2023
A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva planeja um conjunto de mecanismos para alterar a política de preços da Petrobrás em 2023 e reduzir o impacto da cotação do petróleo lá fora nas bombas dos postos de combustíveis no Brasil.
Segundo fontes que acompanham o processo, a ideia é substituir a atual paridade de preço internacional (PPI) — pela qual o valor da gasolina e do diesel no mercado interno acompanha as oscilações do barril no exterior e do câmbio — por uma “política nacional de preços”, mas com calibragem regional.
O plano prevê, ao todo, quatro pilares para balizar a nova política de preços nas refinarias da Petrobras. Haverá uma espécie de valor de referência, a ser criado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), mas isso seria regionalizado.
Segundo fontes, a ideia é mapear áreas de influência das refinarias espalhadas pelo país. A partir disso, seria calculado quanto combustível cada refinaria pode produzir (com base na sua capacidade instalada, por exemplo) e o volume de importação que ela precisa para atender a sua região.
Uma fonte explicou que os custos de importação, por exemplo, variam de acordo com a localidade, gerando preços diferentes.
Assim, nas regiões em que a importação responde por uma fatia maior do mercado, o preço internacional (algo similar ao atual PPI) teria um peso maior na composição do valor final cobrado nas refinarias.
Em locais onde o volume vendido é em sua maioria produzido localmente, o valor de referência nacional é que teria relevância maior no cálculo final.
Dessa forma, refinarias da Petrobrás cobrariam preços distintos. Atualmente, a estatal pratica os mesmos preços em todas as suas unidades.
Faltam detalhes
Ainda precisam ser definidos critérios como periodicidade de reajuste e delimitação geográfica das áreas de influência. Segundo uma fonte, a estratégia é seguir a realidade de mercado.
O atual PPI foi criado na gestão de Michel Temer. Mas, nas últimas semanas, sobretudo entre o primeiro e o segundo turnos da eleição, analistas apontaram que a estatal não repassou integralmente a alta da gasolina e do diesel no mercado externo.
Segundo a Abicom, que reúne importadores, os preços no mercado brasileiro estão atualmente entre 8% e 9% abaixo das cotações internacionais. A estatal alega que trabalha com prazos de reajustes para evitar oscilações bruscas para o consumidor.
A adoção de um novo critério para os preços da Petrobras — que teria de ser aprovado pelo Conselho de Administração da estatal, onde a União tem maioria — não é a única mudança planejada pela equipe de transição nessa área. A nova política envolve ainda a criação de uma conta de estabilização para períodos de crise, embora seja uma medida mais complexa, que envolve o Congresso.
A ideia é criar um sistema de bandas e saldo. Nessa conta, poderão ser usados o pagamento de royalties, de dividendos da Petrobras e a arrecadação com bônus em leilões de petróleo. O grupo não descarta também dirigir para essa conta “lucros exorbitantes e imposto de exportação”, informou a fonte.
Formação de estoques
Está em curso também uma estratégia de formação de estoques reguladores, com a estruturação de uma política nacional. Nesse caso, haveria alertas para as distribuidoras sobre os melhores momentos para a compra de combustível.
Os planos para a Petrobrás envolvem ainda o desenvolvimento da capacidade de refino da estatal.
A intenção é, em primeiro lugar, “esgotar” todas as possibilidades de ampliação da produção nas unidades atuais com base em projetos de viabilidade técnica. Uma fonte dentro da Petrobrás lembra que já há uma expectativa de que projetos envolvendo a finalização da construção da segunda unidade de refino da Rnest, em Pernambuco, e do Gaslub (ex-Comperj), no Rio de Janeiro, ganhem força.
Caso todas as alternativas de ampliação de capacidade sejam esgotadas, a Petrobrás poderia pensar em construir uma nova refinaria. Mas isso só seria feito se houver um parceiro estratégico como sócio. Em todos os casos, a estatal vai mirar em biocombustíveis.
Fonte: O Globo