Contratação 70x30
Os representantes do Movimento Sindical de Cubatão, composto pelos sindicatos dos petroleiros, construção civil, metalúrgicos e Associação dos Trabalhadores Desempregados de Cubatão, estiveram na última quinta-feira (1º) reunidos com o Secretário Municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustentável de Cubatão, Gilvan Guimarães. O motivo do encontro, agendado previamente, é a retomada da fiscalização dos contratos de trabalho na Refinaria Presidente Bernardes e UTE-EZR, em Cubatão.
Os sindicalistas reivindicam a participação dos trabalhadores, como era feito anteriormente, na negociação com as empreiteiras. Isso garantia a relação 70x30 nas contratações realizadas no Sistema Petrobrás durante as paradas de manutenção. Esse tipo de acordo beneficiava a região, já que 70% da mão de obra efetiva teria que ser da Baixada Santista e até 30% do efetivo poderia ser de outras cidades.
É importante destacar que essa prática já tinha sido firmada há alguns anos, mas infelizmente acabou sendo abandonada. A fiscalização dos representantes dos trabalhadores não estava constando na documentação para conclusão do fluxo da fiscalização em relação à contratação de mão de obra local, o que acabou causando esse problema.
A organização dos contratos é composta por representantes da Petrobrás, Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustentável de Cubatão por meio do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) e os trabalhadores por meio dos sindicatos, mas, na prática, isso não vinha acontecendo, o que representou um tremendo retrocesso para a região. Atrelado a isso, o PAT também não estava mais fiscalizando os contratos das empreiteiras com a Petrobrás.
Diante da reivindicação, o secretário se comprometeu a atuar junto à retomada dessa chancela e se prontificou agendar uma reunião na próxima semana com todas as partes envolvidas. Os representantes do Movimento Sindical de Cubatão estiveram reunidos com os gestores da Petrobrás, em Cubatão, para tratar do mesmo tema e também receberam aval para a retomada da chancela, o que irá retificar ainda mais esse encontro.
Além disso, Gilvan destacou como próximo passo, que o Movimento Sindical de Cubatão deve estender a relação 70x30 às outras fábricas do Polo Industrial de Cubatão. O secretário afirmou que essa boa prática deve atingir o maior número de empresas possível e que os representantes dos trabalhadores têm papel fundamental nisso. Os sindicalistas afirmaram que se depender deles essa política de contratação já está implementada.