;
– Reajuste salarial de 12% para compensar perdas inflacionárias dos últimos anos e reajuste real nas tabelas salariais;
– Manutenção da cláusula e/ou parágrafo de estabilidade no emprego para Petrobrás e subsidiárias;
– Manutenção do adicional da Mestra Nacional do CNCL e negociação de novo adicional de oleodutos (extramuros e intramuros);
– Garantia para os embarcados, em todo o país, dos itens previstos até então somente para a Bacia de Campos e Espírito Santo, em nome da isonomia e da necessidade específica deste regime especial, do auxílio deslocamento, dia do desembarque e turno da manutenção;
– Exclusão da cláusula referente ao trabalho de turno com relação trabalho/folga 1×1;
– Regramento do Teletrabalho, a serem negociadas as cláusulas já encaminhadas à companhia, especialmente no que toca às condições de trabalho e à sua escala;
– Abono das horas de fim de ano e quarta-feira de cinzas;
– Pagamento do Adicional de Permanência no Estado do Amazonas e adicional de campo terrestre para todos que fazem jus;
– Manutenção da cláusula da Contribuição Assistencial nos moldes do atual ACT.
Vale destacar que o Sindipetro-LP concluiu a votação do ACT em todas as unidades de abrangência, embora a FNP tenha estipulado o dia 30 de agosto como data limite para realização do pleito por todos os sindicatos filiados. Sendo assim, somos a primeira base petroleira a rejeitar todas as atrocidades oferecidas pela gestão bolsonarista da empresa.
Os petroleiros e petroleiras ativos, aposentados e pensionistas, presentes nas assembleias que ocorreram durante todo o dia, consideram que agora foi realmente dado o “pontapé inicial” nas tratativas do acordo coletivo da categoria e que a partir disso, todos vão “arregaçar as mangas” e lutar para manter e reconquistar direitos e buscar novas conquistas.
O histórico de lutas do Litoral Paulista demonstrou que sempre podemos mais!
É hora de reconquistar direitos!
