5 de Outubro
Nesta quarta-feira (05) os petroleiros da refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) e UTE-EZR, em Cubatão, do Terminal da Alemoa, em Santos, da UTGCA, em Caraguatatuba, e os embarcados que passam pelo aeroporto de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, participaram de atraso e panfletagem em alusão ao Dia Nacional de Luta Contra o Benzeno.
As atividades servem para alertar sobre os malefícios causado pelo benzeno, e buscam conscientizar os trabalhadores sobre o tema.
A data se tornou marco da luta contra o benzeno devido a morte do petroleiro Roberto Viegas Kappra, que atuou onze anos como técnico de operações na RPBC e faleceu após contrair leucemia mielóide aguda, , uma das consequências do benzenismo. O benzenismo é um conjunto de sinais, sintomas e complicações decorrentes da exposição aguda ou crônica ao benzeno. Kappra tinha apenas 36 anos de idade e faleceu só 22 dias após apresentar os primeiros sintomas da doença.
Desde 2012, quando a data foi instituída como dia de conscientização contra os riscos à exposição do Benzeno, a categoria do Litoral Paulista participa de mobilizações em suas bases.
Além disso, o Sindipetro-LP tem conseguido na Justiça o reconhecimento da exposição a agentes nocivos nas bases do LP. O reconhecimento é fruto do trabalho de nosso jurídico e da diretoria do sindicato, que representada pelo coordenador Marcelo Juvenal Vasco, tem participado como Assistente Técnico Pericial nestas ações.
Atualmente algumas bases do Litoral Paulista que passaram por perícia e foram beneficiadas pelas ações que reconhecem o risco e exposição a agentes cancerígenos - Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA), Terminal Aquaviário Almirante Barroso (Tebar) e plataforma de Merluza. A ação relativa à Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) está aguardando julgamento para o dia 18 de novembro de 2022. A P-67 está aguardando audiência de instrução para o dia 08 de novembro de 2022 e o processo da P-69 está em fase de instrução aguardando manifestação do laudo. Já na Plataforma de Mexilhão a perícia foi concluída e segue aguardando a decisão do juiz.
Vale destacar que apesar da extinção da Comissão Nacional Permanente do Benzeno, a obrigação para cumprimento da legislação do Benzeno continua. Os representantes da extinta bancada dos trabalhadores orientam os getebistas a continuarem atuando nas empresas conforme o anexo 13-A da NR 15.
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