Danos morais
O jurídico do Sindicato dos Petroleiros do Litoral ganhou parcialmente ação contra o radialista João Roberto Forlim, da Rádio Caragua FM. O juiz da 3ª Vara cível de Caraguatatuba, responsável pela sentença, condenou o réu a pagar R$ 3 mil reais por danos morais, com juros de mora de 1% ao mês a contar da data o evento danoso e correção monetária pela tabela prática do TJ-SP. A ação cabe recurso de ambas as partes.
O processo judicial se deu após o locutor incitar a população contra a venda de botijão de gás promovida pelo Sindicato e contra a greve nacional dos petroleiros ocorrida em fevereiro de 2020.
No decorrer do programa enfatizou que “O discurso do movimento grevista era mentira e na verdade estavam querendo segurar o emprego de gente que dá um prejuízo de 1 bilhão por ano e não perder a mordomia!" e instigou os comerciantes da cidade a jogar ovos nos dirigentes do Sindipetro. Além disso, afirmou “apedrejar não pode, mas dá vontade”.
Entenda o caso
No mês de fevereiro de 2020 a categoria petroleira de todo país cruzou os braços durante 20 dias pela manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e a demissão de aproximadamente mil trabalhadores da Fafen Araucária (PR). O protesto atingiu 21 mil petroleiros em 121 unidades do Sistema Petrobrás. Essa foi a maior greve petroleira desde 1995, mas nem isso impediu o ataque covarde do radialista.
A reivindicação também era por preço justo para o gás de cozinha o que acabou resultando em uma campanha de venda de gás de cozinha, ao preço de R$ 30, em Caraguatatuba e São Sebastião. O objetivo da ação era ampliar o debate sobre o tema.