8 de março
Letícia Barbosa Mariano, 25 anos, foi espancada até a morte pelo ex-namorado que já tinha histórico de violência, mas que a justiça preferiu ignorar as denúncias. Flaviana Teixeira Lima, de 23 anos, foi assassinada a facadas pelo ex-marido. A vítima tinha uma medida protetiva que impedia que o assassino se aproximasse dela. Yanny Brena, de 26 anos, foi morta dentro da própria casa pelo namorado que antes de cometer suicídio ainda tentou simular um cenário em que os dois parecessem ter tirado suas próprias vidas. Todas as mortes foram motivadas pela não aceitação do fim dos relacionamentos. Esse é um pequeno recorte da violência de gênero que ainda se faz presente nas estatísticas e nos lares do país.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no primeiro semestre de 2022, em média quatro mulheres foram vítimas de feminicídio, por dia, no Brasil. No total foram cerca de 700 casos. Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) demonstram que no primeiro semestre de 2022, a central de atendimento registrou 31.398 denúncias e 169.676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres. A grande maioria dos crimes é cometida dentro de casa, por maridos, namorados, companheiros e ex-companheiros. Dados da Rede de Observatórios da Segurança indicam São Paulo foi o estado que mais registrou casos. Foram 898 violações, uma a cada dez horas. Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) chama a atenção para um problema crítico no Brasil: o número estimado de casos de estupro no país por ano é de 822 mil, o equivalente a dois por minuto. Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgada mostrou que, em 2022, 30 milhões de mulheres sofreram algum tipo de assédio que vão desde comentários constrangedores na rua a encoxadas no ônibus. É o equivalente a uma mulher assediada a cada um segundo.
Um recorte bárbaro, mas que demonstra de maneira bem clara que no dia 8 de Março, Dia Internacional das Mulheres, não há absolutamente nada a se comemorar.
Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Brasil é o quinto país do mundo mais perigoso para se viver enquanto mulheres e meninas. Essa situação se agravou com o governo de Jair Messias Bolsonaro e a pandemia. O ex-presidente machista e misógino de “carteirinha” acirrou ainda a mais a violência de gênero e o número de casos explodiram. No decorrer de seu mandato foram promovidas reduções do valor destinado às políticas de combate à violência contra a mulher no país. O então presidente chegou a cortar 90% da verba. Em 2020 era de R$ 100,7 milhões e em 2022 sobraram apenas R$ 9,1 milhões. Uma demonstração clara de descaso do Estado com políticas públicas de acolhimento, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
Mulheres petroleiras
Ainda hoje, mulheres são apenas 16% do quadro funcional da Petrobrás. A maioria dessas mulheres ocupa funções mais precarizadas, como a limpeza e serviços administrativos, e são mal remuneradas. Nas plataformas offshore, mulheres tem sido restringidas a embarcar em algumas dessas unidades, devido ao número restrito de camarotes femininos por exemplo. E, embora em número reduzido elas são responsáveis por muitas das conquistas e avanços que a empresa obteve ao longo dos anos. E responsáveis também, através de muita luta, pelas vitórias em construir um espaço mais digno no trabalho. O uso de EPI feminino, o reconhecimento de que os trabalhos em áreas operacionais não são funções exclusivas de homens e redução de jornada para a lactante são frutos dessa luta.
No dia a dia os embates são ainda maiores. É uma piada machista, um convite insistente para sair, um toque desnecessário ou insubordinação por não aceitar ser chefiado por uma mulher. É o assédio moral e sexual presentes nas unidades de terra e mar. É a forma como a indústria do Petróleo e Gás muitas vezes se comporta como se só existissem homens nela. O ambiente é extremamente machista e atrelado a isso, o sucateamento e as péssimas condições de trabalho contribuem para que o dia a dia na empresa se torne ainda mais tóxico.
Na Revap, em São José dos Campos, um gerente foi punido por ter assediado sexualmente uma trabalhadora. A conclusão da apuração da denúncia, que teve intermediação do Sindicato, mostrou a importância da denúncia desse tipo de violência por parte das vítimas. O assédio era praticado contra uma subordinada, no ambiente de trabalho, com cantadas, inclusive via aplicativo. Após a abertura da ouvidoria e envio do ofício do Sindicato, a Petrobrás afastou a vítima de setor, para preservar a empregada durante a investigação. Apurado o caso, a empresa concluiu que as acusações eram verdadeiras.
O Dia 8 de março deve ser um sinal de alerta para que todos entendam que o machismo deve ser comabtido no local de trabalho, quanto mais homens aliados à justa luta em defesa das mulheres, contra a discriminação e o assédio sexual, maior e mais forte será a luta de toda a classe trabalhadora. Se há algo que enfraquece a luta, que divide, são os preconceitos disseminados e reproduzidos. O machismo é um mal que deve ser combatido por todos aqueles que lutam contra a exploração, por um mundo mais justo, onde todos sejam livres e tenham – de fato – os mesmos direitos.
Com informações IPEA, Rede Brasil Atual, www.gov.br, Agência Brasil, Migalhas e Brasil de Fato, Instituto Brasileiro de Direito da Família, Marco Jean e UOL.