Sufoco
Trabalhadores da Petrobrás enfrentam aumentos exorbitantes no plano de saúde AMS após mudança na relação de custeio. Saiba como os funcionários ativos e aposentados estão sendo impactados e qual é a perspectiva para o futuro próximo. Leia agora o artigo completo de Eric Gil Dantas, economista do Ibeps e do OSP
A mudança na taxa de comparticipação do plano de saúde AMS para os trabalhadores da Petrobrás tornou-se um grande problema para os empregados ativos, aposentados e pensionistas.
Em 2020, a relação de compartilhamento de custos mudou de 70×30 para 60×40, com a meta de eventualmente chegar a 50×50. Isso significava que os trabalhadores teriam que financiar 50% do custo total do plano, enquanto a empresa pagava os outros 50%. No entanto, esta mudança foi ainda mais prejudicial para os trabalhadores, uma vez que o custeio médio de partilha era de cerca de 26% antes da mudança. Agora, eles têm que arcar com 40% do custo e possivelmente enfrentar aumentos futuros.
O texto abaixo fornece mais detalhes sobre o impacto da mudança do AMS e como os trabalhadores estão sendo sobrecarregados financeiramente:
*Por Eric Gil Dantas, economista do Ibeps (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais) e do Observatório Social do Petróleo (OSP)
Desde que houve a mudança da relação de custeio do plano de saúde dos trabalhadores da Petrobras, a AMS, o benefício se tornou um verdadeiro tormento na vida do pessoal da ativa e aposentados. Em 2020 o ACT, imposto pela empresa, mudou a relação de custeio de 70×30 para 60×40, com o objetivo final de chegar aos 50×50 já no ano passado. Isto significa que o trabalhador financiaria 50% do custo global do plano, e a empresa os outros 50%. Tudo isto baseado na resolução da CGPAR 23, derrubada ainda em setembro de 2021.
Até o ano de 2020 a relação de custeio média de fato ficou na média de 26%, isto é, na prática sequer chegava aos 30%. Por isto o efeito da mudança da relação de custeio foi ainda mais danosa aos trabalhadores, efetivamente era sair de 26% para 40%, e depois chegar aos 50%. Bem, enterrada a possibilidade de chegar aos 50%, mesmo assim os petroleiros tiveram que arcar até então com a mudança para os 40%, sentindo o peso dos grandes aumentos na contribuição do Grande Risco.
Como pode ser visto na Tabela 1, se compararmos o que era a contribuição ao grande risco em 2020 (quando ainda era 30×70) com o valor vigente até agora (40×60), às vésperas do novo reajuste, já temos um aumento médio na contribuição de 165%. A contribuição individual média passou de R$ 112 para R$ 225.
Isto quer dizer que, por exemplo, se um petroleiro de 39 anos em 2020 que tinha um nível salário de até 14,4 salário básico e tinha mais três dependentes pagava R$ 183 em meados de 2020, hoje ele paga R$ 514. 180% a mais no gasto com plano de saúde, mesmo o reajuste salarial na época tendo sido de apenas 20%.
E isto pode ser ainda pior, caso o VCMH seja aplicado mais uma vez. O índice, que é calculado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), ficou em 23% nos 12 meses encerrados em março de 2022 (o índice de referência tem sempre um ano de atraso, por conta do seu calendário de publicação, ou seja, em março de 2023 é aplicado o índice de março de 2022). A efeito de comparação, o índice é muito superior a qualquer outro na praça: IPCA (fev/23): 5,6%; IPCA Saúde e cuidados pessoais (fev/23): 12,08%; IPCA Plano de saúde (fev/23): 11,02%; FIPE Saúde (fev/23): 9,34%. Historicamente o VCMH-IESS se comporta deste jeito, muito superior ao de todos os outros índices comparáveis.
Caso ocorra o reajuste pelo VCMH a contribuição média do GR chegará a R$ 276, o que já significaria um valor 146% superior ao comparado com o ano de 2020.
A luta continua
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) participou ativamente para a derrubada da Resolução CGPAR nº 22 e 23/2018, bem como vem, ao longo dos últimos anos trabalhando ativamente com demonstrativos de dados e fatos em defesa de um plano de saúde digno para todos, pelo qual os aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa tenham condições de arcar.
É importante salientar que a FNP e seus sindicatos têm várias ações contra a terceirização do plano de saúde AMS para APS ainda em fase processual. Ao longo dos anos, a Petrobrás e a gestão de AMS não apresentam todos os documentos solicitados pela FNP para checagem de que realmente, os custos informados são dos trabalhadores, aposentados e pensionistas ou está incluso outros custos de responsabilidade exclusiva da Petrobrás.
Por isso, é fundamental que os petroleiros e petroleiras fiquem atentos e participem dos congressos regionais que estão por vir para que opinem sobre propostas que visam amenizar o sofrimento da categoria.
Fonte: FNP